​Desembargador Alexandre Miguel é empossado na presidência da Ameron

O desembargador Alexandre Miguel entra para a história da Ameron ao se tornar o 14º presidente da instituição

Com o perfil institucional é desta forma que o novo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) se define. Após uma eleição empatada e definida pelo critério de antiguidade na magistratura, o desembargador Alexandre Miguel tem a responsabilidade de dirigir a entidade. O novo presidente da Ameron tem como desafio a ser enfrentado nos próximos dois anos a implementação de ações expostas durante a campanha.

A novidade na nova gestão é a criação de mais 11 novas diretorias, além das existentes, sendo elas: Segurança do Magistrado, Apoio às Magistradas, Apoio aos Juízes de 1º Grau, Apoio ao Juiz Substituto e Recepção de Novos Magistrados, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Eventos, Projeto e Responsabilidade Social, Assuntos Previdenciários, Fundo de Emergência e Educação Financeira, Assistência Médica, Modernização e Aperfeiçoamento Institucional e a instalação de uma comissão orçamentária.

Resgatar a valorização da magistratura, preservar os direitos e prerrogativas dos magistrados, integrar os juízes de todo estado de Rondônia, permitir a consulta dos associados quanto aos assuntos de interesse coletivo, garantir a priorização do 1º grau de jurisdição e acompanhar os projetos e procedimentos de interesse direto e indireto dos magistrados são algumas das diretrizes que vão nortear a nova administração da Ameron.

Entre os compromissos de campanha estão: a luta pela aprovação da Valorização Por Tempo de Magistratura (VTM), a manutenção da automaticidade da correção dos subsídios no estado, visitar periodicamente as comarcas do interior e até a promoção da coleta seletiva de lixo na sede social em Porto Velho para que a associação encaminhe os produtos à reciclagem.

 Novo presidente

Natural de Tupi Paulista/SP, o desembargador Alexandre Miguel tem 51 anos e é bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Alta Paulista, localizada em Tupã no interior de São Paulo. Chegou a Rondônia em 1987, em seguida foi aprovado no V Concurso da Magistratura do estado em 1990 atuando nas comarcas de Cacoal, Espigão do Oeste e Rolim de Moura, até exercer a jurisdição na Vara de Fazenda Pública. Em outubro de 2010, ascendeu ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia onde se tornou vice-presidente no biênio 2014/2015. É especialista em Direito Penal e Constitucional, além de ser mestre em Poder Judiciário.

O desembargador Alexandre Miguel entra para a história da Ameron ao se tornar o 14º presidente da instituição e terá a missão de conduzir a administração da associação no biênio 2017/2018.O último desembargador a ocupar a presidência da Ameron foi Daniel Ribeiro Lagos no biênio 2011/2012. O ex-presidente Francisco Borges Ferreira Neto foi eleito em novembro como Vice-Presidente de Interiorização da AMB e também passa a ocupar a recém criada diretoria de eventos da Ameron.

Diretoria

A nova diretoria da Ameron conta com novidades, o segundo cargo mais importante da direção da entidade volta a ser ocupado por uma mulher, a juíza Inês Moreira da Costa substitui o desembargador Renato Martins Mimessi na vice-presidência da Ameron. Da atual diretoria, o juiz Adolfo Theodoro Naujorks Neto se mantem como tesoureiro e o diretor de esportes Johnny Gustavo Clemes passa a se tornar o tesoureiro-adjunto e integra a direção executiva. Confira a seguir como está formada a nova diretoria da Ameron para os próximos dois anos:

Diretoria Executiva
Presidente Alexandre Miguel
1º Vice-Presidente Inês Moreira da Costa
2º Vice-Presidente Dalmo Antônio de Castro Bezerra
Secretário-Geral José Augusto Alves Martins
Secretário-Adjunto Rogério Montai
Tesoureiro-Geral Adolfo Theodoro Naujorks Neto
Tesoureiro-Adjunto Johnny Gustavo Clemes
Diretorias Especiais
Relações Institucionais Marcos Alaor Diniz Grangeia
Defesa de Prerrogativas e Direitos dos Magistrados Franklin Vieira dos Santos
Comunicação Social Euma Mendonça Tourinho
Esportes José Antônio Robles/Valter de Oliveira
Apoio aos Aposentados e Pensionistas Maria Abadia/ Sônia Palmquist
Cultura Rogério Montai de Lima
Convênios Cristiano Gomes Mazzini
Segurança do Magistrado Renato Bonifácio de Melo Dias
Apoio ao Juiz Substituto e Recepção de Novos Magistrados Gleucival Zeed Estevão/Mohammad Hijazi Zaglout
Apoio às Mulheres Magistradas Silvana Maria de Freitas
Meio Ambiente, Sustentabilidade e Responsabilidade Social Duília Sgrott Reis/Isaias Fonseca Moraes
Eventos Francisco Borges Ferreira Neto
Assuntos Previdenciários José Jorge Ribeiro da Luz
Fundo de Emergência e Orçamento Adolfo Theodoro Naujorks Neto
Assistência Médica Dalmo Antônio de Castro Bezerra
Modernização e Aperfeiçoamento Institucional Johnny Gustavo Clemes
Conselho Fiscal
Conselheiro Fiscal Rowilson Teixeira
Conselheiro Fiscal João Adalberto Castro Alves
Conselheiro Fiscal Glauco Antônio Alves
Conselheiro Fiscal Arlen José Silva de Souza
Conselheiro Fiscal Marcelo Tramontini
Representantes dos Polos
Ariquemes Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz
Guajará-Mirim Karina Miguel Sobral
Ji-Paraná Marcos Alberto Oldakowski
Cacoal Elson Pereira de Oliveira Bastos
Rolim de Moura Eduardo Fernandes Rodovalho
Vilhena Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral
Pimenta Bueno Wilson Soares Gama

Eleições

Foram 83 votos destinados para a chapa “Diálogo e Valorização” encabeçada pelo juiz Álvaro Kalix Ferro que tentava a recondução a presidência da associação após 10 anos e outros 83 votos contabilizados a favor da chapa “Um Só Ideal” liderada pelo desembargador do TJRO, Alexandre Miguel, a eleição ainda contou com um único voto nulo. Por exercer há mais tempo a magistratura, desembargador Alexandre Miguel foi declarado novo presidente da Ameron com base no dispositivo previsto no Estatuto da Ameron que também prevê até dois mandatos consecutivos ao presidente, o que impediu a Borges concorrer mais uma vez ao pleito.

Perfil do Presidente eleito

Ameron – Como o senhor se sente ao ocupar a cadeira da presidência da Ameron?

Alexandre – Com muita responsabilidade, principalmente por ser agora o representante de uma associação da magistratura, e representando todos os magistrados do estado. Precisamos ter uma atuação firme, conduzir a associação na luta pelo resguardo dos direitos e deveres dos magistrados. Temos muitas preocupações, mas a certeza de que as soluções virão em prol e benefício dos juízes e consequentemente isso vai se refletir em benefício também para a sociedade.

Ameron – Como será o diálogo entre a Ameron e TJRO?

Alexandre – O melhor possível. Os interesses são comuns e os objetivos são próximos. Não vejo razão alguma para dissensão. Pode ser que haja divergências, mas serão de ideias e não de questões pessoais e isso se resolve com diálogo.

Ameron – A renovação na Ameron coincide com mudanças também na AMB. Como será o relacionamento a partir de agora entre as duas instituições representativas da classe?

Alexandre – A nova administração da AMB nos apoiou durante a campanha e vice-versa por conta da nossa compatibilidade ideológica. Acredito que isso vai se manter e creio que seja uma forma de fortalecimento, mas seremos críticos naquilo que merecer críticas.

Ameron – Qual será o papel da mulher dentro da nova administração?

Alexandre – Criamos a diretoria das mulheres magistradas e também dos juízes substitutos. Embora seja um universo profissional, pode-se considerar os gêneros devido as diferenças que cada um tem, especialmente as mulheres.  Elas merecem todo apoio para que tenham uma condição melhor de trabalho. Sabemos que as mulheres tem mais sensibilidade que os homens e também as dificuldades são diferenciadas.

Ameron – São 11 novas diretorias. Como elas devem funcionar?

Alexandre – Essas diretorias foram criadas a partir de problemas que foram identificados ao longo do tempo e a observação das nossas necessidades. Uma diretoria de assuntos previdenciários envolve a observação sobre as regras previdenciárias que existem hoje e aquelas que advirão, como exemplo, a reforma que o novo governo começou a gestar. Precisamos conhecer a extensão disso: como vai ser portar? Quais serão os direitos a serem respeitados? O que vai afetar na carreira da magistratura? De que forma deve atingir os direitos adquiridos? Qual a contribuição que a classe pode dar para a melhoria do sistema? Enfim.

Ameron – Como a nova diretoria pretende conduzir as ações encorpadas pela AMB à exemplo do ATS e Eleições Diretas nos Tribunais?

Alexandre – Os assuntos nacionais continuam a ser coordenados pela AMB e a partir daí vão surgir as ações locais que dizem respeito a essas questões. A maioria desses assuntos vai ter segmento, como é o caso da eleição direta do tribunal.

Ameron – De que forma a Ameron pretende lutar pelas prerrogativas da magistratura de forma a manter o Poder Judiciário afastado de interferências para o pleno cumprimento do seu papel?

Alexandre – O trabalho do magistrado com independência significa sobretudo liberdade para o próprio cidadão. O enfraquecimento do Judiciário representa a quebra de garantias da sociedade em geral. Isso não pode ocorrer. Na maioria dos países desenvolvidos isso é respeitado à ferro e fogo, não se pensa jamais na quebra de direitos e garantias da magistratura porque implica em uma forma de dar a população a manutenção da possibilidade do juiz em decidir sem interferência alguma.

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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