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Plenário do Senado
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Miguel Sena é condenado e pode ficar inelegível por 13 anos
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Judiciario

Liminar suspende nomeação para cargo de desembargador do TJ-MT

Posted on 18 May 2012

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS 31357) impetrado pelo Estado de Mato Grosso e suspendeu, até o julgamento final desta impetração, os efeitos da decisão* do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que havia anulado a nomeação da juíza Maria Erotides Kneip Baranjak para o cargo [...] Leia mais

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Política

Abuso e exploração causam danos irreparáveis

Posted on 17 May 2012

Além de crime e cruel violação dos direitos humanos, o abuso e exploração de crianças e adolescentes resulta em danos irreparáveis ao desenvolvimento físico, psíquico, social e moral das vítimas. De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, desde a criação do Disque Direitos Humanos (Disque 100), de maio de [...] Leia mais

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Política

Confúcio entrega processos da transposição no Ministério do Planejamento

Posted on 17 May 2012

O governador Confúcio Moura entregou nesta quinta-feira (17), ao secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), Sérgio Mendonça, mil processos de servidores do Estado que estão em fase de transposição para os quadros da União. Para Confúcio Moura a burocracia federal tem atrapalhado o dinamismo das intenções do governo [...] Leia mais

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Política

Sead entra em greve na segunda

Posted on 17 May 2012

Os servidores públicos estaduais decidiram nesta quinta-feira que a partir da próxima segunda-feira, 21, paralisam as atividades por tempo indeterminado. Eles querem o envio do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) para a Assembleia Legislativa ou a abertura de um canal de negociação com o governo para tratar das reivindicações dos servidores. Abaixo o [...] Leia mais

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Judiciario

Condenada estudante acusada de discriminação no Twitter

Posted on 17 May 2012

A Justiça Federal de São Paulo condenou por crime de discriminação a estudante de Direito que postou, em 2010, mensagem preconceituosa e de incitação à violência contra nordestinos no Twitter. Mayara Petruso foi condenada a 1 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão. A pena foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento [...] Leia mais

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Política

Câmara aprova punição para crimes cibernéticos

Posted on 17 May 2012

O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 2793/11, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). A matéria será analisada ainda pelo Senado. O texto prevê, por exemplo, pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para quem obtiver segredos comerciais [...] Leia mais

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