O Jornal do Senado publicou uma edição especial para comemorar, nesta terça-feira (7), os 190 anos do Parlamento brasileiro. Criado em 3 de maio de 1823, no Rio de Janeiro, após a independência do Brasil, o Poder Legislativo logo adotou o sistema bicameral, para garantir estabilidade política, acerto nas decisões tomadas e maior equilíbrio federativo. O [...]

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, defendeu a importância de se votar o projeto de lei conhecido como “cura gay”, alcunha que ele nega. Apoiadores do texto têm se mobilizado para demonstrar que o projeto não trata homossexualidade como doença. “A mídia divulga um projeto de lei) como [...]

Mesmo já tendo sido aprovado em 10 de abril em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto que autoriza a desaposentadoria (PLS 91/2010) será votado pelo Plenário do Senado devido à apresentação de recurso com esse objetivo, assinado por dez senadores. O projeto de Paulo Paim (PT-RS) permite a renúncia da aposentadoria [...]

A Câmara dos Deputados enviou nesta terça-feira (30) ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição 33, que submete à avaliação do Congresso decisões do tribunal. Relator do mandado de segurança que pede a suspensão da PEC, Toffoli havia concedido na última sexta (26) prazo de 72 [...]

Um grupo de trabalho técnico com o objetivo de aperfeiçoar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 foi criado hoje (30) depois de uma reunião entre o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e representes do Ministério Público, da Polícia Federal e da Polícia Civil. A [...]

Após se reunir com os presidentes da Câmara e do Senado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira (29) que levará em maio para julgamento no plenário da corte a ação contra o projeto que impõe regras mais rígidas para que novos partidos políticos tenham acesso a maiores fatias do fundo [...]

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defendeu nesta segunda-feira (29) que propostas de emenda à Constituição (PECs) só sejam aprovadas, em todas as fases de tramitação, por votação nominal dos parlamentares. Alves disse que vai propor projeto que impede a aprovação por votação simbólica, quando não é possível saber como cada [...]

Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, podem se encontrar hoje com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O horário do encontro ainda não foi confirmado. Mendes é autor da liminar que suspendeu a tramitação, no Senado, do projeto que limita o acesso de novos partidos aos [...]