A presidente Dilma Rousseff escolheu nesta quinta-feira o advogado constitucionalista e professor de Direito Constitucional da UERJ Luís Roberto Barroso para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada…
Vivo S.A. foi condenada a pagar o valor de R$ 9.330,00 (nove mil trezentos e trinta reais) a título de danos morais a consumidor que teve seu nome inserido, indevidamente,…
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu nesta segunda-feira (20), em plenário, apoiar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 37, que tira do Ministério Público…
Passado o prazo da interrupção do expediente forense de 13 a 16 de maio, conforme a publicação da Portaria Conjunta 001/2013-PR-CG, firmada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado…
Das cinco integrantes do grupo do ”O Bonde das Maravilhas”, que ficou conhecido com o hit “Quadradinho de oito”, apenas uma é maior de idade. As letras e a dança sensual…
A realização de um plebiscito para consultar os advogados brasileiros acerca de um sistema de eleição para presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo voto direto federativo…
Encerrou no último sábado (18), a campanha de doação de sangue realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), “Doe Sangue, Doar é Legal!”. Iniciada no dia…
Uma liminar concedida na sexta-feira, dia 17, pelo desembargador Eurico Montenegro, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, determina ao Sinjur – Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio é relator do Habeas Corpus (HC 117905) por meio do qual o senador boliviano Roger Pinto Molina, abrigado na Embaixada…
A greve iniciou na última segunda-feira (13) e até o momento algumas reuniões com representantes do governo e presidência do TJRO já aconteceram, mas a pauta de reivindicações da categoria…