Advogados reagem à ‘piada’ feita por Barbosa sobre a categoria
Quatro entidades dos advogados de São Paulo divulgaram nesta quarta-feira, 15, notas em que repudiam o comportamento do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, que em debate no Conselho Nacional de Justiça, na terça-feira, fez ironias sobre a hora em que advogados habitualmente começam a trabalhar. Reações como “reprovável”, “absolutamente lamentável”, “inadequada e [...]
‘Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas da manhã mesmo?’
Um comentário do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, provocou desconforto entre alguns advogados. Ao discutir a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de abrir às 9h, mas atender os advogados apenas a partir das 11h, Barbosa fez o que depois chamou de uma piada: “Mas a maioria dos [...]
Procuradoria diz que PF quer monopólio da investigação
O Ministério Público Federal (MPF) reagiu às críticas do superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo, delegado Roberto Troncon Filho, que, em debate na sede paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), na semana passada, defendeu a PEC 37, Proposta de Emenda à Constituição que alija promotores e procuradores do poder de investigar [...]
Ex-funcionária vítima de boato ganha R$ 100 mil do Santander
O Banco Santander terá que indenizar uma ex-funcionária que foi vítima de boatos espalhados por um gerente que afirmavam que ela tinha fraudado a empresa, fato que não foi comprovado, de acordo com informações da assessoria de imprensa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgadas nesta terça-feira. A trabalhadora alegou ter sofrido discriminação e preconceito [...]
Cobrança de multa aplicada por TCE a agente público de município tem repercussão geral
Por maioria dos votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu configurada a repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 641896, interposto pelo Estado do Rio de Janeiro. A questão constitucional apresentada no recurso é saber se a legitimidade para execução de multa aplicada por Tribunal de Contas estadual [...]
Limite na dedução de IR com educação é inconstitucional
O subprocurador-geral da República, Wagner de Castro Mahtias Netto, defendeu frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o Ministério Público Federal pode questionar, por ação civil pública, o limite das deduções do Imposto de Renda nos gastos com educação – que hoje é de R$ 3.091,35. A ação do MPF é adequada, segundo o parecer de Mahtias Netto. [...]
Lewandowski diz que é a favor de investigação pelo MP, mas com regras
o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, é favorável ao trabalho de investigação pelo Ministério Público (MP) nas ações penais, mas ressalta que isso deve ser feito “dentro de circunstâncias concretas e através de procedimento regulamentado formalmente”. Lewandowski manifestou-se nesta terça-feira sobre o assunto, ao comenta r a Proposta de Emenda [...]
Desembargador afastado exibia riqueza, afirma colega
O desembargador Arthur Del Guércio Filho, afastado sumariamente de suas funções por suspeita de corrupção, “ostentava riqueza” segundo o desembargador Gilberto de Souza Moreira em depoimento à Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Tinha carro Mercedes Benz; à época ele era um simples substituto e tinha veículos importados, casa em Campos do Jordão, [...]
Barbosa critica criação ‘sorrateira’ de novos tribunais
Em clima de grande tensão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu nesta segunda-feira dirigentes de associações representativas de juízes e afirmou que a aprovação da emenda constitucional que cria quatro tribunais regionais federais (TRFs) no País, apoiada por entidades da classe, ocorreu de forma sorrateira, “ao pé do ouvido” e [...]
Desembargador pedia dinheiro por ‘torpedos’
Uma sequência de 23 torpedos enviados para os celulares de duas advogadas de Campinas é indício contra o desembargador Arthur Del Guércio Filho, afastado cautelarmente da 15.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo por suspeita de corrupção. As mensagens foram redigidas no celular do próprio magistrado e endereçadas às advogadas [...]
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