Desembargador pedia dinheiro por ‘torpedos’
Uma sequência de 23 torpedos enviados para os celulares de duas advogadas de Campinas é indício contra o desembargador Arthur Del Guércio Filho, afastado cautelarmente da 15.ª Câmara de Direito…
Barbosa quer derrubar blindagem de autoridades no Supremo
Um engano sobre o nome de um deputado que estava sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) gerou novamente discussão entre os ministros sobre a prática de colocar apenas as…
Justiça aceita denúncia de exploração sexual em Belo Monte
A Justiça Federal de Altamira (PA) decidiu acatar denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis pessoas acusadas de envolvimento com suposto esquema de exploração sexual de mulheres e adolescentes…
A importância da confissão espontânea no processo penal
Reconhecer a autoria do crime é atitude de especial relevância para o Judiciário. O réu pode contar com a atenuante da pena e colaborar com as investigações em curso. Pode…
Barbosa defende fim de sigilo de investigados em ações criminais no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, defendeu nesta quinta-feira (21) o fim do uso de iniciais para identificar réus em inquéritos e ações penais que tramitam…
Joaquim Barbosa critica ‘conluio’ entre juízes e advogados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou duramente, nesta terça-feira, as ligações de juízes com advogados. Para ele, as alianças veladas entre juízes e advogados seriam a…
Audiência pública discutirá substituição de pena em regime semiaberto por prisão domiciliar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou audiência pública para discutir a possibilidade de fixar a prisão domiciliar aos condenados em regime semiaberto quando não existir estabelecimento que…
Lei do piso para professor, de 2008, só vale a partir de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (27) mudar a vigência da lei do piso nacional dos professores da rede pública. Embora tenha sido editada em 2008, ficou definido…
Sentença inédita garante reembolso ao Estado por crime contra a mulher
Sentença inédita no país condenou homem que matou a ex-mulher a reembolsar os gastos da Previdência com pensão aos filhos. A responsabilização de agressores é uma tentativa de fortalecer a…
CNJ estuda padronizar identidade funcional de juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá padronizar a identidade funcional dos magistrados brasileiros. Estudos para a alteração do documento já estão sendo conduzidos pelo conselheiro Lucio Munhoz, presidente da…
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