Tribunais já julgaram 41,7 mil processos de improbidade e corrupção
A quantidade de processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração julgados pelos tribunais estaduais e federais e pelo Superior Tribunal de Justiça subiu de 35.497 para 41.798…
‘Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas da manhã mesmo?’
Um comentário do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, provocou desconforto entre alguns advogados. Ao discutir a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de…
OAB conclama sociedade para ato solidário de doar sangue
A campanha voltada para toda a sociedade e continua recebendo doadores até a sexta-feira (17). No sábado encerramento da campanha no Espaço Alternativo A partir desta terça-feira (14) até o…
MP obtém liminar para suspensão de licença ambiental a empresa que causou dano ambiental em Vilhena
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, obteve liminar para imediata suspensão da licença ambiental concedida à empresa Barão de Melgaço, responsável pelo empreendimento…
MPF/RO obtém condenação do INSS em ação sobre perícias médicas
A dificuldade de se fazer perícia médica no INSS foi tema de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em Rondônia. Ao julgar a ação, a Justiça Federal condenou…
OAB requer devolução de prazos judiciais ao TJRO
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO),atenta a paralisação dos trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia que se iniciou nesta segunda-feira (13), informa a classe…
Alegação indevida de irregularidade em concurso resulta em indenização
O Juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Porto Velho (RO) considerou improcedentes os pedidos feitos por dois candidatos reprovados no concurso público da Companhia de Águas e Esgotos…
OAB inicia campanha de doação de sangue nesta terça-feira
Mobilizar o maior número de advogados, magistrados, promotores, procuradores, delegados e demais operadores de direito e ampliar neles a conscientização de que doar sangue é um ato solidário, que salva…
Servidores do TJ-RO paralisam atividades hoje (13)
A Diretoria do SINJUR, reuniu-se no último sábado (11/5), na Comarca de Ji-Paraná, com o Sistema Diretivo para tratar de assuntos relacionados sobre a greve. Representantes Sindicais de quase todas…
Justiça decreta extinção da Fundação Rio Madeira
A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho em ação civil pública do MPE Nesta sexta-feira, 10/5, foi decretada a extinção da Fundação Rio Madeira, entidade…
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