TJRO mantém prisão de acadêmico acusado de matar no trânsito
A Justiça de Rondônia manteve a prisão do acadêmico Anderson Cerveira Lopes, acusado de matar um ciclista no trânsito de Porto Velho. Em menos de 24 horas, após a entrada…
TJ julga novo pedido de suspeição
Nesta segunda-feira (29), a plenária do Tribunal de Justiça (TJ) de Rondônia decidiu em sessão extraordinária sobre o pedido de exceção de suspeição contra o desembargador Gilberto Barbosa solicitado pelo…
Casamento entre pessoas do mesmo sexo é autorizado
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira, 26 de abril de 2013, o Provimento 008/2013-CG que dispõe sobre a habilitação direta para o…
Justiça determina realojamento de comerciante para local seguro
A Justiça de Rondônia determinou o realojamento de um comerciante seus familiares, maquinários e utensílios da localidade de São Sebastião, em lugar seguro, sob pena do não cumprimento acarretar o…
Liminar garante a motorista gratuidade em ação do seguro DPVAT
Decisão destaca que o pedido de assistência judiciária dispensa formalidades.O Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu liminar que garante o benefício da justiça gratuita a um morador da comarca de…
Acusado de matar adolescente em ponto de ônibus é pronunciado
Alexsandro Mendes Castelo Branco, acusado de matar a ex-namorada, Raissa Lopes, foi pronunciado pelo Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO).…
Pleno do TJRO rejeita pedido de exceção de suspeição feito pelo MP
Em sessão extraordinária nesta segunda-feira, 22, o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu, por maioria, rejeitar o pedido de exceção de suspeição levantado pelo Ministério Público no julgamento…
Pedido de suspeição contra desembargador está em julgamento neste momento
Está sendo julgado na manhã desta segunda-feira (22) o pedido de suspeição apresentado pelo Ministério Público do Estado contra o desembargador Walter Waltenberg, relator da liminar em Habeas Corpus que…
TJ-RO considera inconstitucional aumento do IPTU
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) aprovou no mês de abril uma ação direta de inconstitucionalidade contra o aumento nos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrados…
Justiça condena falso mototaxista a 14 anos de prisão por roubo e estupro
Um falso mototaxista acusado de praticar os crimes de roubo com emprego de arma de fogo e estupro, foi condenado a 14 anos de prisão a ser cumprido inicialmente no…
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