Sessão extraordinária julgará pedido de Exceção de Suspeição no caso “Luminus”
Na sessão do Tribunal Pleno desta segunda-feira, dia 15, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, anunciou aos pares, que o pedido de “exceção de suspeição” do…
Judiciário concede habeas corpus a servente acusado de tráfico
A 2º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu liminar em habeas corpus a um servente de pedreiro acusado da prática dos crimes previstos pelos artigos 33 e…
DPE confiante na mudança do tratamento aos presos sob medidas de segurança
“Que essa iniciativa represente um marco para que a medida de segurança seja definitivamente considerada como um tratamento, e não como uma punição, como uma tortura, a exemplo do que…
Fiscalização no sistema carcerário é discutida no Seminário de Direitos Humanos
Defensora Pública do Estado do Acre, Rivana Barreto Ricartte de Oliveira e o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Wilson Ricardo Coelho Tafner foram os palestrantes Um dos…
Homem é condenado a 23 anos de prisão pela morte de adolescente
Após 15 horas de julgamento, Janderson Alves dos Santos recebeu a pena de vinte e três anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime fechado. Ele…
Nota pública da associação dos magistrados do estado de RO – AMERON
A propósito do episódio ocorrido no último dia 08/04/13, envolvendo o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, que tratou de forma desrespeitosa representantes de associações da Magistratura Brasileira…
Consumidor receberá indenização por espera em fila de banco
Consumidor que esperou por mais de duas horas em pé na fila de um banco tem seu direito à indenização por danos morais reconhecido em 2º grau. Belmiro Pereira Barbosa…
Câmara Especial do TJ julga HC de Sobrinho e Mário Sérgio
Os Habeas Corpus apresentados pelas defesas do ex-prefeito Roberto Sobrinho, e do ex-presidente da EMDUR, Mário Sérgio Leiras Teixeira, devem ser julgados em sessão extraordinária da 2ª Câmara Especial do…
Judiciário discute situação de medidas de segurança com Sesau
Em reunião no Tribunal de Justiça de Rondônia, a questão das pessoas com problemas mentais que cumprem medidas de segurança impostas pelo Judiciário foi debatida pelo desembargador Walter Waltenberg Silva…
2ª Câmara Cível do TJ intensificará julgamentos de processos de idosos
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a partir do dia 10 de abril de 2013 (quarta-feira), intensificará seus esforços para dar maior ênfase nos…
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