Coube ao vice-líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), evangélico, assegurar apoio de nove partidos para ser colocado em votação um requerimento de urgência para o seu projeto de lei que acaba com o exame da OAB
A Câmara dos Deputados articula um movimento para fragilizar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele consiste em avançar na tramitação do projeto que acaba com a exame para o exercício da profissão, bem como no recolhimento de assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) “da OAB”. Seu objeto seria a investigação de fraudes no exame e a movimentação financeira da entidade, que não tem fiscalização dos tribunais de contas.
Essas articulações podem até não avançar, mas já influem na eleição da instituição no final deste ano e a provável inviabilidade política de seu presidente, Ophir Cavalcante, se reeleger. Dentro do órgão, inclusive, já se fala no nome do sucessor, o secretário-geral Marcus Vinícius Furtado Coelho.
A avaliação é de que, desde quando Ophir Cavalcante assumiu a presidência da OAB, em janeiro de 2010, parlamentares aguardam a hora de dar o troco às inúmeras declarações consideradas ofensivas à classe política. Recentemente, ele afirmou que o Congresso se tornou um “pântano”. Na sua posse, pediu “vergonha na cara” e disse ser necessário sanear o ar da política, “hoje irrespirável”. Citou ainda “dinheiro em meias, em cuecas, em bolsas, oração para agradecer a propina recebida”. Mirou a todos, mas a menção à reza foi direta a um ex-deputado distrital evangélico de Brasília, flagrado em um vídeo fazendo uma oração após receber uma quantia de dinheiro.
Os religiosos anotaram o recado e o movimento contra a OAB no Congresso, hoje, tem na sua linha de frente os evangélicos.
Coube ao vice-líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), evangélico, assegurar apoio de nove partidos para ser colocado em votação um requerimento de urgência para o seu projeto de lei que acaba com o exame da OAB. O texto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, com relatório favorável do deputado evangélico Marco Feliciano (PSC-SP), mas a comissão, composta em sua maioria por políticos com ligação com o direito, tende a rejeitá-lo. Por isso a necessidade de que a urgência seja aprovada. Dessa maneira, o texto é apreciado diretamente pelo plenário da Câmara, o que aumenta suas chances de aprovação.
A Eduardo Cunha também é atribuída outra motivação para o projeto. Em 2011, quando se instalava a Comissão Especial para analisar alterações no Código de Processo Civil, ele conseguiu a indicação do líder da bancada, Henrique Eduardo Alves (RN), para ser o relator dos trabalhos. Ophir Cavalcante manifestou a contrariedade da OAB pelo fato de Cunha não ser ligado ao direito. Em protesto, ele apresentou o projeto para acabar com o exame. Neste mês, ampliou a carga: outra proposta sua defende a eleição direta para a OAB. Ele nega motivações políticas. “Por que só bacharéis em direito têm de fazer esse exame? Nenhuma outra profissão exige isso. É reserva de mercado. Um completo absurdo”, disse Cunha.
A isso se somaram o surgimento de denúncias de fraudes contra o próprio exame e o reavivamento de antigos questionamentos contra a Ordem. O principal deles: por que a entidade tem suas contas fechadas e inacessíveis até mesmo aos advogados? Foi a base, então, para a ideia de uma CPI. O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), “pastor, escritor e cantor” evangélico, o mesmo que deu o relatório a favor do projeto de Cunha na CCJ, decidiu junto com o deputado fluminense, na volta do recesso parlamentar, começarem a recolher assinaturas.
“Precisamos de 171 assinaturas. É só juntar os 80 do PMDB mais 80 da bancada evangélica e já chegamos próximo. Como temos objeto determinado, não vai ser difícil convencer os deputados, até porque abrir CPI não significa uma condenação, é apenas investigação”, afirmou Feliciano.
Ele se apoia também em uma sinalização positiva do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), deu a movimentos organizados de bacharéis em direito que pressionam pela aprovação do projeto e pela CPI. Em julho, o petista recebeu em seu gabinete representantes dos Bacharéis em Ação e do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito.
“Ele disse que vai ser colocado em votação a urgência e pediu documentação sobre a CPI”, afirmou Gisa Moura, presidente da Bacharéis em Ação. De acordo com ela, a prova da OAB é feita para reprovar e garantir um mercado restrito diante dos cerca de 90 mil alunos que se formam em direito no país todo ano. Além disso, aponta que a OAB lucra mais de R$ 70 milhões com a prova e que seus advogados mais antigos e conhecidos -como o próprio Ophir- não precisaram passar por ela, já que ela só passou a ser exigida após 1994. A taxa usual de reprovação beira os 75%.
Ela revela ainda que o responsável por articular o encontro com Marco Maia foi o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, senador licenciado pelo PRB, partido ligado a Igreja Universal do Reino de Deus, e seu indicado na Transpetro, Rubens Teixeira, pastor evangélico e diretor administrativo da estatal. Ele há tempos trava uma batalha pessoal com a OAB do Rio de Janeiro, que lhe nega a carteira de advogado por ser também funcionário de carreira do Banco Central. Em seu site, publicou um texto em que disse ter sofrido arbitrariedade, ilegalidade, humilhação e tratamento indigno pela seccional fluminense da OAB. “Deixei a luta pela minha carteira de lado e entrei na batalha pelo fim do Exame da OAB”, concluiu.
rapha
3 de agosto de 2012 at 20:28
Já passou da hora desses cursinhos que fazem verdadeiras lavagens cerebrais perderem essa mamata imoral e ilegal.O exame é inconstitucional, o stf mais uma vez como no caso do desconto dos aposentados e o HC que soltou o banqueiro Daniel Dantas, maculou de forma arbitrária a Carta Magna, fazem o querem, uma vergonha para a democracia, ferem a isonomia constitucional, administrativamente a função contitucional do MEC, o direito ao trabalho garantido pelo direito internacional e plasmado na nossa violentada CRFB e de passagem menosprezam outras carreiras tratando-as como carreiras menores, como a de jornalista que nem de diploma precisa para exercer a profissão. É UMA VERDADEIRA RESERVA DE MERCADO VEXATÓRIA, QUE ARRECADA 80 MILHÕES ANO SEM PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TCU, FORA CURSOS, LIVROS… MAS OS BACHAREIS PORTUGUESES NÃO FAZEM EXAME E PODEM TER SUAS CARTEIRAS DE ADVOGADOS NO BRASIL!!! VERGONHA, ROUBALHEIRA, COISA DE MÁFIA, DE POLÍCIA, DE MP E CPI. SÓ A UNIÃO DOS BACHAREIS E DAS MíDIAS SÉRIAS PORÃO FIM A ESSA CORJA DE BANDIDOS QUE SE ACHAM DONOS DA OAB. PL 2154 DO DEP. EDUARDO CUNHA JÁ 7, 8 E 9 DE AGOSTO CONGRESSO NACIONAL É O LUGAR . A SENZALA INTELECTUAL SERÁ LIBERTA. PELO DIREITO A SIMPLESMENTE TRABALHAR.
Angel
4 de agosto de 2012 at 15:44
Uma coisa é certa, anotem aí se não diminuirem o abuso, poder da OAB, seria melhor mudar logo a CRFB, que aliás é uma clocha de retalho, incluindo a OAB como o primeiro poder, soberano e moderador dos outros, pois NINGUÉM VAI MAIS SEGURA-LA, TEM DINHEIRO E PODER.
carlos
9 de agosto de 2012 at 18:08
Conclui meu curso de direito no final do ano passado.
fui fazer a prova da OAB, passei na primeira fase e fui reprovado na segunda fase(fiquei com zero na peça penal).
estou desempregado no momento, sou chefe de familia.(tenho 2 filhas uma com 5 anos e a outra com 7 anos)
entre as inumeras contas atrazadas que eu tenho estou devendo tambem as mensalidades da minha faculdade.(que me telefona dia e noite me cobrando).
só gostaria de poder trabalhar e dar uma vida digna a minha familia…
nesta proxima prova(dia 9 de setembro de 2012).
vou precisar emprestar dinheiro de familiares,para eu poder prestar a prova da OAB novamente,pois,para alguns 200 reais não é nada,mas infelismente neste momento para mim é muita coisa.
fica aqui registrada a minha indignção perante um país que se diz democratico e que é livre o exercicio de qualquer profissão.
espero que essa situação seja resolvida o quanto antes em nome de todos os cidadãos.
nilton
30 de agosto de 2012 at 02:51
filho de pai roceiro e mãe dona de casa com muito custo e batalha consegui me formar em DIREITO formação esta que me custou muitas horas de bicos e pouco sono , no que acarretou-me pressão alta e tireóide. fiquei com uma divida de 20.000,00 reais , já faz um ano e meio que me formei e agora em 26set12 acabou de pagar a última prestação para ficar quite com a faculdade e não tenho dinheiro para prestar o próximo exame …é dificil ser brasileiro e dar uma vida digna para a familia.
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christofer
1 de setembro de 2012 at 02:42
peço a DEUS que termine com essa prova maldita !!!
estou sem emprego no momento e preciso muito de trabalhar!!!
estudei (e paguei) 5 anos e não obtive exito nesta prova inconstitucional aplicada por essa OAB corrupta.
sou chefe de familia e tenho duas filhas para sustentar,uma com 5 anos e outra com 7 anos.
nesse exame do dia 9 de setembro precisei emprestar dinheiro de parentes para pagar a bagatela de 200 reais para fazer essa prova.
gostaria de implorar aos senhores deputados que acabem com essa prova maldita,para o bem de todos os cidadãos que se encontra nesta mesma situação lastimavel que infelismente eu me encontro nesse momento.
Ivan de Salles
12 de setembro de 2012 at 22:44
Que vergonha nacional,é o exame da OAB. A Constituição Federal é ignorada pelos diretores da
OAB. Não acredito no Brasil !!!!! O VIII exame de
Ordem,foi uma vergonha total.Uma aberração contra a
natureza humana. Não é possível entender as perguntas
e nem as respostas. As perguntas são confusas e as
respostas complicadas. Enfim, é a OAB.A entidade que
informa ao público, que é a defensora dos Direitos
Humanos. Mas, de quem ? Ninguém fiscaliza a OAB ?
A CF deveria ser respeitada pela OAB. Que tal ?
Petrodon
13 de setembro de 2012 at 21:27
Pelo naipe dos comentários aí, nem tem como passarem pelo exame mesmo…
E desempregado só fica quem quer, vai estudar pra concurso depois pense em advogar, amigos!
geniltongoulart@hotmail.com
14 de setembro de 2012 at 15:52
Vai se ferrar o imbecil, você já teve 50 anos de idade seu idiota?Quando não tiver o que falar fique na sua insignificância, qualquer um pode ver que esse exame não mede o conhecimento de ninguém,até mesmo você, seu burro! nunca estudei e passei nessa porcaria portanto, sei que não é capacidade é sorte.Para de defender esta merda da oab, que só prejudica as pessoas em detrimento próprio, sou solidário com o nobre colega, sei o quanto é dificiu estudar nesse Pais de vagabundos.
Ivan de Salles
26 de setembro de 2012 at 17:27
Ainda não saiu a CPI para apurar as irregularidades
praticadas pela OAB ? Que nojo é ser brasileiro. A OAB faz o que quer. Ninguém fiscaliza e nem investiga a OAB. Parabéns para as autoridades do
Brasil. A Câmara dos Deputados Federais e o Senado
Federal, não estão nem aí para o POVÃO. POVÃO idiota e otários, que são enganados pelos políticos. Não
posso esquecer das eleições de 2012. É inacreditável
a chuva de PROMESSAS para o POVÃO. E, o POVÃO, acredita. O mesmo vem acontecendo com a OAB. Promete
realizar um exame com HONESTIDADE. Mas, fica só nas
promessas. O Ministério Público Federal, nada faz a
favor dos bacharéis em Direito. Enfim, estamos totalmente desamparados. Ninguém tem interesse na
justiça. Cada qual para si próprio. Posso afirma,
que é totalmente IMPOSSÍVEL a Câmara dos Deputados
e o Senado Federal, acabar com o exame da OAB. No
Brasil o que impera é a POLÍTICA e não a justiça.
Temos um amargo exemplo, que os deuses do STF,
julgaram o exame da OAB, CONSTITUCIONAL. O que
devemos esperar da Câmara dos Deputados Federais e
do Senado Federal ? NADA…NADA…NADA…NADA…
São todos farinhas do mesmo saco. Como é conhecido
o ditado popular.
brasileiro
11 de novembro de 2012 at 20:03
sou a FAVOR DO FIM DO EXAME DA OAB.
Auro Arjonas Fernandes
27 de março de 2013 at 14:26
para a OAB é ótimo dificultar as provas, quanto mais gente reprovando é mais dinheiro entrando nos cofres da OAB e isso cada vez se agrava a situação, a ganância prospera e a enganação, para que tanta dificuldade, será que não da para criar outra saída, isso é uma injustiça, alem de restringir ao trabalho e tirado de todos o pouco que tem cobrando taxas abusivas das pessoas, para fazer a prova,que acontece cheia de pegadinha induzindo a erro, tudo isso acontece diz os dirigente da OAB, é para colocar profissionais aptos no mercado; limitando os demais em uma prova, é justo isso
Rahi Siqueira
3 de dezembro de 2012 at 15:51
Meu ponto de vista quanto ao exame de ordem, é bem cristalino:
Deve de ser obrigatório em dois segmentos: Admissional e periódico.
Admissional:
Para inscrição nos quadros, porque frequentar faculdade por cinco anos, não quer dizer que o acadêmico estudou 05 (cinco) anos. Isso fato.
Periódico:
Teste periódico das faculdades profissionais dos já inscritos, sob pena de ser cancelada inscrição. Temos diversos colegas que tem inscrição e não militam, e diversos profissionais que militam e não mantem qualquer tipo de atualização, desta forma, estaremos retirando do mercado, profissionais que são habilitados, mas não têm condições de exercer a profissão.
Advogar é exercer a cidadania plena.
Serena
4 de dezembro de 2012 at 19:51
Prezado Deputado Eduardo Cunha, boa tarde! Li que amanhã, 05.12.2012, teremos a votação para o fim do exame da OAB. Esse exame é inconstitucional mesmo, nem a OAB, tampouco o MEC, como sugerido recentemente por alguns na mídia, devem forçar alunos formados em Direito a fazerem provas. Não basta todos os testes ao longo de 5 anos? Essas provas da OAB são realmente uma forma de arrecadar dinheiro, garantir um mercado restrito e destruir o sonho de quem estuda essa ciência. Paga-se um alto valor pelas faculdades, pelo material, horas de sono e passeio comprometidos e trocados por dias e dias de estudo durante todo o curso e ainda o temor da tal prova ao final? Prove, por favor, a inconstitucionalidade desses testes, apoiado pela nossa Constituição Federal. Não nos ensinam no Direito que ela é Lei Soberana? Não nos ensinam que a ela devemos obediência? Que contradição é essa da OAB? Desejo-lhe muito sucesso, senhor deputado. São projetos dessa grandeza que fazem com que confiemos mais no nosso país.Um abraço, Serena Sil.
JOÃO RIBEIRO PADILHA
19 de dezembro de 2012 at 01:36
CPI
Contra a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Ato de interesse nacional…
Jrpadilha
18/12/2012
CPI x OAB é ação importante e indispensável.
Voltada na direção de ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.
Pela cobrança de taxa para o bacharel se submeter ao Exame de Ordem
Onde a OAB coloca tanta dinheirama arrecada do bolso do examinado por ela?
Onde?
Se
Um advogado não devolve ao seu cliente, fruto da causa debatida em juízo x parte vencida, tendo em seu bolso sua verba honorária, fica sujeito a penalidade administrativa em processo na OAB. Até podendo dela ser alvo de representação de exclusão..
Que a impede de PRESTAR ao TRIBUNAL DE CONTAS da UNIÃO o que tem recebido sem JUSTA CAUSA do bacharel quando se inscreve para o inconstitucional exame de ordem?
Que é isto? Que é isto…
Absurdo dos absurdos…
A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito x OAB se faz necessária e com urgência urgentíssima…
JOÃO RIBEIRO PADILHA
OABSP 40385 AASP 8740
Presidente de Honra do MNBD em São Paulo. Nomeação pública pela ingerência da presidência nacional do MNBD RS.
18/12/2012
WOIMER
29 de dezembro de 2012 at 22:52
Carta à Presidente
Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Rousseff
Acompanho suas lutas em favor dos pouco favorecidos pela sorte, humildes, sem voz e desta vez venho falar sobre o exame da ordem. É um absurdo que a pessoa estude 05 anos e depois fique desempregado, sem condições de exercer a profissão para a qual estudou com muito sacrifício. Segundo a própria OAB, são mais de 02 milhões de Bacharéis sem a carteira da Entidade e que não podem exercer a profissão. Os que se arriscam a trabalhar como bacharéis, passam a ganhar igual ou menos que um estagiário, que apenas está começando seus estudos. Se o estudo ministrado pelas faculdades não é bom, é problema para ser resolvido pelo MEC. O estudante de Direito após 05 anos de estudos, bem puxados por sinal, não é nada, não pode exercer a sua profissão. Está na hora de uma providência sobre o assunto, não é possível continuar com exames absurdos, onde apenas 10 ou 15%, no máximo, conseguem a carteira da OAB. No meu caso específico já tenho mais de 60 anos, nem deveria ser exigido tal exame, resta pouco tempo para desempenhar a função de advogado. Creio que é urgente uma solução para o assunto. Senhora Presidenta Dilma, precisamos de sua ajuda para uma solução urgente.
Como diria um advogado \Data Venia\, Sugiro uma Medida Provisória. Obrigado pela atenção
Diogo
13 de janeiro de 2013 at 17:14
Concordo Plenamente com Woimer, Presidenta Dilma Rousseff.
è uma vegonha Nacional, tantos estudantes que trabalha durante o dia todo, estudam a noite, gasta um valor significativo do seu tempo e deixa de estar com sua família, para estudar, com sacrifício tem que pagar todo mês a mensalidade da faculdade, quando as vezes tem que parcelar, pois os recursos não dá para pagar a prestação.
Tem munitos estudantes com a idade superior a 55 anos, que com sacrificio vai estudar para quando se aposentar fazer alguns tabalhos extras para poder manter sua família e complementar sua aposentadoria, já que o valor do INSS as vezes não permite você dá o melhor para sua familia.
Tem mais, os advogados não aceita Bachareis em Direito entrar na sociedade de Advogados, as vezes essa pessoa não vai nem advogar mais
sim trabalhar como consultor ou contrador, ou administrativo.
Isso é uma vergonha Presidenta Dilma, você tem que fazer alguma coisa.
osmar de goes telles filho
17 de janeiro de 2013 at 21:37
Grande vergonha! A OAB diz que as escolas são responsáveis pelo alto número de reprovações de seus exames e incompetência dos examinados. No IX Exame de ordem a reprovação de 87% bateu recorde, as questões são elaboradas simplesmente com o intuito de reprovar… A ponto de terem de ser anuladas varias questões, porquê nem mesmo aquele que a propôs conseguir respondê-la… Os cursinhos se vangloriam em preparar os examinandos, mas muitas as vezes deixam a desejar…Moral desse vexame em que são submetidos milhares de Bacharéis de Direito:são os milhares de Reais arrecadados pela a OAB, Cursinhos, Professores e Editoras. O Exame de Ordem é o meio de arrecadar, arrecadar…. Submeter o Bacharel apenas à HUMILHAÇÃO…´Só unidos os os Bacharéis poderão por um ponto final nesse imposição Legalizada do Exame de Ordem.
RICARDO
18 de janeiro de 2013 at 20:19
É UMA VERGONHA… OS SENHORES REITORES NÃO DIZEM NADA…REPRESENTAM O ESTADO COM PODERES PARA CONFERIR O GRAU, OS SENHORES PROFESSORES, JUÍZES, DESEMBARGADORES, DELEGADOS DE POLICIA, PROMOTORES DE JUSTIÇA TODOS SÃO TAXADOS DE INCOMPETENTES, DONOS DE CURSINHOS PREPARATÓRIOS, MUITOS COM CENTENAS DE LIVROS JURÍDICOS PUBLICADOS, E NENHUM SE MANIFESTA… O SR. OPHIR ALEGA O NÍVEL QUE É DA PÉSSIMA QUALIDADE NO ENSINO…
ISSO TEM QUE ACABAR… COMO PODE A OAB DIZER QUE O BACHAREL NÃO É ADVOGADO? ORA ABSURDO E CONTROVERSO, TENDO EM VISTA QUE DURANTE A GRADUAÇÃO SE TEM CINCO ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS TODOS COM AVALIAÇÃO POR UM PROFESSOR COORDENADOR, ONDE SE ATUA COMO ADVOGADO FOSSE, FAZ TUDO, ATENDE CLIENTE, FAZ A PEÇA, RECURSOS, ASSISTE AUDIÊNCIAS, ENTRE OUTRAS FUNÇÕES, ALÉM DISSO, SE NÃO PODE ADVOGAR PARA QUE SERVE O JURAMENTO NA COLAÇÃO DE GRAU? Juramento do Bacharel em Direito “JURO, COMO BACHAREL EM DIREITO, NO EXERCÍCIO DAS MINHAS FUNÇÕES E DO MEU OFÍCIO, RESPEITAR OS PRINCÍPIOS SOBRE OS QUAIS SE ASSENTAM AS LEIS, GUIAR-ME À LUZ DA ÉTICA, SEMPRE EM BUSCA DA JUSTIÇA, E DOS VALORES HUMANOS, VALENDO-ME DO DIREITO COMO INSTRUMENTO MÁXIMO PARA ASSEGURAR AOS HOMENS OS SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS E INTOCÁVEIS, SEM DISTINÇÃO DE QUALQUER NATUREZA. E, ACIMA DE TUDO DEFENDER A LIBERDADE, POIS SEM ELA NÃO HÁ DIREITO QUE SOBREVIVA, NEM PAZ QUE SE CONCRETIZE.”! ABSURDO ISSO … SE O BACHAREL SÓ TERÁ COMPETÊNCIA A PARTIR DE UM EXAME E QUE A OAB ALEGA QUE ISSO SERVE PARA PROTEGER O CIDADÃO, RAZÃO NÃO TEM DE EXISTIR UM TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA? EXAME DA OAB NÃO PODE SER EQUIPARADO A CONCURSO PÚBLICO AO CARGO DE ADVOGADO.
TEMOS QUE ACABAR COM ESSE CÂNCER QUE É O EXAME DE ORDEM… NÃO PODEMOS ACEITAR… NÃO PODEMOS PERDER MAIS TEMPO…. ISSO NÃO PODE VIRAR EM MOVIMENTO POLÍTICO EM TRAMPOLIM PARA CANDIDATOS A ELEIÇÃO NA CARREIRA POLÍTICA… TEMOS QUE UNIR FORÇAS URGENTEMENTE E SE MANIFESTAR DIRETAMENTE COM A PRESIDENTE DILMA, ACREDITO QUE É DESSA MANEIRA QUE CONSEGUIREMOS DERRUBAR O EXAME DE ORDEM..
NÃO PODEMOS MAIS ACEITAR ESSA CONDIÇÃO INDIGNA E HUMILHANTE COM TOTAL DESRESPEITO QUE A OAB IMPÕE AO BACHAREL DE DIREITO.
IMPEACHMENT JÁ … FORA DILMA …
nascimento
20 de janeiro de 2013 at 13:12
São mais de 5.000.000, de bels, aptos ao trabalho e impedidos por ordem da OAB, e assim vai passando o tempo ninguém faz nada por esse povo, então, quem manda no Brasil é a OAB? e isso vai ficar assim até que esses bels., se revoltem e resolvam na tora.
Orlando Jose
2 de fevereiro de 2013 at 00:10
A prova da OAB so serve para encher os cofres da mafia de preto cheio de grana, e atender alguns famigerados cursinhos.
Pergunto:
O bacharel de direito, investe mais de R$ 50.000,00 para ter direito ao exercicio profissional e exercer a atividade de advogado, porem é barrado por uma prova que 99% dos doutores e advogados que hoje se dizem advogados nao fizeram, e se fizerem nao serao aprovados.
Diante disso é ou nao e uma maneira de privilegiar os que se formaram a 5 ou mais anos?
Sera que nao seria melhor deixar que o mercado escolhesse os profissionais do que uma simples prova feita para juntar R$ nao se sabe para quem?
Por engenheiros, dentistas, economistas, farmaceuticos, e outras tantas faculdades nao é solicitado prova para exercer a atividade?
tenho dito.
é bom reverem esta questao, ou entao criem condições para aqueles que nao conseguirem aprovação na oab, a exigir o investimento na faculdade de volta.
OK
Orlando
Fernando Camargo
5 de fevereiro de 2013 at 16:17
em meu pensamnto como bachareu em direito, não há como concordar com um exame em que somente após 2004 passou a ser exigido e estes outros proficionais que não prestaram exame a advogam até hoje qual a diferença vivemos em um pais livre e não podemos ser senhores de nosso direito de exercer a profissão a qual estudamos por 05 anos espero que haja justiça e sem demora porque quanto mais o tempo passa mais ficamos a merce de ditadores, no caso OAB
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Calazans
14 de fevereiro de 2013 at 13:30
A verdade é que tentam proteger a OAB como se fosse um 4º Poder no Estado Brasileiro. A OAB vem ditando pareceres e opiniões em todos os seguimentos da nossa sociedade… utilizando de um status de Ministério de Defesa dos interesses do nosso povo… o que na verdade não é, pois sabemos os danos que isso vem causando a milhares de famílias de nosso país… impedindo o exercício profissional de quem adquiriu nos bancos das faculdades reconhecidas desse país pelo MEC… que também faz vista grossa para proteger essa instituição… estamos diante de um grande problema social de grande desmando e desrespeito pelo cidadão, que vem sendo usurpado dos seus direitos adquiridos…
É hora da verdade… façamos uma Ação Popular para termos de volta o nosso direito…
João Ferreira Filho
17 de fevereiro de 2013 at 13:55
‘Manda quem pode obedece quem tem juízo’. O exame de ordem OAB é um fato tipicamente “financeiro”, não contribui em nada para melhorar a qualidade de ensino no País. Vamos aos fatos: a) quem aprova a criação dos cursos de direito é o MEC com a indicação da OAB. b) Assim, o MEC e a OAB é quem deveria fiscalizar e avaliar tais cursos. c) O
MEC e a OAB transferem tais responsabilidades para os ‘alunos’ que são ‘barrados’ mediante as provas do “Exame de Ordem”.d) O resultado da arrecdação da taxa dos exmes se tornaram ‘altamente rentáveis’ (é so multiplicar “200,0″) pela quantidade de candidatos inscritos em cada exame e após somar os (3) exames anuais, ficaram assustados com tanto ‘dinheiro’). Pouca gente ‘boa’ sabe que o montante da arrecadação das taxa pagas são consideradas ‘receitas extras’ para a OAB, ou seja, não entram no seu orçamento anual, onde os valores arrecadados já possuem destino pre-estabelecidos(vide art. 55, 56, 57 do Regulamento Geral da OAB). f) Ou seja, os dirigentes da OAB, utilizam os valores das taxas de inscrição “ao seu bel prazer”.g) Entenderam agora, poque o exame de ordem da OAB não vai acabar “nunca”. O resto é ‘conversa mole’ para boi dormir.
BRENO ROSA PEREIRA
3 de maio de 2013 at 13:02
Meu Amigos Baicharéis, não há nada maior que o corporativismo entranhado na OAB, a maioria dos dirigentes são formados antes da exigencia do Exame. Com certeza se por estes, bem como Juízes, Desembargadores, Promotores, procuradores a realizar o exame da ordem não iria nos surpeender se mais que 80% rodassem, mas eles se escondem atraz dessa não obrigatoriedade afim de exigir essa prova dos Bachareis, para contratá-los pagando miseros salários de um mil e poucos reais por mês. Alegar que é problemas de maus cursos é uma piada, meus colegas estudaram nas melhores universidades e precisaram fazer a provas 3 ou 4 vezes e alguns ainda não passaram. É puro corporativismo, para reserva de mercado, medo de perder espaço, pos os Baicharéis não deixam nada a desejar em capacidade profissional. Em 1888 foi abolida a escravidão no Brasil, será? O baicharél é Escravo desres sinhos do Engenho denominado OAB.
Calazans
18 de fevereiro de 2013 at 18:52
Caro João Ferreira, por isso mesmo que o Exame de Ordem da OAB, precisa acabar pois se tornou uma grande exploração dos nossos recursos já escassos num país que mais cobra impostos,taxas e ágios de toda espécie.
Precisamos de nos fortalecer para que isso mude e não continuemos reféns
nas maõs de exploradores do ensino com capa disfarçada de grandes heróis
da moralidade… não poderemos desistir, mesmo que passemos na prova…
nossa luta deve continuar em favor dos outros que também serão explorados
da mesma forma que fomos…
Agradeço pelas informações que você nos passou… estamos juntos para defender o Direito dos Bacharéis e de nosso povo…
ROBERTO DE PAULA MOTTA
24 de fevereiro de 2013 at 06:56
sou a favor do fim do exame da oab e solidário aos colegas que já morreram e aos pais que já morreram sem ver seus filhos advogando. nporém existe uma maldição que perdegue os que apoiam e os que defendem este exaxme da aob. uma coisa tenho certeza pode demorar o tempo que for mais um dia este exame vai acabar pois o bem sempre vence o mau ainda que demore muito tempo. e que eu nem esteja mais vivo para ver , pois Deus é justo juiz e no tempo dele julgara a cauasa dos bachareis em dieito vilipendiados e oprimidos .
ROBERTO DE PAULA MOTTA
24 de fevereiro de 2013 at 06:59
moderação
ROBERTO DE PAULA MOTTA
24 de fevereiro de 2013 at 07:03
aqueles que enriquecem com o suado dinheiro dos bachareis em direito e de seus familiares serão julgados por Deus no tribunal divino. roberto de paula motta – bacharel em direito.
nascimento
25 de fevereiro de 2013 at 21:07
Vamos à luta, não desistam, tem que acabar com o exame,urgente. Senhores deputados sejam a favor do povo são eles que lhes elegem, vejam que esse exame é inútil, é reserva de mercado será que os senhores não enxergam…
Emanuele Benvindo Xavier favari
1 de março de 2013 at 12:44
Eis a questao.
Sou estudante do curso supracitado e conheço muitos advogados que se formaram de 2004 em diante, que passaram sabe Deus como pelo exame da Ordem e pagam para advogados que nao conseguiram passar no exame fazerem suas peticoes e todo o serviço que ele com a carteira nao o faz, contraditório né ? Enfim acredito nao ser tao importante assim esse exame pois, o bom profissional fará carreira e o nao profissional logo cairá , porem quem fica prejudicado sao os clientes que procurarao o profissional desqualificado e sofrerao retalhaçoes em seus litigios , acho que cabe a cada formando analisar se ele tem ou nao capacidade de exercer a profissao , na minha opiniao nem todos tem esse dom, ser Advogado é um “Dom´´ nao´` Status“ como muitos pensam.
henrique
22 de março de 2013 at 17:46
Boa tarde a todos;
Quando mais jovem, não tive oportunidade financeira de fazer uma faculdade, vindo somente realizar este sonho anos depois.
Após ter ficado 05 anos em uma faculdade ainda aproveitei a oportunidade e conclui uma Pós graduação,somando, são 07 anos de preparação para poder me qualificar profissional,como operador do direito.
Senhores já prestei este exame 03 vezes, inclusive já pensei de ate largar mão dele,mais não se pode desistir deles,mesmo que as vezes nos sintamosenfraquecidos diante de tanto poder.
Rafael Varella
28 de março de 2013 at 17:57
O exame da ordem é uma arbitrariedade contra a moral e os bons costumes. O estudante fica 5 anos em uma sala de aula, em foruns estágiando, dias e dias dentro de bibliotecas, estudando processos, literalmente comendo tudo o que existe sobre direito e vem está corrupta OAB exigindo uma prova, como um dos amigos citou, quem tem que avaliar as universidades é o MEC e não a OAB. Sou totalmente contra está este exame discriminatório e corrupto
Rafael Varella
28 de março de 2013 at 18:00
É uma vergonha exigir um exame como se o estudante o bacharel em direito fosse um analfabeto, quem tem que avaliar a faculdade é o MEC e não a OAB, passou dá hora de extinguir este barbario
Rafael Varella
28 de março de 2013 at 18:02
Na verdade a OAB não estão preocupada em avaliar os bachareis em direito e sim em arrecadar, para encher os bolsos destes corruptos, que são os chupins da sociedade
Rafael Varella
28 de março de 2013 at 18:04
Precisa moralizar este pais, em vez de ficar se preocupando em avaliar os bachareis em direito, deviam fazer as devidas reformas, tributárias, penal, civil, etc e tal
Rafael Varella
28 de março de 2013 at 18:06
Tenho vergonha de ter politicos safados, imundos, corruptos, que deviam ser deportados direto para a coréia do Norte e ficar na linha de frente dos militares coreanos
Rafael Varella
28 de março de 2013 at 18:10
Politicos canalhas, imorais, passou dá hora de acabar com a ipunidade neste pais sem lei, rasgam a constituição federal, desprezam as necessidades mais básicas, os principios mais elementares do direito a moral e os bons costumes, mas tudo tem um final, posso não ver mas se deus quizer está juventude que um dia vai acordar e se revoltar e exigir de volta o poder que é seu por direito
willian costa
29 de março de 2013 at 03:01
Deveras o exame da OAB tem que acabar, é reserva de mercado, a OAB precisa passar por CPI como querem o Congresso, A lei tem que ser igual para todos, assim sendo, todas as profissões teriam que fazer exames.
é um absurdo esta prova, como pode a OAB não aprovar nem 30%, é o cúmulo do absurdo…………….
MARCIA MIRIANE S. ARAUJO LEANDRO
1 de abril de 2013 at 16:26
A Constituiçao do Brasil dá aos estudantes desse pais, o direito de exercer a profissão que escolheram e se formaram de acordo com as regras do Ministerio da Educaçao,sempre avaliados pelo MEC durante todo o curso que é verdadeiramente o orgao competente para fazer esse trabalho,entra a OAB com uma pequena excessão, o bacharel de direito.Portanto, sem maiores argumentos,essa prova é inconstitucional,não mede conhecimento, pois a maioria dos estudantes de direito desse país tem de sobra, pois passaram 5 anos estudando as leis, as jurisprudencias as sumulas,os artigos juridicos,cumprindo os estágios exigidos e tudo mais que a maioria das faculdades oferecem com muita competencia. Senhores Congressistas, é para já.
O meu nome é Marcia,sou bacharel.
Rubens Sundin Pereira
2 de abril de 2013 at 22:47
O exame da ordem, sob o pretexto de melhorar o ensino de direito não passa de uma fachada, que propicia o enriquecimento da OAB, pois realiza quatro exames por ano, com uma arrecadação de aproximadamente de R$ 20.000.000,00 em cada seleção. Para onde vai esta fortuna? Os exames não avaliam abosutamente nada. Temos mais de 10 anos de exame e a cada exame vemos mais candidatos serem reprovados. As provas são constituidas de “pegadinhas” para reprovar o aluno, jamais para avaliar. O advogado por força de sua profissão deve estar sempre estudando, atualizando, não é um exame sem propósito que vai torná-lo capaz. Certamente o ilustre presidente da OAB que criou o tal exame não passaria na prova atualmente, isto não que dizer que ele deixou de ser advogado capaz, como efetivamente o é. O exame da ordem é para profissionais de concurso, porém isto não o qualifica para ser um bom profissional. Temos noticias de alunos que durante o curso foram alunos exemplares, nunca faltando a aulas, passando sempre por média, mas agora, não conseguem passar no tal exame de aferição. Nestes anos o que cresceu e de forma assustadora é os cursinhos criados para aprovar no exame da ordem. Certamente são eles que não querem o termino do exame da ordem. Quantos profissionais que passaram no exame, foram pessimos alunos, mas que numa jogada de sorte atualmente tem a carteira da OAB. Senhores Deputados parem com este absurdo, e se voltem para cuidar das universidades. Este é o caminho.
léo
4 de abril de 2013 at 23:36
Essa prova é desumana!!!
Roger Salim
7 de abril de 2013 at 01:44
…Estou com responsabilidade e tendo capacidade, passa. Se assim nao fosse, ninguem teria passado.
jose jorge
9 de abril de 2013 at 00:24
gostaria de me inscrever na faculdade da OAB para poder advogar, alguém sabe onde está localizada tal faculdade? quem souber por favor me avise ok,
luis gustavo teixeira
9 de abril de 2013 at 19:55
cambada de mala essa oab, vamos acabar com esta mamata de exame da ordem !!!
Moacir Pereira
3 de maio de 2013 at 01:23
Olá…concordo com exame da Oab, aliás, não adianta mais ser contra, o STF já pacificou, só gostaria de saber o que é feito com o dinheiro arrecadado com as inscrições, a OAB está submetida a algum controle? presta algum tipo de conta? me parece que a OAB é um orgão independente, onde vai esse dinheiro todo? um dia a casa cai…
JOÃO BATISTA SUAVE
4 de maio de 2013 at 13:49
CARTA ABERTA Nº 02, AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS, LÍDERES DAS BANCADAS DA CÂMARA E DO SENADO E SENADORES DA REPÚBLICA:
Nós BACHARÉIS EM DIREITO de todo o Brasil, estamos contando com apoio de V.Exa. de forma irrestrita para acabar com o exame desleal imposto pela OAB, pois os milhares de “Bacharéis em Direito”, são impedidos de advogar, por um exame, que não têm nenhuma função pedagógica, que nada acrescenta em termos de conteúdo didático aos já formados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR.
Quase toda a sociedade de um modo em geral sabem que a OAB arreca todo ano valores milionários para impor tal restrição e discriminação à aqueles que já concluíram o seu curso universitário, de acordo com as exigência do MEC e, por não ter sido “aprovados na sua avaliação corporativista” são impedidos de exercer com dignidade sua profissão, inclusive estão se amontoando aos demais milhões de desempregados em todo país, país este, que dizem “ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”.
Ressalta-se que este aumento do nível de desemprego que assola em nosso País, tende a aumentar, a partir da formação de novos “Bacharéis em Direito”, os quais também serão submetidos ao constrangimento ilegal por não exercerem sua profissão, por causa do exame praticado pela OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL), considerado desiquilibrado, injusto, imoral, desproporcional, com fins arrecadatório, manutenção de reserva de mercado, violação ao direito do trabalho e desumano.
Estima-se que a OAB arrecada aproximadamente 75 milhões de reais todo o ano, com as taxas exorbitantes para celebrar tal avaliação articulosa. O que nos causa estarrecimento, é que a OAB continua mantendo sua arrecadação volumosa todo ano, não paga imposto, sua eleição é secreta e tampouco presta conta da sua gestão; sendo que a mesma é classificada juridicamente como entidade “IMPAR”, ou seja, não é Pública e nem Privada. O GOVERNO FEDERAL deixa de arrecadar todo ano, impostos significativos para os cofres públicos, por tal omissão.
“É LAMENTÁVEL QUE O EX-PRESIDENTE DA OAB OPHIR CAVALCANTE, TER AFIRMADO QUE O CONGRESSO NACIONAL É CONSIDERADO UM PÂNTANO, MESMO ASSIM OS DEPUTADOS VOTARAM A FAVOR DA MANUTENÇÃO DO EXAME PARA O BACHAREL EM DIREITO PODER ADVOGAR”
Abaixo transcrevemos a matéria publicada no “JORNAL DO COMMERCIO”, publicado em 25/04/2013:
Subprocurador da República considera inconstitucional exame da OAB
O subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal(STF) parecer em que considera inconstitucional o exame da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), por violar o direito do trabalho e à liberdade de profissão, garantido pela Constituição Federal.
“Não contém na Constituição mandamento explícito ou implícito de que uma profissão liberal, exercida em caráter privado, por mais relevante que seja, esteja sujeita a regime de ingresso por qualquer espécie de concurso público”, argumenta Janot no parecer divulgado ontem (21).
O STF deve julgar em breve um recurso de um bacharel de Direito que constesta a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que julgou legítima a aplicação do Exame de Ordem pela OAB. O relator do caso no STF é o ministro Marco Aurélio Melo.
O parecer de Janot será anexado ao processo, mas a opinião oficial da Procuradoria-Geral da República deverá ser defendida em plenário pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, que foi reconduzido ao cargo pela presidente Dilma Rousseff, mas aguarda aprovação do Senado para voltar ao comando do Ministério Público Federal.
No parecer, o subprocurador diz que o exame da OAB “nada mais é que teste de qualificação” e que funciona como um instrumento de reserva de mercado. A exigência da prova para o exercício da Advocacia também desqualifica o diploma universitário de Direito, na avaliação de Janot.“ Negar tal efeito ao diploma de bacharel em Direito é afirmar que o Poder Público não se desimcubiu do dever de assegurar a todos a oferta dos meios necessários à formação profissional.”
Em nota, o Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito(MNDB, contrário à exigência da OAB, elogiou o parecer de Janot e diz que a manifestação do subprocurador corrobora decisões judiciais recentes que consideram o exame inconstitucional.
“O Parecer é um novo marco histórico na luta de nossa entidade contra esse exame de ordem, cada dia mais publica e juridicamente ilegal, juntando-se às decisões emanadas da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, em Goiás, no Rio de Janeiro e em Mato Grosso e à decisão do desembargador Vladimir Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região”. (negrito, alguns destaques do texto, são nossos).
Vitória (ES), 26 de Abril de 2.013
JOÃO BATISTA SUAVE
Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis de Direito do Brasil
JOÃO BATISTA SUAVE
5 de maio de 2013 at 20:01
CARTA ABERTA Nº 02, AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS, LÍDERES DAS BANCADAS DA CÂMARA E DO SENADO E SENADORES DA REPÚBLICA:
Nós BACHARÉIS EM DIREITO de todo o Brasil, estamos contando com apoio de V.Exa. de forma irrestrita para acabar com o exame desleal imposto pela OAB, pois os milhares de “Bacharéis em Direito”, são impedidos de advogar, por um exame, que não têm nenhuma função pedagógica, que nada acrescenta em termos de conteúdo didático aos já formados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR.
Quase toda a sociedade de um modo em geral sabem que a OAB arrecada todo ano valores milionários para impor tal restrição e discriminação à aqueles que já concluíram o seu curso universitário, de acordo com as exigência do MEC e, por não ter sido “aprovados na sua avaliação corporativista” são impedidos de exercer com dignidade sua profissão, inclusive estão se amontoando aos demais milhões de desempregados em todo país, país este, que dizem “ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”.
Ressalta-se que este aumento do nível de desemprego que assola em nosso País, tende a aumentar, a partir da formação de novos “Bacharéis em Direito”, os quais também serão submetidos ao constrangimento ilegal por não exercerem sua profissão, por causa do exame praticado pela OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL), considerado desiquilibrado, injusto, imoral, desproporcional, com fins arrecadatório, manutenção de reserva de mercado, violação ao direito do trabalho e desumano.
Estima-se que a OAB arrecada aproximadamente 75 milhões de reais todo o ano, com as taxas exorbitantes para celebrar tal avaliação articulosa. O que nos causa estarrecimento, é que a OAB continua mantendo sua arrecadação volumosa todo ano, não paga imposto, sua eleição é secreta e tampouco presta conta da sua gestão; sendo que a mesma é classificada juridicamente como entidade “IMPAR”, ou seja, não é Pública e nem Privada. O GOVERNO FEDERAL deixa de arrecadar todo ano, impostos significativos para os cofres públicos, por tal omissão.
“É LAMENTÁVEL QUE O EX-PRESIDENTE DA OAB OPHIR CAVALCANTE, TER AFIRMADO QUE O CONGRESSO NACIONAL É CONSIDERADO UM PÂNTANO, MESMO ASSIM OS DEPUTADOS VOTARAM A FAVOR DA MANUTENÇÃO DO EXAME PARA O BACHAREL EM DIREITO PODER ADVOGAR”
Abaixo transcrevemos a matéria publicada no “JORNAL DO COMMERCIO”, publicado em 25/04/2013:
Subprocurador da República considera inconstitucional exame da OAB
O subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal(STF) parecer em que considera inconstitucional o exame da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), por violar o direito do trabalho e à liberdade de profissão, garantido pela Constituição Federal.
“Não contém na Constituição mandamento explícito ou implícito de que uma profissão liberal, exercida em caráter privado, por mais relevante que seja, esteja sujeita a regime de ingresso por qualquer espécie de concurso público”, argumenta Janot no parecer divulgado ontem (21).
O STF deve julgar em breve um recurso de um bacharel de Direito que constesta a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que julgou legítima a aplicação do Exame de Ordem pela OAB. O relator do caso no STF é o ministro Marco Aurélio Melo.
O parecer de Janot será anexado ao processo, mas a opinião oficial da Procuradoria-Geral da República deverá ser defendida em plenário pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, que foi reconduzido ao cargo pela presidente Dilma Rousseff, mas aguarda aprovação do Senado para voltar ao comando do Ministério Público Federal.
No parecer, o subprocurador diz que o exame da OAB “nada mais é que teste de qualificação” e que funciona como um instrumento de reserva de mercado. A exigência da prova para o exercício da Advocacia também desqualifica o diploma universitário de Direito, na avaliação de Janot.“ Negar tal efeito ao diploma de bacharel em Direito é afirmar que o Poder Público não se desimcubiu do dever de assegurar a todos a oferta dos meios necessários à formação profissional.”
Em nota, o Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito(MNDB, contrário à exigência da OAB, elogiou o parecer de Janot e diz que a manifestação do subprocurador corrobora decisões judiciais recentes que consideram o exame inconstitucional.
“O Parecer é um novo marco histórico na luta de nossa entidade contra esse exame de ordem, cada dia mais publica e juridicamente ilegal, juntando-se às decisões emanadas da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, em Goiás, no Rio de Janeiro e em Mato Grosso e à decisão do desembargador Vladimir Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região”. (negrito, alguns destaques do texto, são nossos).
Vitória (ES), 26 de Abril de 2.013
JOÃO BATISTA SUAVE
Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis de Direito do Brasil
antonio dias
7 de maio de 2013 at 22:41
Os dirigentes da OAB em todo o BRASIL não são nem um pouco coerentes em suas posições quanto as questões pertinentes ao exame que de maneira abusiva e tendenciosa, querendo nosa fazer acreditar q
antonio dias
7 de maio de 2013 at 23:27
Os dirigentes da OAB em todo o BRASIL não são nem um pouco coerentes em suas posições quanto as questões pertinentes ao exame que de maneira abusiva e tendenciosa foi criado para beneficiar alguns poucos em prejuizo de muitos. Todos sabem que é inconstitucional e arbitrário, pois se tornou ao longo dos anos a mais louca agonia dos bacharéis em direito que são tolidos de maneira cruel e descabida de seu real direito de advogar, após se submeter a um vestibular, cursar longos anos de faculdade ( credenciadas pelo MEC ), não poder exercer sua profissão que fez jus por direito de fato. Tempo perdido, investimento mal feito. Mas me parece que surgiu uma voz censata no congresso nacional, o nobre deputado EDUARDO CUNHA, que com coragem e dignidade, partilhando da agonia dos dignos bachareis, uma voz para ser ouvida, para ser respeitada, para ser seguida, pois se trata de uma luta justa em prol de um direito postulado mais do que justo. Esperamos que os demais congressitas não se deixem intimidar pelas considerações e colocações com idéias estapafúrdias, querendo causar temor e intimidação. Àqueles que usam o poder para suprimir direitos, que usam o poder para restringir deveres, que usam o poder para ignorar as leis, as normas, que regem vidas, que determinam condutas, que dão segurança aos cidadãos. Esses pretenciosos e equivocados detentores dos cargos de presidentes da OAB tem que de uma vez por todas cairem na real. O CONGRESSO NACIONAL FOI CRIADO PARA LUTAR PELOS ANCEIOS DA MAIORIA E NÃO PARA BENEFICIAR A MINORIA. Que é o caso. Por justiça, restabelecendo a ordem a muito perdida e desconsiderada. Democracia é para todos, direitos são para todos. Obrigado pela atenção dispensada. UM PAIS SÓ ALCANÇARA SUA PLENA SOBERANIA QUANDO A ORDEM FOR RESTABELECIDA, QUANDO OS DIREITOS FOREM RESPEITADOS, QUANDO OS DEVERES FOREM CONSIDERADOS, E QUANDO QUESTÕES COMO ESSA FOREM DISCUTIDAS, APRECIADAS, POR TODOS OS ORGANISMOS COMPETENTES QUE DE FATO FORAM CRIADOS PARA JULGAR TAL MATEIRA. oQUE NÃO É O CASO.
ROSANGELA DA SILVA COUTINHO
18 de maio de 2013 at 12:43
CARTA ABERTA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DILMA ROUSSEF:
Nós Bacharéis em Direito do Brasil e nossas famílias, esperamos contar com o apoio de V.Exa., para editar uma MEDIDA PROVISÓRIA(MP), para acabar com o exame da OAB. Pois a lei 8906/1994, que criou o Estatuto da Advocacia, na qual prevê a aprovação do exame da OAB, como requisito para o bacharel exercer a advocacia, fere vários princípios constitucionais, como “livre exercício ao trabalho”, “igualdade”, “razoabilidade”, etc. Manter tal exame da OAB é dizer que o ESTADO não tem competência para expedir seus diplomas de nível universitário.
Apesar de ser cristalino a “INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DA OAB”, pois tal tema foi discutido e fundamentado por Desembargadores, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Estudiosos do Direito e Juristas de um modo em geral; mesmo assim, o STF manteve a constitucionalidade do EXAME DA OAB, que é corporativista, sem nenhuma função pedagógica, possue reserva de mercado, oportunista, fins de arrecadação milionária e desumano. Ressaltamos que o GOVERNO FEDERAL deixa de arrecadar todo ano impostos significativos em prol da sociedade de um modo em geral, porque a OAB é omissa em não prestar conta da sua gestão, sua eleição é secreta, e tampouco paga o imposto que o ESTADO têm por direito fiscalizar.
Já existe mais de vinte projetos de lei tramitando no Congresso Nacional, que extingue o EXAME CORPORATIVISTA da OAB, sendo o mais recente do Deputado Eduardo Cunha, cujo PL 2154/2011, que está em fase de conclusão; que esperamos que os demais Deputados finalmente votem favorável sem embaraço, para que possa prevalecer a mais LÍDIMA JUSTIÇA!
É lamentável que o Ex-Presidente “Ophir Cavalcante”, ter afirmado que o Congresso Nacional é um Pântano, mesmo assim a maioria dos Deputados votaram em caráter de urgência, contra o PL 2154/2011, de autoria do Deputado Eduardo Cunha.
Assinam o conteúdo desta mensagem:
Vitória – ES, 04 de Maio de 2.013
JOÃO BATISTA SUAVE – PRESIDENTE NACIONAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL
LUIZ SANTANA COUTINHO – PRESIDENTE ESTADUAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DE SÃO PAULO
JOSÉ SILO DA SILVA – PRESIDENTE ESTADUAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DO RIO DE JANEIRO
JURANDIR SOARES DE OLIVEIRA – PRESIDENTE ESTADUAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DE MINAS GERAIS