Novo presidente do STJ toma posse nesta sexta

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) terá novo comando a partir desta sexta-feira, 31. Assumem como presidente, Felix Fischer, e vice-presidente, Gilson Dipp. A solenidade será às 16h, na sede do tribunal, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e de todos os presidentes dos tribunais superiores. Também estarão presentes o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ministros, governadores e parlamentares.

Fischer assume o comando do STJ nos próximos dois anos. Ele sucede o ministro Ari Pargendler, que esteve na presidência do Tribunal no biênio 2010-2012. Alemão, naturalizado brasileiro, o novo presidente do STJ defende a limitação do número de recursos judiciais. Segundo ele, o processo eletrônico e a Lei dos Recursos Repetitivos geraram avanços significativos.

Fischer foi procurador de Justiça do Ministério Público estadual e está no tribunal há 16 anos. Foi ministro e corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), além de presidente da Comissão de Jurisprudência do STJ e coordenador-geral do Conselho da Justiça Federal (2007) e corregedor nacional de Justiça (2008-2010).

Dipp, o novo vice-presidente, está no STJ há 14 anos. Foi vice-diretor da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), ministro do TSE e presidente da Comissão de Juristas, com o objetivo de elaborar o anteprojeto do Código Penal, em 2011.

O novo vice-presidente do STJ faz parte da Comissão da Verdade, criada pelo governo para investigar as violações dos direitos humanos ocorridas de 1946 a 1998. Por dois anos, a comissão pretende apurar responsabilidades sobre mortes, torturas e desaparecimentos no período.

Dipp integra o grupo ao lado de mais seis membros – José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça, Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada, Cláudio Fonteles,  ex-procurador-geral da República,  Maria Rita Kehl, psicanalista, José Paulo Cavalcanti Filho, advogado e escritor, Paulo Sérgio Pinheiro, presidente da Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU (Organização das Nações Unidas) para a Síria.

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Escrito por Reportagem on 31 de agosto de 2012. Arquivado em Judiciario, Nacional. Você pode seguir as respostas a esse artigo pelo RSS 2.0. Você pode deixar respostas para esse artigo