O caso Miguel, um texto que merece atenta leitura e reflexão – Por Pedro Origa
Os diversos comentários condenando pessoas antecipadamente e principalmente a partir de informações divulgadas pela imprensa me fez com recordar o primeiro dia de aula da disciplina Introdução ao Estudo do Direito. O texto é instigante, principalmente para quem inicia os estudos e a discussão do mesmo, tinha o objetivo de alertar para o definição de que o processo judicial é uma incessante da verdade real.
Eis o texto sobre O CASO DE MIGUEL
Primeiramente os relatos de:
1. sua mãe : Miguel levantou-se correndo, não quis tomar café e nem ligou para o bolo que havia feito especialmente para ele. Só apanhou o maço de cigarros e a caixa de fósforos. Não quis colocar o cachecol que eu lhe dei. Disse que estava com pressa e reagiu com impaciência meus pedidos para se alimentar e abrigar-se direito. Ele continua sendo uma criança que precisa de atendimento, pois não reconhece o que é bom para si mesmo.
2. do garçom da boate: Ontem à noite ele chegou aqui acompanhado de uma morena, bem bonita, por sinal, mas não deu a mínima bola para ela. Quando entrou uma loura, de vestido colante, ele me chamou e queria saber quem era ela. Eu disfarcei, mas só pude ouvir que ele marcava um encontro, às 9 da manhã, bem nas barbas do acompanhante dela. Sujeito peitudo!
3. do motorista do taxi:Hoje de manhã, apanhei um sujeito e não fui com a cara dele. Estava de cara amarrada, seco, não queria saber de conversa. Tentei falar sobre futebol, política, sobre o trânsito e ele sempre me mandava calar a boca, dizendo que precisava se concentrar. Desconfio que ele é daqueles que o pessoal chama de subversivo, desses que a política anda procurando ou desses que assaltam motorista de táxi. Aposto que ele anda armado. Fiquei louco para me livrar dele.
4. do zelador do edifício: Esse Miguel, ele não é certo da bola, não! Às vezes cumprimenta, às vezes finge que não vê ninguém. As conversas dele a gente não entende. É parecido com um parente meu que enlouqueceu. Hoje de manhã, ele chegou falando sozinho. Eu dei bom dia e ele me olhou com um olhar estranho e disse que tudo no mundo era relativo, que as palavras não eram iguais para todos, nem as pessoas. Deu um puxão na minha gola e apontou para uma senhora que passava. Disse, também, que quando pintava um quadro, aquilo é que era realidade. Dava risadas e mais risadas… Esse cara é um lunático!
5. da faxineira:Ele anda sempre com um ar misterioso. Os quadros que ele pinta, a gente não entende. Quando ele chegou, na manhã de ontem, me olhou meio enviesado. Tive um pressentimento ruim, como se fosse acontecer alguma coisa ruim. Pouco depois chegou a moça loura. Ela me perguntou onde ele estava e eu disse. Daí a pouco ouvi ela gritar e acudi correndo. Abri a porta de supetão e ele estava com uma cara furiosa, olhando para ela cheio de ódio. Ela estava jogada no divã e no chão tinha uma faca. Eu saí gritando. Assassino! Assassino!
Vejamos o relato do PRÓPRIO MIGUEL sobre os mesmos fatos..
Eu me dedico à pintura de corpo e alma. O resto não tem importância. Há meses que eu quero pintar uma Madona do século XX, mas não encontro uma modelo adequada, que encarne a beleza, a pureza e o sofrimento que eu quero retratar. Na véspera daquele dia, uma amiga me telefonou dizendo que tinha encontrado a modelo que eu procurava e propôs nos encontrarmos na boate. Eu estava ansioso para vê-la. Quando ela chegou fiquei fascinado; era exatamente o que eu queria. Não tive dúvidas. Já que o garçom não a conhecia, fui até a mesa dela, me apresentei e pedi para ela posar para mim. Ela aceitou e marcamos um encontro no meu ateliê às 9 horas da manhã. Eu não dormi direito naquela noite. Me levantei ansioso, louco para começar o quadro, nem pude tomar café, de tão afobado.
NO TAXI, comecei a fazer um esboço, pensando nos ângulos da figura, no jogo de luz e sombra, na textura, nos matizes… Nem notei que o motorista falava comigo.
Quando entrei no edifício, eu falava baixinho. O ZELADOR tinha falado comigo e eu nem tinha prestado atenção.
Aí eu perguntei: o que foi? Ele disse: bom dia! Nada mais do que bom dia. Ele não sabia o que aquele dia representava para mim. Sonhos, fantasias e aspirações… Tudo iria se tornar, enfim, com a execução daquele quadro. Eu tentei explicar para ele que a verdade era relativa, que cada pessoa vê a outra a sua maneira. Ele me chamou de lunático. Eu dei uma risada e disse: está aí a prova do que eu disse. O lunático que você vê, não existe. Quando eu pude entrar, dei de cara com aquela velha mexeriqueira. (FAXINEIRA)
Entrei no ateliê e comecei a preparar a tela e as tintas.
Foi quando ela chegou. Estava com o mesmo vestido da véspera e explicou que passara a noite em claro, numa festa.
Aí eu pedi que sentasse no lugar indicado e disse que olhasse para o alto, que imaginasse inocência, sofrimento… que…
Aí ela me enlaçou o pescoço com os braços e disse que eu era simpático. Eu afastei seus braços e perguntei se ela tinha bebido. Ela disse que sim, que a festa estava ótima, que foi pena eu não ter estado lá e que sentiu minha falta. Enfim, que estava gostando de mim. Quando ela me enlaçou de novo eu a empurrei e ela caiu no divã e gritou.
Nesse instante a faxineira entrou e saiu berrando: Assassino! Assassino!
A loura levantou-se e foi embora. Antes, me chamou de idiota. Então, eu suspirei e disse: ÉS, minha Madona!
Em resumo, não se pode considerar alguém culpado por antecipação. O alarde sobre fatos, retratados e traduzidas em textos produzidos (petições de denúncias, petições de defesas, decisões, etc), pode não ser a verdade real. Somente o devido processo legal (contraditório e ampla defesa) concluído (sentença transitada em julgado) é que, por força de nossa Constituição, pode expurgar a presunção de não culpabilidade. A versão do Miguel (acusado) e de terceiros que interpretam fatos segundo a visão individual, a exemplo de outras situações, devem ser consideradas quando se assume um posicionamento em relação a fatos, principalmente desabonadores, divulgados no nosso cotidiano.
Pedro Origa Neto – Advogado Militante e Professor Aposentado da UNIR.
Revista Ed. 15
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