Nesta quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, esteve no fórum criminal de Porto Velho (RO), acompanhado do secretário administrativo José Miguel de Lima e do diretor do Departamento de Engenharia, Walney Farias, para entregar dois veículos novos, que atenderão às Varas do 1º e 2º Tribunal do Júri. A ação faz parte do programa de renovação da frota do Poder Judiciário Estadual. Assim como na capital, algumas comarcas do interior já fizeram a substituição das antigas Kombis.

Durante a entrega das chaves, na qual estiveram presentes os juízes Valdeci Castellar Citon (diretor do fórum criminal), João Adalberto Castro Alves (diretor do fórum de família), Enio Salvador Vaz, José Gonçalves da Silva Filho e Glodner Luiz Pauletto, o presidente do TJRO falou sobre a conquista dos novos veículos e os benefícios que estes deverão proporcionar aos usuários no exercício das suas funções jurisdicionais. “Antes mesmo de tomar posse no cargo de presidente, disse sobre a importância a ser dada ao 1º grau de jurisdição, em razão da procura ser maior do que no 2º grau. A mudança na frota, além de estar ligada à segurança, também traz um certo conforto àqueles que utilizam diariamente estes carros”.
O juiz Enio Salvador, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, disse que a substituição é satisfatória, pois atenderá às necessidades de todos, principalmente as dos jurados voluntários, que deixam suas casas para participarem de sessões de julgamentos que entram pela madrugada. “A iniciativa só ratifica nossa preocupação com o bem estar do cidadão, seja aquele pertencente ou não à instituição”, externou. Suas palavras foram corroboradas integralmente pelo juiz de direito José Gonçalves, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
Ainda no fórum criminal, Roosevelt Queiroz reuniu-se com alguns magistrados. Durante o diálogo informal, pontos relacionados à reforma e adaptação de rampas de acesso ao prédio foram abordados. Outra questão repassada ao chefe do Poder Judiciário foi sobre o volume de água que se aglomera na estrutura predial no momento e após a chuva. Antes de deixar o local, o presidente do TJRO determinou que o departamento de engenharia faça uma vistoria técnica para verificar as questões suscitadas e consequentemente apresente soluções.
Precariedade
Após deixar o fórum criminal, o presidente do TJRO seguiu para os Juizados Especiais Cível, Criminal e da Fazenda Pública, situado na Avenida Amazonas, pois tomou conhecimento, por meio de um ofício do juiz João Rolim, da situação precária que se encontra o prédio. Infiltrações, goteiras e problemas na instalação elétrica foram constatadas durante a visita.
De sala em sala, Roosevelt Queiroz, acompanhado dos juízes Johnny Gustavo Clemes (diretor do Juizado), José Torres e João Rolim, além do secretário administrativo José Miguel de Lima e do diretor do Departamento de Engenharia, Walney Farias, observou todos os pontos apontados no documento. “Estamos cientes destas e outras questões existentes no Juizado, tanto que já determinei providências imediatas relacionadas ao assunto”, pontuou o presidente.
Roosevelt Queiroz disse ainda que tais medidas não terão o condão de solucionar tudo, porém espera que estas venham amenizar e consequentemente melhorar o ambiente de trabalho. “Infelizmente, alguns prédios da Justiça Estadual na capital e no interior do Estado estão com problemas na sua estrutura, ao ponto de serem interditados, como é o caso de Ouro Preto do Oeste. Em razão dessas e outras situações fizemos um alinhamento no Plano de Obras do Poder Judiciário de Rondônia para o período de 2013 a 2015, onde estabelecemos prioridades nas reformas, conclusão de obras e construção de novos prédios”.
Medidas imediatas
Ao deixar o prédio do Juizado, ficou acertado pelo departamento de engenharia que a aplicabilidade de medidas imediatas na estruturas. Entre elas está a troca da captação de água pluvial do telhado, impermeabilização das lajes dos banheiros e melhoras na parte lógica e elétrica (cabos).