Dívida pública federal atinge R$ 2,793 trilhões em 2015, maior valor da série histórica

A dívida pública federal, que reúne tudo que o país deve em território nacional e no exterior, terminou o ano de 2015 no maior patamar desde o início da série histórica, em 2004: R$ 2,793 trilhões. O resultado é 24,8% superior ao registrado no fim de 2014, quando o estoque da dívida era de R$ 2,295 trilhões.

O número está próximo do teto da banda permitida pelo Tesouro Nacional no Plano Anual de Financiamento (PAF), de R$ 2,8 bilhões. Em agosto de 2015, o órgão teve que revisitar os valores do PAF, que antes tinha como teto R$ 2,6 bilhões, para comportar o avanço da dívida pública federal.

A maior parte da dívida é composta de títulos prefixados, 39,4%. Apesar de seguirem sendo maioria, a quantidade de papéis prefixados ficou em patamar inferior ao esperado pelo Tesouro, de 40%, piso do previsto pelo PAF. Outros dois dos indicadores de composição da dívida também ficaram fora do intervalo esperado. Os títulos vinculados a índices de preços representaram 32,5% do total, abaixo do piso de 33% do PAF. Papéis vinculados à taxa flutuante respondem por 22,8% da composição da dívida pública, acima do teto previsto no plano anual de financiamento, de 22%. Os títulos vinculados ao câmbio ficaram dentro do intervalo, de 5,3%.

— Isso já havia sido sinalizado durante os relatórios mensais. No mês de setembro houve forte volatilidade dos mercados e o Tesouro decidiu fazer uma emissão maior de LFT (papel pós-fixado vinculado à Selic) em detrimento dos demais indicadores — explicou o coordenador-geral da dívida, José Franco.

Em 2015, o percentual de rolagem ficou em 120%, ou seja, o Tesouro emitiu 20% acima da sua necessidade de financiamento. Franco explica que esse não é o padrão do Tesouro, mas que ocorreu neste ano para auxiliar na redução da liquidez de mercado e para atenuar a volatilidade. Em setembro, quando o mercado estava muito volátil, o Tesouro emitiu lotes não previstos de LFT para tentar atenuar os ânimos. Os investidores costumam ter preferência por esse tipo de papel porque é um título que não está sujeito a volatilidade do mercado, segundo explica o coordenador da dívida.

O número de títulos previstos para vencerem nos próximos 12 meses diminuiu na comparação com o fim de 2014: 21,6% ante 24% no ano anterior. O prazo médio – um dos indicadores de qualidade da dívida, quanto maior, melhor – teve um leve aumento: foi de 4,4 anos para 4,6 anos. Franco destaca que esses foram os melhores patamares da série histórica.

Em relação a emissões externas, que não aconteceram em 2015, a nota do Tesouro diz que o órgão “desfruta de pleno acesso aos mercados internacionais, podendo atuar não apenas com a emissão de um novo título, mas também com uma operação pública de gerenciamento de passivos, a depender do que julgar mais apropriado em cada momento”.

— Não estamos limitados a emissões, pelo contrário. Considerando que temos dólares suficientes para todas as atividades de 2016, podemos inclusive ficar sem emissões em 2016. Analisamos e estamos avaliando o mercado para ver operações interessantes ao Tesouro Nacional — afirmou o secretário do Tesouro, Otávio Ladeira.

VENCIMENTO

Segundo o Tesouro, a maior parte dos títulos da dívida pública interna está nas mãos de instituições financeiras, 25%. Esse percentual, no entanto, caiu em relação a 2014, quando era de 29,8%, e deu lugar a um crescimento maior dos fundos de previdência, que foi de 17,1% para 21,4%. Nesse nicho, o Tesouro aponta que as entidades de previdência aberta foram as principais responsáveis pelo aumento, mais do que as seguradoras. O volume de títulos nas mãos desse tipo de investidor quase dobrou no ano passado, subiu de R$ 154 bilhões em janeiro para R$ 297 bilhões em dezembro.

A participação de investidores estrangeiros como detentores de papéis da dívida interna brasileira ficou praticamente estável, foi de 18,6% para 18,8%. Os fundos de investimento detêm 19,6% da DPF.

NOVOS PARÂMETROS

O órgão divulgou ainda o novo PAF, com os parâmetros para o comportamento da dívida em 2016. O estoque da dívida previsto para este ano é bem superior ao de 2015. O Tesouro espera que o indicador termine 2016 entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões. O perfil da dívida também deve mudar, o que pode impactar a qualidade da dívida. A previsão para os títulos prefixados a uma taxa específica deve cair. Enquanto em 2015 a previsão era de que eles ficassem num intervalo entre 40% e 44% do total da DPF, em 2016 esse intervalo cai para 31% e 35%.

A queda dá lugar a títulos vinculados à taxa flutuante (Selic) e ao câmbio. No primeiro caso, o previsão é de que esse tipo de papel represente entre 30% e 34% do total. No ano passado, o intervalo era de 17% a 22%. Os títulos atrelados ao câmbio ficam entre 3% e 7%. No ano passado, esse intervalo havia ficado entre 4% e 6%.

O secretário do Tesouro Nacional explica que esse movimento já é esperado. Ele ressalta ainda que estudos recentes realizados pelos analistas do Tesouro demonstram que o aumento da oferta de LFTs não altera a efetividade da política monetária do Banco Central e garante que a atuação do Tesouro ocorre em conjunto com a autoridade monetária.

— Uma troca entre prefixado por LFT já era esperado para o período próximo. Mas se olharmos no planejamento para 10 anos a frente, nosso planejamento demonstra que há possibilidade de, passado esse período de menor vencimento de LFTs, a dívida prefixada poderá ir para 45%, tido como percentual ótimo.

— Emitir LFT ajuda a não travar a taxa de juros no percentual entendido como elevado. Ajuda no custo do financiamento da dívida — completa o secretário.

O Tesouro pretende diminuir o total de títulos vincendos em 12 meses, para um patamar entre 16% e 19%. O prazo médio esperado deve ficar entre 4,5% e 4,7%. O objetivo, segundo a nota divulgada pelo Tesouro, é suavizar a estrutura de vencimentos, “com especial atenção para a dívida que vence no curto prazo, que deve alcançar novo mínimo em 2016”.

— Esperamos avançar positivamente em direção a um novo patamar, abaixo de 20% — explicou Ladeira.

O órgão destaca ainda que “possui dólares em montante suficiente para cobertura dos fluxos de principal e de juros da dívida externa a vencerem em 2016”. Ladeira reforça que o colchão da dívida (o dinheiro que sobra de títulos emitidos no passado e que não foram utilizados para rolar a dívida) em reais equivale a seis meses do serviço da dívida interna, algo em torno de R$ 250 bilhões. Isso mesmo após o pagamento das pedaladas fiscais, que utilizaram R$ 21 bilhões do colchão, e dos vencimentos de janeiro, em torno de R$ 140 bilhões. O secretário do Tesouro reforçou que não há necessidade de ir ao mercado exclusivamente para recompor o colchão por causa do pagamento dos passivos do TCU.

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