A fabulosa descoberta de que existe um paraíso dos juristas

O Paraíso dos Juristas, ou simplesmente PJ, como é mais conhecido, localiza-se na ala ocidental, setor noroeste, nível dois dos territórios celestiais. Há outros prédios no nível 2, os quais se acham ocupados pelo Paraíso dos Economistas, dos Cientistas Sociais, dos Filósofos e de outros grupos ligados ao que, na Terra, se convencionou chamar de Humanidades, embora de entre os economistas haja um grupo dissidente que prefere se mudar para o nível 3, onde ficam as Exatas. O Paraíso dos Médicos situa-se no nível 1, juntamente com os religiosos e os filantropos. No nível zero estão as legiões de santos, mártires, anjos e arcanjos, enfim, as coortes celestes em permanente adoração ao Altíssimo.

A situação particularmente confortável dos médicos inspira alguma maledicência nos níveis mais baixos. Diz-se que houve uma intervenção pessoal de São Lucas em favor de seus colegas de profissão. Os juristas apresentaram petição contra esse suposto privilégio da classe médica. Fundamentaram o pedido com o versículo da Primeira Epístola de São João (II:1) que diz ser Jesus Cristo o advogado dos homens junto ao Pai, o que, por interpretação analógica, lhes seria muito mais favorável do que a identidade profissional dos médicos com um dos apóstolos. Não é preciso dizer que a petição foi indeferida. Posto que o Todo Poderoso não precisasse prestar contas de Seus atos a ninguém, Ele resolveu fundamentar a decisão com a ausência de humildade dos peticionantes e com excesso de malícia de sua parte.

Muito bem, mas voltemos ao Paraíso dos Juristas e deixemos de lado as intrigas que, mesmo no céu, ainda se sucedem.

A edificação onde está sediado o PJ é enorme, mesmo para as dimensões celestiais. Como quase tudo no céu, não é possível identificar um único estilo arquitetônico. Cada geração deixou sua marca nos padrões construtivos. Há de tudo no edifício: barroco, rococó, maneirismo, neoclássico, gótico, Tudor e outros estilos mais modernos. Divisa-se uma construção principal, chamada carinhosamente de “A Mansão”, e outra, mais antiga e menor, que é conhecida por “Tribunal dos Mortos”, uma evidente homenagem aos juristas romanos Gaio, Papiniano, Paulo, Ulpiano e Modestino. Além de recordação da Lei das Citações, dos imperadores Teodósio II e Valentiniano III, esse nome tem um outro sentido: à semelhança do que descrevera Dante, n’A Divina Comédia, este é um espaço para os juristas que nasceram antes da revelação do Cristo e que não conheceram, em vida, a graça. No entanto, por força de seus méritos e por suas virtudes, eles não poderiam ter sido lançados no Inferno e receberam o direito de frequentar um anexo do Paraíso. É lá que residem Cícero, Quinto Múcio Scevola, Lúcio Cássio Longino, Aulo Gélio e outros.

As dimensões gigantescas d’A Mansão contrastam com o número pequeno de ocupantes. As causas dessa pouca afluência de juristas ao Paraíso são várias. Citam-se algumas: a proximidade com o poder, a participação em eventos históricos nebulosos, a vaidade e um gosto muito acentuado por celebrar uma compra e venda cujo objeto é ilícito (registre-se, no PJ prevalece a tese de Antonio Junqueira de Azevedo no sentido de que a licitude não é elemento essencial dos negócios jurídicos). Antes que o leitor pergunte sobre esse negócio ilícito, já se responde qual ele é: trata-se da compra e venda da alma.

A organização interna do PJ segue os padrões antigos e seguros da administração celestial. Cada paraíso conta com um administrador especialmente designado pela cúpula celestial. O PJ é um caso único. Diferentemente de outros paraísos, há dois administradores: Santo Ivo de Kermartin, um franciscano de Ordem Terceira, nascido na Bretanha, que foi advogado dos injustiçados, e São Thomas Morus, outro advogado, Lord Chanceler de Henrique VIII, decapitado por se manter fiel a suas crenças religiosas. No caso de Morus, sua morte foi heroica, mesmo que ele tenha usado das melhores lições de Direito Civil sobre o silêncio para não ser condenado. O veto aos alienantes de alma, segundo dizem alguns, foi sugerido por ele. Seu veredicto só pôde ser dado porque uma testemunha, seu ex-assessor Richard Rich, cometeu perjúrio para condená-lo. Em troca da venda de sua alma, Rich ganhou o cargo de procurador-geral do País de Gales. Morus foi homenageado com um bom filme do ano de 1966, de Fred Zinnemann, que ganhou em português o título muito apropriado de O homem que não vendeu sua alma.

Os juristas do PJ possuem uma rotina não muito metódica. Em razão das diferentes denominações religiosas dos habitantes d’A Mansão, Morus e Ivo eliminaram as exigências de um rito de orações. Mas, é preciso reconhecer que a religião não é um tema dos mais empolgantes n’A Mansão. Ah, o que eles gostam mesmo de fazer é discutir suas teses, expor seus argumentos, rir de suas disputas passadas, ridicularizar antigos inimigos e a si próprios, agora que a eternidade está diante de todos. Eles também adoram passar o tempo (uma expressão bem contraditória em se tratando da dimensão onde se acham) na Biblioteca, uma imensa ala do prédio, com infinidade de obras dos últimos 2.400.

Todos, sem exceção, dedicam-se intensamente a escrever. Esse é um ponto que aproxima os juristas mortos de seus colegas vivos, que ainda caminham pela terra, enquanto não lhes vem tocar o ombro a Pálida Operária. O engraçado é que tanto os mortos quantos os vivos acreditam piamente que seus escritos serão lidos e que farão alguma diferença na vida das pessoas. Os vivos sentem a angústia de não conhecer se isso será realmente verdade. Bem, alguns dos mortos sabem qual era a triste resposta.

Nas quintas-feiras, na sala principal, com imensos sofás, algumas otomanas e mesas de carvalho maciço, os mais importantes juristas de Direito Privado reúnem-se semanalmente em pequenos grupos para discutir, bebericar néctar e degustar iguarias que só o espírito conhece. Cada dia da semana, é bom que se diga, é dedicado a um ramo do Direito. Em uma ocasião recente, houve um conflito entre os habitantes do PJ. Eles consideravam que os dias destinados a suas disciplinas eram insuficientes e desejavam ampliar seu tempo de ocupação da ala central d’A Mansão. O alvo predileto dos mais revoltados era, como sempre, a turma do Direito Civil. Os rebeldes consideravam que se dedicava tempo demais a essa matéria, em detrimento de outras muito mais importantes. Como não há ainda nos territórios celestiais a nova geração de civilistas, que consideram ser sua disciplina a culpada de todos os males do mundo e a responsável pelo atraso social, os habitantes atuais resistiram com energia e venceram a disputa. A quinta-feira ainda é dos civilistas.

Eventualmente, um convidado de outro paraíso é recebido no PJ. Afinal, é preciso haver alguma interação entre juristas e não juristas, como sempre defende um dos mais respeitados moradores do PJ, o austro-húngaro Hans Kelsen. Outro dia ele foi contestado por um colega mais jovem, que disse ter sido ele o responsável pelo fechamento do Direito em si mesmo, sem estudar Filosofia, Sociologia e outras disciplinas não jurídicas. Kelsen sempre foi muito pacato e educado. Mas, além do gosto nada platônico pelas mulheres (ele era um namorador infatigável), outra característica pouco conhecida dele é sua dureza nos debates. Ele se divertia (e se diverte) com as discussões acadêmicas. Nesse dia, ele desmoralizou o oponente e mostrou-lhe a introdução de sua Teoria pura do Direito, na qual está escrito que:

“A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo – do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial. (…) Como teoria, quer única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto. Procura responder a esta questão: o que é e como é o Direito? Mas já não lhe importa a questão de saber como deve ser o Direito, ou como deve ele ser feito. É ciência jurídica e não política do Direito. Quanto a si própria se designa como ‘pura’ teoria do Direito, isto significa que ela se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir deste conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto não se possa, rigorosamente determinar como Direito. Quer isto dizer que ela pretende libertar a ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos. Esse é o seu princípio metodológico fundamental. Isto parece-nos algo de per si evidente. Porém, um relance de olhos sobre a ciência jurídica tradicional, tal como se desenvolveu no decurso dos sécs. XIX e XX, mostra claramente quão longe ela está de satisfazer à exigência da pureza. De um modo inteiramente acrítico, a jurisprudência tem-se confundido com a psicologia e a sociologia, com a ética e a teoria política. Esta confusão pode porventura explicar-se pelo fato de estas ciências se referirem a objetos que indubitavelmente têm uma estreita conexão com o Direito. Quanto a Teoria Pura empreende delimitar o conhecimento do Direito em face destas disciplinas, fá-lo não por ignorar ou, muito menos, por negar essa conexão, mas porque intenta evitar um sincretismo metodológico que obscurece a essência da ciência jurídica e dilui os limites que lhe são impostos pela natureza do seu objeto”.[1]

Como um gesto de cordial vingança, Kelsen ofereceu ao colega um exemplar do livro Positivismo Jurídico e a Teoria Geral do Direito, de autoria de um brasileiro chamado Gabriel Nogueira Dias. Kelsen, que não teve tempo de concluir adequadamente uma teoria da interpretação, sofre muito com o que dizem sobre o que ele não disse…

Essas visitas interdisciplinares sempre foram bem recebidas no PJ. Na semana passada, o convidado foi Karl Kautsky, filósofo e teórico político marxista, que nasceu em Praga, no ano de 1854, então parte do glorioso Império Austro-Húngaro. Ele morou em Londres, onde conheceu Friedrich Engels e dele se tornou grande amigo. Kautsky foi um dos fundadores do Partido Social Democrata da Alemanha, o famoso SPD, e criou a famosa revista Die Neue Zeit, um dos mais importantes periódicos marxistas de todos os tempos.

A presença de Kautsky no Paraíso é mais um dos exemplos da insondável e sublime vontade do Todo Poderoso pois, apesar de comunista e ateu, Kautsky foi admitido nos territórios celestiais. Segundo fontes autorizadas do nível zero, Deus teria gostado muito de seu livro A origem do Cristianismo, no qual ele examinou com extremo rigor a figura do Cristo histórico.

Kautsky sempre foi um homem muito angustiado. Com seus óculos ovalados e a ampla calva, seu olhar traduz uma certa melancolia, que não passa despercebida até mesmo por um observador menos atento. Seus amigos mais íntimos dizem que tudo isso acentuado pela ruptura com os colegas do SPD, em 1917, por discordar da participação alemã na Primeira Guerra Mundial. E, posteriormente, por sua luta com Vladmir Ilich Ulianov, o Lênin, que publicou um panfleto, que é um clássico da literatura comunista, intitulado A Revolução proletária e o renegado Kautsky. Embora Lênin tenha dito posteriormente que ele foi um “verdadeiro historiador marxista” e que sua obra é “um patrimônio do proletariado”.

Ao entrar no PJ, Kautsky foi bem recebido na roda de von Savigny. O velho barão gostava de Kautsky, por considerá-lo autêntico e coerente. Ao lado de Savigny estavam suas companhias de sempre, seu ex-discípulo Rudolf von Jhering, o tímido Bernhard Windscheid, Georg Friedrich Pucht, um blac block da Escola Histórica de Savigny, e o germano-russo Andreas von Thur.

Era comovente observar a amizade de Windscheid e von Jhering, juristas tão diferentes, mas tão próximos. Ambos morreram em 1892, como se Deus não quisesse separá-los.

Von Jhering estava feliz ao exibir aos colegas as colunas escritas sobre ele pelo brasileiro Arnaldo Godoy, em uma certa revista eletrônica. Tobias Barreto, que também se encontrava na roda, as havia traduzido e lido para seu colega alemão. Humilde, Barreto omitira que também ele fora referido pelo conterrâneo em outras colunas.

Próximos ao sofá em estilo Chesterfield, estavam o alemão Otto von Gierke e o austro-húngaro Anton Menger von Wolfensgrün, acompanhados do italiano Enrico Cimbali e de alguns juristas brasileiros, espanhóis e argentinos.

Gierke, nascido Otto Friedrich Gierke, foi transformado nobre (Adel) e elevado ao pariato prussiano em 1911, graças a seus esforços pelo fortalecimento dos valores germanísticos. Após isso, ele mudou seu nome para Otto von Gierke, como é mais conhecido em todo o mundo.

Já Menger pertencia à nobreza da Galícia (região que hoje pertence à Polônia e à Ucrânia) e ocupou importantes cargos na burocracia da Monarquia Dual, como membro da Dieta Imperial (o Parlamento austro-húngaro), reitor da Universidade de Viena, onde lecionou Processo Civil e Filosofia do Direito.

O debate seguia acalorado na roda de von Gierke e Menger. Os assuntos se sucediam. Um jurista espanhol comentava que deram o nome do austro-húngaro para o departamento de Direito Civil de uma universidade de seu país. Um civilista brasileiro comentava como era enorme o número de citações a seu livro O Direito Civil e as classes populares despossuídas: uma crítica ao Projeto de Código Civil para o Reich

Alemão, que é mais conhecido por sua tradução espanhola (El Derecho Civil y los pobres).

Tudo caminhava bem até que Kaustky voltou seus olhos para Menger e o reconheceu. Pedindo licença aos interlocutores, ele se aproximou bruscamente de Menger e o interpelou: — “Meu caro Anton Menger von Wolfensgrün, que surpresa encontrá-lo por aqui!”

A reação de Menger, que perdera o hábito de usar o sobrenome aristocrático, precedido do “von”, foi imediata. Sobre o que ocorreu em seguida, pede-se a paciência dos leitores. Na próxima semana, a história continuará.

A fabulosa descoberta da existência do Paraíso dos Juristas – PJ causou sensação em todo o mundo. Antigas discussões teologais, um tanto fora de moda no reinado do papa Francisco, foram reacesas. Estudiosos de Literatura e Semiótica iniciaram a organização de um congresso para rediscutir a obra de Dante Alighieri. As editoras, às voltas com a profunda crise no mercado de livros, estudam o lançamento de versão reciclada d’A Divina Comédia com algum romance envolvendo zumbis, no estilo de Pride and prejudice and Zombies.

Nos cursos de Direito, especialmente em algumas pós-graduações, caiu como uma bomba a transcrição da página 2 da Teoria pura do Direito, que era muito citada e raramente lida, quando Kelsen enaltecia a importância dos estudos sociológicos e filosóficos, mas condenava o sincretismo dos métodos e vulgarização do conhecimento jurídico. Os bookmakers irlandeses, os melhores do mundo na arte de gerenciamento de apostas, começaram a receber lances sobre quais juristas do século XX entraram ou foram barrados nos campos repletos de lírios dos domínios paradisíacos.

Mas, é necessário retomar a narrativa iniciada na semana anterior, quando o renegado Kautsky, o convidado da semana para o chá dos civilistas no PJ, encontrou-se com Anton Menger von Wolfsgrün, o venerado socialista jurídico e aristocrata do Império Austro-Húngaro.

A reação de espanto de Menger com a abordagem de Kautsky pode soar estranha para um leitor contemporâneo, afinal o primeiro é um expoente do pensamento socialista jurídico e o segundo é um respeitado teórico marxista e fundador do Partido Social Democrata alemão. Vamos às explicações: Menger proferiu sérios ataques a Karl Marx, nos quais o acusava de plagiar o conceito de mais-valia e de apropriar de conceitos desenvolvidos por outros autores, como Thomas Hodgskin (1787-1869). Para além desses aspectos, havia uma séria divergência de concepções entre Menger e Marx. Para Menger, o pensamento marxiano era excessivamente louvado em fundamentos economicistas e historicistas. O verdadeiro socialismo reconduziria a um sistema baseado no entrelaçamento de três direitos fundamentais: (a) o direito ao produto integral do trabalho; (b) o direito à assistência; (c) o direito ao trabalho.

Kautsky foi escalado para reagir a Menger, o que ele fez com a publicação de um artigo na revista “O novo tempo”, dirigida pelo primeiro, no qual se refutam os argumentos mengerianos. De certo modo, essa discussão se reproduziu no fatídico reencontro das duas personagens na reunião ocorrida na quinta-feira antepassada, no centro d’A Mansão:

— Então, meu caro Von Menger, encontramo-nos novamente e veja só o quão curioso estarmos os dois no PJ.
— É, Kautsky, eu jamais imaginaria ter consigo no paraíso. Seja bem-vindo!
— Menger, vejo que está muito satisfeito. E pelo que tenho lido, você realmente conseguiu enganar seus colegas juristas com sua visão açucarada do Direito. Na fase atual das relações entre o Direito e a Política, as pessoas estão realmente muito confiantes que o Direito pode resolver todos os problemas e que se chegará ao socialismo por via de decisões judiciais e de políticas reformistas transformadas em leis.

— Ora, Kautsky, o que posso eu fazer se as pessoas querem apenas ser boas? Se muitos juízes, professores, estudantes de Direito, advogados e promotores acreditam que lhes foi concedida a missão de transformar o mundo? De transformar a sociedade? Isso é muito bom. Minhas críticas ao Código Civil alemão terminaram por ser ouvidas e hoje ninguém mais defende aquelas ideias antissociais.

— Eu não acredito que você continua com essa cantilena piedosa, Menger. Suas críticas ao Código Civil alemão tiveram impacto zero na Alemanha, ao contrário de seu amigo aí, von Gierke. Esse sim foi ouvido. Embora muitas delas tenham advindo de ele se ressentir porque foi vetado para integrar a comissão redatora do BGB, não foi Gierke?

Gierke, com sua longa e aristocrática barba branca, fez um muxoxo e não respondeu à provocação. Ele sabia que era verdade. Seu nome foi vetado pela Baviera e outros Estados do Sul da Alemanha, apesar de ele possuir o apoio fortíssimo da Prússia e da Saxônia.

E Kautsky prosseguiu:

— As pessoas na terra, meu cargo Menger, estão cegas por seu discurso “fofo” e tão agradável a uma época politicamente correta. Eu tenho muito medo de gente que “só quer fazer o bem”. O Direito é superestrutura. Ele não tem meios de transformar a realidade social de maneira efetiva. Sua concepção de Direito é pequeno-burguesa e só serve para retirar Deus da centralidade do Direito e colocar o homem em seu lugar. Assim você justifica o abandono do Direito Natural, mas continua a sustentar o mundo jurídico em uma teologia pseudo-humanista. Ao invés da Igreja, você coloca o Estado como sumo-sacerdote do Direito. No lugar de um grupo de líderes religiosos que verterá para o povo a “palavra de Deus”, teremos agora um grupo de juristas que traduzirá para o povo a “palavra do Direito”, especialmente se ela vier revestida sob a forma de um livro sagrado, como a Constituição.

O clima esquentou, apesar dos potentes climatizadores mantidos em funcionamento no paraíso pelo Ministério do Tempo, cujo titular acumulava as funções de ministro da Justiça, que é o famoso Pedro, pescador de almas e chefe do serviço de imigração dos territórios celestiais.

Os civilistas das outras rodas se aproximaram para acompanhar mais de perto os debates. Savigny, Jhering, Windscheid, Puchta, Tobias Barreto, San Thiago Dantas, Beviláqua, Pothier e Henri Capitant cercaram os debatedores. Até mesmo Teixeira de Freitas, que gostava de se isolar na Biblioteca, voltou-se para a polêmica entre o morador do PJ e o ilustre convidado.

Gierke tomou a palavra, em apoio ao amigo Menger:

— E o que você tem a dizer da função social e das inúmeras transformações que o Direito ofereceu às pessoas atualmente?

Kautsky gargalhou. Era visível que ele estava a perder a paciência.

— O Direito, Gierke? Meu caro, a sociedade é quem conquistou seus direitos. Se os tribunais ou os juristas ofereceram soluções por meio de acórdãos ou de opiniões doutrinárias, elas na verdade só seguiram aquilo que a sociedade já praticava, desejava e por algum embaraço político não era implementado. Quando as pessoas não mais defendem certos valores, as coisas mudam. E não foi porque o Direito quis, mas porque as pessoas já o fizeram em suas vidas. O uso dos tribunais para tal fim é algo natural nos dias de hoje, quando não há mais um imperador, como o desastroso Guilherme II, que lhe deu o título de nobreza, Gierke, ou um conselho de senadores, como em sua Dieta Imperial, Menger, para fazer essa intermediação.

Karl Renner, conterrâneo de Menger, fundador da Áustria moderna e seu presidente nos piores momentos do século XX (1918-1920 e 1945-1950), entrou na discussão:

— Lamento Gierke. Mas, Kautsky tem alguma razão. Você sabe que sempre fui social-democrata e que minha obra mais famosa intitula-se Os institutos de Direito Privado e sua função social. No entanto, você e eu sabemos os absurdos que muitos autores escreveram em nossa época ao invocarem a função social. Acho que essa frase é sua, não Gierke? “Todo mundo chama de social aquilo que no momento lhe parece desejável”. Nos comentários histórico-críticos ao BGB, coordenados por esses discípulos modernos de Savigny, que são Rückert e Zimmermann, essa frase está reproduzida em um texto de um brilhante e jovem jurista chamado Hans-Peter Haferkamp.

Gierke, visivelmente constrangido, respondeu:

— É verdade, Renner. Eu reconheço que escrevi isso. Ei, você, Savigny, não ria de mim! Eu lhe conheço muito bem, seu filho de huguenotes, infiel às tradições germânicas com seu romanismo estéril. Com aquele papo de defesa do direito costumeiro, você não se pejou em aprovar a Lei dos Gravetos e romper a tradição jurídica dos camponeses entrarem em florestas privadas para retirá-los e se aquecer no inverno, sem autorização dos nobres.

Savigny corou. Ele tinha consciência de que algo de verdade existia naquelas palavras. O velho barão, que aos 24 anos publicara seu revolucionário tratado sobre a posse, não se fez de rogado:

— Estou rindo das ironias da vida, Gierke. Vocês, os germanistas, defendiam um código civil para a Alemanha, baseado nas tradições puramente nacionais. Eu sustentei o quanto pude a ideia de um direito fundado no “espírito do povo”. O código acabou sendo aprovado, mas foi escrito por meus discípulos, os romanistas. Vocês nunca nos perdoaram por isso! E seus seguidores terminaram por se aliar aos nazistas, a ponto de incluírem o fim das cátedras de Direito Romano no programa do Partido Nacional Socialista. Onde estão seus sucessores? Larenz? Wieacker? Haupt? Eu sei que eles terminaram por escrever a História do Direito Privado alemão, mesmo com seu passado condenável.

Um professor de língua hispânica, indignado com os rumos da discussão, entrou na conversa:

— Kautsky e Renner, vocês são uns conservadores! Como podem atacar os valores sociais? A força de transformação do Direito? O Direito não pode ficar em caixinhas, como se fossem peças de um jogo. Os códigos morreram. Vivemos a era dos princípios. Vocês não podem ficar ao lado desse positivista do Savigny.

Teixeira de Freitas, que foi “acusado” de ser romanista, levantou-se e cochichou no ouvido de Clóvis Beviláqua, que não aguentava mais ouvir que seu código de 1916 era “um filho tardio do liberalismo”, expressão usada por Wieacker para o BGB. Beviláqua, ele próprio um homem de posições socialmente progressitas e cujos avanços no Direito de Família foram podados em razão do clima da época, foi até à Biblioteca e retirou o livro Verdad y consenso, tradução da obra de um autor brasileiro chamado Lenio Streck. Com seus modos educadíssimos, Beviláqua ofereceu o volume encadernado em brochura para o colega de fala castelhana. E sugeriu: “Leia, meu amigo. Acho que você está confundido as coisas e as pessoas. Ou as palavras e as coisas”.

Em instantes, acabou-se a tranquilidade reinante n’A Mansão, o sólido prédio central do Paraíso dos Juristas. O jurista que falava espanhol folheou o livro de Streck e encontrou uma menção a um professor Cattoni, de Minas Gerais, que havia desafiado o senso comum no caso Ellwanger, e irritou-se com o que leu. A ele se uniram outros civilistas, que logo pediram ajuda aos colegas de outras áreas, que se mantinham em outros espaços d’A Mansão.

Savigny foi imobilizado. O social-democrata Renner, que tentou defender o velho barão, viu-se abatido com um exemplar do Corpus Iuris Civilis, na edição de Mommsen, que lhe atiraram à cabeça. San Thiago Dantas e Eduardo Espínola organizaram a resistência, mas foram vencidos.

Um triunvirato logo se formou e as discussões cessaram, a fim de se evitar uma intervenção do arcanjo Gabriel, tenente-general das Milícias Celestes. Kautsky foi mantido como refém, até que se decidisse o que fazer com ele. Graças a sua fama de renegado, não acreditavam que dessem por sua falta.

O triunvirato baixou as primeiras medidas de seu governo provisório. Proibiu-se de se falar em relação jurídica, pois esse era um conceito arcaico. Não haveria mais hierarquias acadêmicas em razão do artigo primeiro dos Estatutos Igualitários do Paraíso dos Operadores do Direito, a nova designação dos juristas: “Todos são iguais. Alguns são mais iguais que os outros”.

Aquilo que começara de modo tão alvissareiro, a descoberta do Paraíso dos Juristas, ameaçava tornar-se um malogro. No entanto, passados alguns dias, um pequeno grupo conseguiu fugir d’A Mansão e a notícia do motim espalhou-se pelos territórios celestiais. Em pouco tempo, o arcanjo Gabriel e seus milicianos aproximaram-se d’A Mansão e…

***

Não há informações precisas sobre como essa história terminou. Há versões conflitantes e o narrador não se sente autorizado a sobre elas portar por fé e afiançar sobre sua veracidade.

Algumas testemunhas dizem que houve choro e ranger de dentes no meio dos rebeldes, atacados pelas Milícias do Céu. Mas, esse fecho é contraditório com a natureza conspícua dos prados celestiais, onde impera o amor (ainda não juridicizado) e o perdão.

Segundo outras versões, igualmente confiáveis, um anjo caído infiltrara-se na Milícia comandada por São Gabriel e ajudara os sediciosos a propagar a rebelião por outros paraísos. Os fundamentos celestiais foram abalados. Físicos, matemáticos, economistas e médicos passaram a viver o mesmo estado de anarquia que só era conhecido pelos juristas. As fórmulas matemáticas e físicas não chegavam mais a resultados corretos, pois agora, sob influência do governo dos juristas, qualquer opinião era válida e toda resposta era certa.

A última, e provavelmente a mais confiável das versões dá conta de que o Todo-Poderoso, após ver tanta confusão e perfídia, resolveu expulsar todos do Paraíso dos Juristas, cujo nome fora restabelecido. Não satisfeito, Ele criou um exame de acesso ao PJ, à semelhança do Exame de Ordem, e constituiu uma comissão para a reforma do ensino jurídico, por acreditar que o problema estava na formação dos bacharéis.

Em pouco tempo, constituíram-se grandes empresas de cursinhos jurídicos para dar acesso ao PJ, afinal todos queriam entrar no paraíso. A antiga Biblioteca foi desativada, pois ninguém mais queria ler livros. Agora, só havia interessados em apostilas com esquemas e resumos do informativo do STF e do STJ. E ainda surgiu um santo, cujo nome não foi informado, que apresentou um projeto de decreto divino para a criação da carreira de paralegal. Santo Ivo e São Thomas Morus pediram transferência para o nível zero, onde ficam os anjos e as coortes celestiais, e resolveram escrever a História dos Subúrbios, em parceria com Machado de Assis.

***

Post-scriptum

Por se tratar de uma coluna, as referências deixaram de figurar em notas de rodapé, salvo na longa citação da Teoria pura do Direito. A ideia era deixar a leitura mais fluída e agradável. Neste post-scriptum, indicar-se-ão algumas fontes utilizadas, caso queiram aprofundar-se nos temas subjacentes às duas colunas.

Muitas das passagens sobre os juristas alemães e a história do BGB, especialmente sobre Menger, Kaustky e Gierke, podem ser lidas em profundidade no texto A influência do BGB e da doutrina alemã no Direito Civil brasileiro do século XX, de um autor de segunda classe, mas que vale pelas referências no rodapé (clique aqui para ler). A crítica de Anton Menger à teoria marxista, além da exposição de suas próprias ideias sobre a teoria socialista, encontram-se em The right to the whole produce of labour.

Notícia biográfica, em alemão, de Anton Menger pode ser lida neste link A obra A função social do Direito Privado, de Otto von Gierke, em sua edição de 1889, pode ser lida aqui.

O leitor poderá ler A revolução proletária e o renegado Kautsky, em espanhol, neste link.

Uma última observação: os leitores foram extremamente sensatos e compreenderam que as menções religiosas constituíram-se em mera licença poética, como é tão comum em nossa literatura desde o século XIX. Machado de Assis é um excelente abonador dessa prática. Diante da situação atual do Direito brasileiro, porém, só com a ajuda de Deus!

News Reporter
Muryllo F. Bastos é advogado, editor do site e Painel Político. Natural de Vilhena.

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