Advogado envolvido em briga com PMs matou funcionário do IBAMA à tiros em Ariquemes

O advogado Isac Neris Ferreira dos Santos, que se envolveu em uma confusão com a Polícia Militar durante uma blitz da Lei Seca na última sexta-feira em Porto Velho, matou com três tiros o funcionário do Ibama, Francisco Paiva, em Ariquemes após uma noite de bebedeira.

O caso aconteceu em 2007. De acordo com relatório da época, os dois passaram à discutir e começaram a brigar por causa de uma mulher. Paiva teria batido em Isaac, que na época era policial civil. A Polícia Militar foi acionada e levou os dois para a delegacia. Isaac foi até seu carro, pegou um revólver e efetuou vários tiros em Paiva, que morreu na hora. Após o crime, o agora advogado foi encaminhado para Porto Velho sob forte aparato policial, pois moradores da cidade queriam lincha-lo.

Em agosto de 2011 Isac foi absolvido pelo Tribunal do Júri por “falta de provas”. Testemunhas de acusação não compareceram para depor, cápsulas de munição apreendidas desapareceram da sala de provas da Polícia Civil.

Em 2012 ele  foi condenado ao pagamento de indenização de R$ 60 mil por danos materiais à esposa e filhos do funcionário do Ibama, Francisco Paiva, ocorrido em 2007, no interior da 2ª DP de Ariquemes, durante uma ocorrência policial envolvendo homicida e vítima.

A indenização será paga no valor de R$ 15 mil para familiares de Francisco Paiva. Além do policial, o Estado de Rondônia também foi condenada no processo porque o crime ocorreu dentro da delegacia. A indenização que o Estado vai pagar é no valor de R$ 40 mil, segundo a sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública.

O Estado tentou se esquivar do pagamento solidário da condenação, alegando que a vítima contribuiu para o crime e que Isac fora demitido do serviço público, além do quê as vítimas já recebem pensão do falecido. Para o Juízo, a omissão dos policiais permitiu o assassinato dentro da delegacia.

“A informação de que Isac estava embriagado, aliada ao seu aparente nervosismo, deveria ter justificado uma ação mais enérgica dos responsáveis pela Delegacia, seja colocando-o em uma cela, seja isolando-o, de outra forma, do “de cujus”. Essa omissão contribuiu para a causa da morte de Francisco”, disse a juíza na sentença.

E finalizou: “A culpa exclusiva de terceiro pode excluir a responsabilidade civil do Estado, mas no presente caso, embora se reconheça o dolo do requerido Isac, houve omissão grave em não separar/isolar Isac da vítima Francisco. Desta forma, há de se reconhecer culpa concorrente entre Isac e os agentes do Estado de Rondônia, que, também de forma culposa, deixaram de tomar as providências de isolamento do Requerido”.

Confusão com a PM

Isac Neris alega ter sido espancado; PM afirma que ele caiu
Isac Neris alega ter sido espancado; PM afirma que ele caiu

Segundo representação encaminhada a Secretaria de Defesa, a Comissão de Prerrogativa da OAB rondoniense detalha que Isac Neris foi chamado durante a madrugada para atender um cliente. Ele estava com a esposa e um irmão e ia de carona no veículo, que parou a alguns metros de uma blitz na Avenida Daniela com Amazonas. Ao descer do carro foi abordado por PMs e se identificou, avisando que ia conversar com o cliente. A sessão de agressões verbais, psicológicas e físicas foi iniciada: o advogado foi questionado sobre a CNH e os soldados exigiam que ele realizasse o teste do bafômetro. Como se negou a confusão teve início.

Já o boletim de ocorrência narra que os militares alegaram que pediram documentação para a motorista do veículo e foram agredidos verbalmente pelo advogado que empurrou uma policial feminina, “partindo para luta corporal com essa guarnição”. Sobre as agressões, os militares narram que usaram força moderada e técnicas de imobilização para contornar a situação. O comando também emitiu nota oficial:

Com a finalidade de esclarecer o episódio recente que deu origem a ocorrência policial durante a Operação Lei Seca na madrugada do dia 24 de junho em que estiveram envolvidos um Policial Militar e um Advogado, o Comando da Corporação vem a público informar:

Que após tomar ciência do ocorrido, imediatamente o Comando da Corporação, em concordância com a Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania determinou a apuração dos fatos buscando conhecer a verdadeira dinâmica dos acontecimentos que por fim resultaram na confecção BOP 4854-2006 registrado na Central de Polícia.

As diligências necessárias foram tomadas, antes mesmo da manifestação da OAB/RO, buscando preservar o posicionamento ponderado da Corporação antes do resultado final das investigações.

Entendemos que algumas versões já exploradas de forma inoportuna nas redes sociais e outros canais midiáticos, conduzem a opinião pública para o entendimento que pode não corresponder à verdade sobre os fatos e seus envolvidos.

A Polícia Militar do Estado lamenta o desfecho da ocorrência e se manifestará oficialmente ao final das investigações, buscando manter o nosso compromisso de bem servir a Sociedade Rondoniense com ética e transparência nas suas ações.

Já a OAB pediu a prisão imediata de todos os policiais envolvidos no episódio.

News Reporter
Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

  1. Eu sabia que a gloriosa policia militar de Rondônia não ia encostar a mão naquele vagabundo travestido de advogado sem causa, claro que ele alterou, deva ter dado carteirada esqueceu o nobre causídico que na policia tem aos montes de bacharéis em direito exercendo com louvor a sua profissão, ai chega um meliante, assassino botando boneco leva um esfrega e corre para a OAB que tem ultimamente defendido bandido, claro que a Dra. Maracelia irá como advogada séria e competente da a resposta a esse evento a altura e o pseudo advogado responderá na medida de sua responsabilidade.

  2. Eu sabia que a gloriosa policia militar de Rondônia não ia encostar a mão naquele vagabundo travestido de advogado sem causa, claro que ele alterou, deva ter dado carteirada esqueceu o nobre causídico que na policia tem aos montes de bacharéis em direito exercendo com louvor a sua profissão, ai chega um meliante, assassino botando boneco leva um esfrega e corre para a OAB que tem ultimamente defendido bandido, claro que a Dra. Maracelia irá como advogada séria e competente da a resposta a esse evento a altura e o pseudo advogado responderá na medida de sua responsabilidade.

  3. Senhores o fato desse advogado esta diretamente ligado ao homicídio hoje de um soldado, pois após tanta vitimização e defesa de malas (DH OAB) o policial hesitou em sacar sua arma e efetuar disparos visando repelir a injusta agressão.
    Pronto ele morreu assim como poderia ter acontecido no caso aqui tanto discutido pois está provada a falta de controle emocional da outra parte.
    Pensem nisso, a população precisa sair em defesa do policial para que pessoas sem escrúpulos sejam expurgadas do seio da sociedade

  4. PM de Rondônia agora é 007 programado pra bater e pra matar! Onde está escrito na C.F. ou em lei infraconstitucional?
    Bandido bom é bandido morto, mas isso se aplicar pros fardados também ou é uma excessão à regra?
    Toda ação tem uma reação isso é fato, todos erramos e temos a obrigação de assumir as nossas consequências!

  5. E agora ??? OAB ? Direitos Humanos ? Vão se pronunciar?
    Olha ai não quis sacar a arma para evitar mau maior e ser pré julgado e condenado pelos hipócritas de plantão, foi espancado e friamente morto com um tiro a queima roupa na cabeça.
    Inversão de valores fazendo mais uma VÍTIMA do sistema.

  6. POLICIAL MILITAR É ASSASSINADO COM A PRÓPRIA ARMA NO ARRAIAL DO IDOSO

    O policial diante da injusta agressão tentou se defender, sendo que mais dois homens (irmãos) derrubaram o policial ao solo dando início as agressões com socos e chutes. Um dos homens visualizou a pistola do policial na cintura e conseguiu subtrair. O policial tentou reaver o armamento das mãos do infrator, mas acabou sendo baleado na cabeça.
    – See more at: http://www.newsrondonia.com.br/noticias/policial+militar+e+assassinado+com+a+propria+arma+no+arraial+do+idoso/76601

  7. O Brasil acordou não defende mais essa corja de maus elementos que estão no seio de nossa sociedade implantando essa inversão de valores.
    Parabéns Polícia Militar pelo excelente serviço em prol da comunidade.

  8. MEDIDA CAUTELAR
    OAB-RO pede prisão de PMs por agressão
    a advogado em blitz
    ImprimirEnviar85014
    24 de junho de 2016, 21h54
    A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia pediu a prisão de policiais militares suspeitos de agredir um advogado na madrugada desta sexta-feira (24/6), em Porto Velho. A entidade chamou o ato de “tortura”, mas disse confiar na seriedade da Polícia Militar rondoniense para apurar os fatos.

    Segundo a OAB-RO, o profissional foi agredido ao encontrar um cliente que estava em uma blitz da lei seca. Quando chegou ao local, os policiais cobraram sua documentação e pediram que a mulher do advogado, que dirigia o carro, fizesse o teste do bafômetro. A entidade afirma que ele passou a ser agredido ao negar os pedidos dos policiais.

    No boletim de ocorrência, ficou registrado que o advogado foi preso depois de agredir uma policial e outro PM, que tentou contê-lo. Ele ficou com graves marcas pelo corpo, mas a Polícia Militar diz que os machucados ocorreram porque o advogado caiu durante luta corporal.

    Para a OAB-RO, porém, “os relatos e imagens do ocorrido evidenciam conduta das autoridades policiais mais que criminosa” e “um inaceitável atentado às garantias fundamentais”. O conselheiro federal da OAB por Rondônia Raul Fonseca, procurador nacional adjunto de prerrogativas, disse ainda que o profissional ficou algemado no hospital, sem justa causa.

    O tenente coronel Frederico Correia de Oliveira recebeu os representantes da OAB-RO e disse que o caso será investigado. “Temos interesse em apurar os fatos dentro da isenção necessária. Ainda não posso dizer exatamente o que houve, mas quero tranquilizar a todos afirmando que a nossa parte será feita.”

    Nota de repúdio
    A OAB-RO também divulgou nota de repúdio sobre o ocorrido. “Numa sociedade minimamente civilizada, tanto mais num estado que se quer democrático e de direito, o uso da força por agentes estatais deve sempre guardar moderação, somente se justificando se necessário e na exata medida para a contenção”, diz o presidente da seccional, Andrey Cavalcante, que assina o texto. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RO.

    Leia a nota de repúdio:

    A Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) vem a público repudiar com veemência os atos de violência física, psicológica e moral praticados, nas primeira horas da manhã de hoje, por policiais militares do Estado de Rondônia contra um advogado e, antes de tudo, um cidadão, infligindo-lhe graves lesões, tudo a indicar a abominável prática de tortura.

    Numa sociedade minimamente civilizada, tanto mais num estado que se quer democrático e de direito, o uso da força por agentes estatais deve sempre guardar moderação, somente se justificando se necessário e na exata medida para a contenção.

    Os relatos e imagens do ocorrido evidenciam conduta das autoridades policiais mais que criminosa, um inaceitável atentado às garantias fundamentais que não se admitirá que passe em branco.

    A OAB-RO, por sua diretoria, Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP) e Comissão de Direitos Humanos (CDH), está prestando a devida assistência e acompanhamento do caso desde o início da manhã, já tendo adotado medidas imediatas para a exata e pronta apuração, a fim de que os ofensores sejam exemplarmente punidos.

    É imperioso que o Estado de Rondônia, por suas autoridades constituídas, trate o caso com a gravidade que inequivocamente apresenta, provendo resposta ágil e que traduza mensagem clara à sociedade de que condutas com essa não serão toleradas. A Ordem permanecerá em estado de alerta.

    Andrey Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia

  9. Olha a índole do santinho que sabe manipular o júri com dissimulação? Fugiu pq se o santinho era inocente? Postura desequilibrada digna de um verdadeiro covarde faz-me acreditar que para se livrar de mais uma enrrascada, enfiou a cara na mão da PM ou acertou a cara no solo.

  10. MEDIDA CAUTELAR
    OAB-RO pede prisão de PMs por agressão
    a advogado em blitz
    ImprimirEnviar85014
    24 de junho de 2016, 21h54
    A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia pediu a prisão de policiais militares suspeitos de agredir um advogado na madrugada desta sexta-feira (24/6), em Porto Velho. A entidade chamou o ato de “tortura”, mas disse confiar na seriedade da Polícia Militar rondoniense para apurar os fatos.

    Segundo a OAB-RO, o profissional foi agredido ao encontrar um cliente que estava em uma blitz da lei seca. Quando chegou ao local, os policiais cobraram sua documentação e pediram que a mulher do advogado, que dirigia o carro, fizesse o teste do bafômetro. A entidade afirma que ele passou a ser agredido ao negar os pedidos dos policiais.

    No boletim de ocorrência, ficou registrado que o advogado foi preso depois de agredir uma policial e outro PM, que tentou contê-lo. Ele ficou com graves marcas pelo corpo, mas a Polícia Militar diz que os machucados ocorreram porque o advogado caiu durante luta corporal.

    Para a OAB-RO, porém, “os relatos e imagens do ocorrido evidenciam conduta das autoridades policiais mais que criminosa” e “um inaceitável atentado às garantias fundamentais”. O conselheiro federal da OAB por Rondônia Raul Fonseca, procurador nacional adjunto de prerrogativas, disse ainda que o profissional ficou algemado no hospital, sem justa causa.

    O tenente coronel Frederico Correia de Oliveira recebeu os representantes da OAB-RO e disse que o caso será investigado. “Temos interesse em apurar os fatos dentro da isenção necessária. Ainda não posso dizer exatamente o que houve, mas quero tranquilizar a todos afirmando que a nossa parte será feita.”

    Nota de repúdio
    A OAB-RO também divulgou nota de repúdio sobre o ocorrido. “Numa sociedade minimamente civilizada, tanto mais num estado que se quer democrático e de direito, o uso da força por agentes estatais deve sempre guardar moderação, somente se justificando se necessário e na exata medida para a contenção”, diz o presidente da seccional, Andrey Cavalcante, que assina o texto. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RO.

    Leia a nota de repúdio:

    A Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) vem a público repudiar com veemência os atos de violência física, psicológica e moral praticados, nas primeira horas da manhã de hoje, por policiais militares do Estado de Rondônia contra um advogado e, antes de tudo, um cidadão, infligindo-lhe graves lesões, tudo a indicar a abominável prática de tortura.

    Numa sociedade minimamente civilizada, tanto mais num estado que se quer democrático e de direito, o uso da força por agentes estatais deve sempre guardar moderação, somente se justificando se necessário e na exata medida para a contenção.

    Os relatos e imagens do ocorrido evidenciam conduta das autoridades policiais mais que criminosa, um inaceitável atentado às garantias fundamentais que não se admitirá que passe em branco.

    A OAB-RO, por sua diretoria, Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP) e Comissão de Direitos Humanos (CDH), está prestando a devida assistência e acompanhamento do caso desde o início da manhã, já tendo adotado medidas imediatas para a exata e pronta apuração, a fim de que os ofensores sejam exemplarmente punidos.

    É imperioso que o Estado de Rondônia, por suas autoridades constituídas, trate o caso com a gravidade que inequivocamente apresenta, provendo resposta ágil e que traduza mensagem clara à sociedade de que condutas com essa não serão toleradas. A Ordem permanecerá em estado de alerta.

    Andrey Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia

  11. Meu irmão. .primeiro respeito bom vc me conhece. .tudo o que eu falei são fatos que ocorrerá na hora. .Este imbecil está sim embriagado. ..todos confirmam a mesma coisa. …Agora me admiro vc defender um pessoa dessa. Um assassino um bêbado. ..Por favor se não sabe o que aconteceu não der sua opinião errônea. ..falei com vários amigos que estavam na hora. ..tanto polícias como pessoas que erram abordadas. .exclusive tem uma filmagem do local. …

  12. Victor Batista Jadiel penso que é exagero essa foto ser postada à todo momento. Lembrando que temos várias entidades respeitadas e uma delas OAB que poderia fazer muito mais por nós “reles mortais” .

  13. Victor Batista Jadiel penso que é exagero essa foto ser postada à todo momento. Lembrando que temos várias entidades respeitadas e uma delas OAB que poderia fazer muito mais por nós “reles mortais” .

  14. É isso o que fazem, jogar a população contra os militares. Militofobia é aversão aos militares. Parece que a OAB segue uma educação siberiana.. Acredito mais que o advogado acertou a cara na mão da PM ou arrebentado a cara no chão de propósito pra se livrar e fazer dos militares os culpados.

  15. Essa história da PM ter metido a mão na cara dele tá muito mal contada.. Está mais pra ele ter metido a cara na mão da PM ou acertado várias vzs a cara no solo pra se livrar e ainda sujar os militares e num apelo sensacionalista dramático jogar a sociedade contra a PM.. Perdeu.. OAB, nunca faz nada pela população, só pelos encostos da sociedade.

  16. No mais Victor Batista Jadiel, respeite o que a OAB defende, ou sera que esqueceram dos princípios constitucionais elencados na Cf/88, acredito que o senhor deva conhece los..

  17. Victor Batista Jadiel, meu caro tem certeza que não teve nenhum pm machucado? Pois existe sim um policial com lesões, a única diferença é que ele não quis se vitimizar com fotos nas redes sociais..

  18. Essa briga tá mais para o advogado ter metido a cara na mão da PM ou acertado várias vezes a cara no solo, do que a PM ter metido a mão na cara dele.. Já vi muito isso em filmes.

  19. O cara pode ser advogado, médico, zelador ou ter qualquer outra profissão. Mas se está em situação de embriaguez e é abordado numa blitz da lei seca, está sujeito às leis vigentes como todo e qualquer cidadão. Se o mesmo foi pra cima dos policiais pra bater é claro que o revide foi inevitável. Ele não possui prerrogativas fora do exercício da função. Era só mais um bêbado folgado.

  20. Kkkk
    Triste sua colocação
    A Ordem certamente reza (pois se trata de lei) que somente haverá condenação após o devido processo legal e transitado em julgado, porém, não é isso que estão fazendo (parte dos integrantes) pois, estão a condenar sem sequer saber a realidade dos fatos, que apareceram no momento oportuno, caindo por terra toda as controvérsias.

  21. Se você se atualizar com o novo entendimento do STF não falaria isso.
    Outra, você não conhece os fatos pretéritos da vida do Advogado, pois esse caso transitou e julgou e ele foi inocentado…E mesmo porque não justifica as barbáries cometidas por esses policiais.
    Outro coisa, leia os meus comentários, pois em nenhum momento eu falei da corporação e não generalizei o caso.
    Pois esses maus policiais não tem grandeza para vestirem uma farda da PM, pois eles não tem capacidade psíquica de atuarem na rua.
    Enfim, você não mora nos EUA…Um caso desse nunca que um policial americano cometerei tamanho insanidade, seja com qualquer um.

  22. Kkk tortura kkk acho que vc esqueceu o significado de tal palavra, e NUNCA generalize uma classe toda por fatos isolados.
    Se fosse nos EUA esse elemento estaria preso em 7 chaves desde 2007.
    Mas vamos continuar a trabalhando diuturnamente para coibir ações descabidas como desta elemento em questão.
    A população merece um local melhor para se viver, retirando do seio da sociedade pessoas sem escrúpulo.

  23. Vá aos EUA e veja como os policiais tratam os “engracadinhos”, que desrespeitam ou tentam desrespeita-los. Se fosse um parente meu, não ficaria nem um pouco feliz, mas se fez caca, eu não passaria a mão na cabeça. Que aguente as consequências.

  24. Estavam todos alterados sim (bebados) conforme relato da própria esposa do advogado (matador), foram para cima dos policiais tentando de certa forma tumultuar o local e denegrir a imagem de toda operação e de toda corporação.

  25. Vão se informar antes de escrever asneira, o advogado Isaac foi absorvido duas vezes em júri popular, agora estão querendo tampar o sol com a peneira pra esconder oque fizeram, isso não se faz, ele e uma ótima pessoa, quem tiver o prazer de conviver com ele vai saber, esses policiais se aproveitaram do poder da farda e fazem isso todos os dias, muitas pessoas sofrem esse tipo de agressão, mas não procuram seus direitos

  26. Bom, o advogado não sofreu uma agressão e sim uma tentativa de homicídio, foi torturado, pois as fotos são bem explicita…
    Não teve nenhum PM com os rosto desfigurado, nem se quer um quebrou a unha o tirou o esmalte.
    Mas o advogado, foi vítima desses algozes.

  27. Observei que nesse post foi repetido algumas vezes a seguinte questão : “se fosse seu irmão ou parente?”
    Meu irmão e eu (assim como outros membros da minha família)por diversas vezes por abordagens similares e nunca fomos agredidos…

    Como falei.. Em outro momento.

    Se foi culpado… Que responda o PM e o conduzido… Se couber e cada um pelo seu ato…
    Mas particularmente.. Até que seja ampliada a quantidade de dados e informações quanto ao ocorrido.. Aposto que houve uso progressivo da força.. Minha opinião.. Sem agredir ou difamar (pessoas ou instituições).

  28. A PM tbm tem o respeito.. Não é uma farda ou uma carteira da ordem que faz o indivíduo…
    Se foi culpado… Que responda o PM e o conduzido… Se couber e cada um pelo seu ato…
    Mas particularmente.. Até que seja ampliada a quantidade de dados e informações quanto ao ocorrido.. Aposto que houve uso progressivo da força.. Minha opinião.. Sem agredir ou difamar (pessoas ou instituições).

  29. Marcia bay, olha o “exagero ” que deixou sequelas irreparáveis ao advogado…Mas não é seu parente, que se dane né! ?
    Não é “o povo da OAB”…São advogados quem tem total respeito da sociedade.
    Sempre vai precisar de um.

  30. A autoridade de umpolícial se limita a margem da lei, e pelos fatos eles cometeram uma tentativa de homicídio. Se fosse seu irmão ou parente seu, você não estaria dando ” toda essa autoridade ” aos policiais.
    Isso aqui não é prerrogativa de policiais e sim de delinquentes.

  31. Você fez o exame de sangue dele? Você leu a matéria? Você estava na hora da abordagem? Se você tivesse o cuidado, de ao menos se inteirado dos fatos, não seria tão leviano em dizer tanta asneiras.

  32. Por isso que eu falei que a matéria é tendenciosa, sensacionalista e sem credibilidade nenhuma. Pois ela leva os leigos ao erro.
    Se lerem a matéria, o jornalista faz juízo de valor de uma coisa que já transitou e julgou.

  33. No B.O os agressores disseram que, ele caiu ao chão…A gente acreditou na versão dos delinquentes de farda…Mas a OAB já tomou as providências necessárias, eles vão ter que falar em juízo. Vão ter que contratar um advogado criminalista para ser patrono da causa deles. Ironia do destino.

  34. O advogado estava bêbado ele e todos os seus amigos. ..Segundo informações estavam vindo do Villa chope. .tentaram escapar da lei seca..no momento da abordagem agrediram os policiais exclusive uma feminina. .todos errado. .

  35. Uma coisa não pressupõe a outra, um fato não está atrelado ao outro. O que está em voga e a agressão que o advogado sofreu, dado aos espacamento dos policiais…Ora, se o advogado tivesse algum mandado de prisão em seu desfavor, que desse voz de prisão a ele e cumprisse o procedimento de praxe. Mas o que está sendo feito, a priori, e querer justificar as atitudes truculento, gratuita, desnecessária de policiais sem o mínimo de preparado para esta nas ruas.

  36. De saco cheio dessa vitimização de vagabundo criminoso. OAB de defender causas que são moralmente erradas e dessa sociedade que defende bandido.
    Tá complicado nossos valores invertidos como sociedade.

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