Advogado transexual poderá adotar nome social na OAB a partir de 2017

In Advocacia
OAB remarca Exame de Ordem em Salvador para o dia 14 de agosto

Uma mudança no regulamento da Ordem dos Advogados do Brasil permitirá que advogados travestis e transexuais usem o nome social em registros e carteiras de identidade profissional. A regra foi aprovada em maio e deve entrar em vigor 180 dias, segundo resoluções publicadas nesta terça-feira (7/5) no Diário Oficial da União.

Segundo a Resolução 5/2016, o registro deve seguir “a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica”, mediante solicitação prévia. A inclusão do nome social altera uma série de dispositivos do regulamento, das que tratam do Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) à inscrição de chapas para a Diretoria do Conselho Federal.

Deixe sua opinião via Facebook abaixo!

You may also read!

Coluna – Ser contra o Uber é ir contra à população de Porto Velho

Espalhe essa informação E ainda, Lúcio Mosquini vai para a China e diz que “resolveu a crise da carne”,

Read More...
Grupo encontra 150 pegadas de dinossauros

Grupo encontra 150 pegadas de dinossauros

Espalhe essa informação Descoberta de rastros de 21 espécies de animais na Austrália corresponde ao conjunto mais variado do

Read More...
Reforma trabalhista será apresentada até 12 de abril, diz relator

Reforma trabalhista será apresentada até 12 de abril, diz relator

Espalhe essa informação Segundo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), o texto recebeu 841 sugestões de emendas, abordando diversos temas. O

Read More...

Deixe uma resposta

Mobile Sliding Menu