Advogados decidem entrar na Justiça contra nomeação de filha de Fux

Depois de ficar um ano e meio repousando em uma gaveta na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, a nomeação de Marianna Fux – filha do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal – para o cargo de desembargadora saiu rápida como um relâmpago. Em uma semana, ela foi selecionada de uma lista de seis nomes, passou em sabatina de menos de dois minutos e pronto: aos 35 anos, ganhou na quinta, dia 10, a vaga no Tribunal de Justiça do Rio.

O caso, no entanto, não é simples. A candidatura de Marianna foi cercada de polêmica: ela não comprovou experiência, não cumpriu requisitos básicos, beneficiou-se do prestígio do pai e, comenta-se nos bastidores, tirou partido de uma providencial reforma no conselho da OAB-RJ. “Foi um total desrespeito às regras. Nomearam alguém que não atende às exigências de qualificação para o cargo”, afirma o advogado Álvaro Quintão, membro do conselho que lidera um grupo empenhado em acionar medidas judiciais para impugnar a nomeação.

Pelo regimento da OAB, que faz a peneira, quem almeja o posto de desembargador tem que apresentar comprovação de experiência profissional na forma de cinco petições com sua assinatura por ano, nos últimos dez anos. Em vez disso, Marianna primeiro apresentou uma carta do advogado Sérgio Bermudes, seu chefe no único emprego que exerceu desde que se formou e amigo de longa data do ministro Fux, atestando que atuava em seu escritório havia uma década. Não adiantou. O conselho que examina as candidaturas insistiu nas cinco petições por ano e Marianna apresentou o que tinha. Problema: não cumpria o exigido em pelo menos cinco anos. De novo, o salvador Bermudes entrou em campo alegando que ela esteve muito ocupada o ajudando a organizar um livro de comentários sobre o Código de Processo Civil. A Veja.com, Bermudes insistiu: “Eu atualizei 6 404 notas. Era preciso que alguém as pusesse em ordem. Foi o que ela fez”. Infelizmente, o escritório não guarda registro deste serviço prestado. Diante da documentação falha, trinta conselheiros pediram a impugnação da candidatura e o caso ficou adormecido, sem desfecho.

No começo deste ano, discretamente, o processo de Marianna saiu da gaveta. Houve eleição na OAB, o advogado Felipe Santa Cruz foi reconduzido à presidência, aproveitou para dar uma renovada no conselho e, na reformulação, mais da metade dos que se opunham à candidatura da filha do ministro foram afastados. No último dia 25, o novo conselho enfim colocou em pauta o antigo pedido de impugnação, mas seu mérito nem foi debatido: o relator, Eduardo Kalashe, apontou atraso na entrega e anulou-se o requerimento.

“Sei que o processo de escolha de advogados para o TJ-RJ tem que ser aprimorado. Mas o conselho agiu de maneira soberana”, afirma Santa Cruz, que nega qualquer movimento em prol de Marianna desde janeiro. Fux, animado, voltou à carga. Pelo menos dois magistrados confirmaram a VEJA terem recebido ligações dele desde janeiro intercedendo pela filha. A candidatura renasceu, foi votada e aprovada, o governador Luiz Fernando Pezão assinou a nomeação e ela toma posse na segunda, dia 14. Vitória de Marianna e de seu pai, o ministro Fux, que não poupou esforços para ajudá-la mesmo estando atolado de casos para julgar. Dois exemplos: o processo que trata da legalidade de benefícios agregados ao salário dos magistrados do Rio e o inquérito sobre agressões à ex-mulher por parte de Pedro Paulo Carvalho, virtual candidato do PMBD à prefeitura carioca.

As informações são da revista Veja

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Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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