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Afeganistão estuda retomar apedrejamento em caso de adultério

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O governo afegão estuda a possibilidade de restabelecer a pena de morte por apedrejamento em caso de adultério, o que marcaria um retorno aos castigos infligidos pelo regime do Talibã, denunciou nesta segunda-feira a organização Human Rights Watch.

O restabelecimento do apedrejamento está previsto em um projeto de emenda ao código penal afegão redigido por um grupo de trabalho do ministério da Justiça, informou a organização de defesa dos direitos Humanos em um comunicado.

Segundo o projeto, os homens e as mulheres casados que cometerem adultério poderão ser “condenados à morte por apedrejamento”, enquanto que uma pessoa solteira que manter uma relação com outra casada “receberá 100 chibatadas”. As condenações serão executadas em público.

Um funcionário do ministério da Justiça afegão, Ashraf Azimi, confirmou à AFP que o apedrejamento fazia parte de um texto em estudo.

“O ministério, assim como outras instituições judiciais afegãs, trabalham sobre uma lei para punir o adultério, o roubo e o consumo de álcool, de acordo com a sharia, a lei islâmica”, declarou.

“É chocante constatar que a administração (do presidente Hamid) Karzaï possa pensar em restabelecer o apedrejamento doze anos após a queda dos talibãs”, declarou Brad Adams, responsável da Ásia na Human Rights Watch (HRW), fazendo um apelo ao presidente afegão que “rejeite esta proposta”.

“A pena de morte por apedrejamento constitui uma violação de todas as normas internacionais em matéria de direitos Humanos”, insiste a organização.

HRW ressalta que os 16 milhões de dólares em ajuda prometidos por funfos internacionais ao Afeganistão durante a conferência de Tóquio em 2012 estão vinculados aos progressos em termos de direitos Humanos.

Os doadores “devem enviar uma mensagem clara que o restabelecimento do apedrejamento no código penal(…) terá um impacto imediato sobre a ajuda concedida ao governo” afegão, declarou a organização.

No Afeganistão, país extremamente conservador, a maior parte dos casamentos são arranjados e as relações extra-conjugais ou antes do casamento podem provocar grandes conflitos entre famílias, que degeneram por vezes em banhos de sangue.

Em julho de 2012, as imagens da execução de uma mulher acusada de adultério na província de Parwan (centro), provocaram grande comoção no mundo inteiro.

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