Alexandre de Moraes vai herdar julgamento da prisão de Ivo Cassol

Novo ministro do STF assumirá 7.222 ações que estavam com Teori

 

O jornal O Globo informa nesta quinta-feira que o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, vai herdar processos importantes que estavam com o ministro Teori Zavascki, entre eles uma ação que pode determinar o rumo das investigações contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e o cumprimento da sentença de prisão do senador Ivo Cassol (PP-RO).

Ambos os casos eram relatados por outros colegas de tribunal, chegaram a ir a julgamento, mas foram interrompidos por pedidos de vista de Teori. O mesmo ocorreu no debate sobre a criminalização do porte de pequena quantidade de droga e no que discute se o poder público tem a obrigação de fornecer medicamentos de alto custo a pacientes sem condições financeiras.

Em julgamento iniciado em 14 de dezembro, Edson Fachin, relator da ação que questiona a necessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa de Minas para abertura de ação penal contra Pimentel, disse que a exigência é inconstitucional. Mas Teori pediu vista, interrompendo a análise. Há duas denúncias contra Pimentel no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que não podem ser aceitas em razão dessa restrição. Caso a exigência caia, abrirá caminho para Pimentel se tornar réu por lavagem de dinheiro e corrupção passiva na Operação Acrônimo.

Um pedido de vista de Teori também impede o começo do cumprimento da pena imposta ao senador Ivo Cassol, condenado em agosto de 2013 pelo STF a quatro anos, oito meses e 26 dias de prisão. Em setembro do ano passado, no julgamento de um recurso, cinco ministros votaram pela revisão da pena, tirando Cassol do regime semiaberto e determinando a mera prestação de serviços comunitários. Outros cinco ministros votaram pela manutenção da punição anterior. Caberá ao novo ministro do STF desempatar.

O gabinete de Teori é o segundo mais lotado, com 7.222 ações aguardando decisão.

Cassol esteve com Moraes no jantar no barco

Alexandre de Moraes participou de jantar na chalana Champagne, casa flutuante do senador Wilder Morais (PP-GO) em Brasília. Sete senadores do baixo clero aguardaram o convidado, que chegou uma hora atrasado, acompanhado de Sandro Mabel, assessor especial de Temer.

Estavam presentes além de Wilder, os senadores Benedito de Lira (PP-AL), Zezé Perrella (PMDB-MG), Sérgio Petecão (PSD-AC), José Medeiros (PSD-MT), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Cidinho Santos (PR-MT), Ivo Cassol (PP-RO). O jantar foi no dia 8 de fevereiro. Na ocasião, Cassol, que responde a processo no STF, grudou no candidato. Disse que é injustiçado e se queixou de tratamento hostil aos senadores pelo STF. O senador foi um dos que votou pela aprovação do nome de Moraes ao STF.

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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