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Alunos das redes municipal e privada do RJ terão de usar uniformes com tipo sanguíneo

Decisão da Justiça ocorreu a partir de uma ação direta de inconstitucionalidade da prefeitura contra a Câmara. Ao todo,161.283 estudantes já ficaram sem aulas por causa de violência este ano.

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Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio considerou constitucional a lei municipal 6.062 de 2016 que obriga as redes pública e privada de ensino a exibir nos uniformes escolares o tipo sanguíneo e o fator RH dos alunos. A decisão dos magistrados ocorreu nesta segunda-feira (30) a partir de uma ação direta de inconstitucionalidade da prefeitura contra a Câmara dos Vereadores.

O desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro foi o relator. De acordo com a lei, de autoria do vereador Renato Moura (PDT), as informações nos uniformes deverão ficar à direita, na parte superior da camisa, camiseta, blusão ou agasalho.

A rede municipal possui cerca de 650 mil alunos da creche até a Educação de Jovens e Adultos.

A decisão da Jutiça acontece num momento em que o Rio sofre com casos de violência. Segundo a Secretaria municipal de Educação, 161.283 estudantes ficaram sem aulas por causa de tiroteios, entre 2 de fevereiro até esta terça-feira (31). Ao todo, 449 de um total de 1.537 escolas fecharam as portas pelo menos uma vez neste período.

Procurada pelo G1, a prefeitura afirmou que só vai se pronunciar sobre o assunto quando for notificada oficialmente.

Fonte: g1/rj

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