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Aneel confirma novo prazo para pagamento às geradoras

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A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou pela segunda vez no mês –e pela terceira vez no ano– o pagamento das distribuidoras às geradoras de energia.

O valor em aberto é de R$ 1,322 bilhões e deveria ter sido pago no início deste mês.

Com a decisão, a nova data foi fixada para 28 de agosto. Ela substitui a previsão anterior, também chancelada pela agência, para que esse pagamento fosse feito em 31 de julho.

A medida prejudica as empresas de geração que forneceram eletricidade para as distribuidoras de energia, que ficarão praticamente dois meses sem receber pelos serviços prestados no mês de maio.

A responsabilidade por este pagamento é das distribuidoras de energia, que atendem diretamente o consumidor.

Sem caixa suficiente para honrar os compromissos, recorreram ao governo (como vêm fazendo desde o início do ano) para que fosse criada uma solução que socorresse o setor.

O governo desde então vem tentando viabilizar um novo empréstimo bancário para essas empresas.

A expectativa é de que um conjunto de 15 bancos possa emprestar R$ 6,5 bilhões para essas distribuidoras.

SOCORRO

Esta já é a terceira medida de auxílio a essas empresas. A primeira foi um aporte do Tesouro Nacional, de R$ 1,2 bilhão. A segunda foi a intermediação de um empréstimo bancário de R$ 11,2 bilhões.

Todo esse volume de dinheiro já foi usado pelas elétricas.

A decisão da Aneel desta terça-feira (29) contraria a expectativa do mercado, que imaginava um adiamento menor, até o início de agosto, entre os dias 6 e 7, quando está agendado o próximo pagamento das distribuidoras para geradoras, referente aos gastos do mês de junho.

No voto do diretor Reive Barros, a justificativa para o adiamento está na contínua negociação com os bancos, que ainda não encerrada.

O problema seria o rito financeiro interno dos bancos, que leva tempo maior que o fixado anteriormente pela agência.

“Estão avançadas as contratações do segundo empréstimo, mas os recursos não serão disponibilizados até essa data [31 de julho]. É prudente alterar o despacho”, defendeu o diretor.

VALOR

“A expectativa por parte da CCEE [Câmara de Comercialização de Energia Elétrica] é que a solução seja alcançada até meados do mês de agosto”, disse.

Caso o dinheiro seja disponibilizado antes, o pagamento poderá ser antecipado sem necessidade de nova decisão da reguladora, apenas com decisão da CCEE.

O diretor-geral da agência, Romeu Rufino, disse também que o novo valor devido, que deverá ser pago no início de agosto (e que corresponde ao uso de energia em junho) “é bem menor que o de maio”.

Por isso, ele acredita que não deve haver problema na realização deste pagamento futuro.

O motivo do valor ser menor, segundo Rufino, é que o preço da energia no período esteve mais baixo.

Fonte: Folha de S.Paulo

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