Ao invés de combater a Zika, governo Dilma vai dar “bolsa” para casos de microcefalia

O populismo descarado do governo de Dilma Roussef parece não ter limites. O Brasil vive uma epidemia do vírus Zika, que já está espalhando para diversos países e ao invés do governo investir no combate à doença, investindo recursos em fiscalização de terrenos baldios, quintais sujos e criando formas de detectar a doença mais precocemente, resolveu apelar. Nesta quarta-feira, 27, 0  Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou que mães de crianças diagnosticadas com microcefalia podem se inscrever no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio tem o valor de um salário mínimo por mês e é normalmente concedido a idosos com mais de 65 anos que não recebem aposentadoria e a pessoas diagnosticadas com um algum tipo de deficiência.

Desde o fim do ano passado, milhares de casos de microcefalia começaram a ser registrados no país. O governo aponta o mosquito Aedes aegypti, o mesmo da dengue e da febre chikungunya, como responsável por transmitir o zika vírus, responsável pela microcefalia em bebês.

Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social, o pagamento do BPC corresponde a um salário mínimo e só pode recebê-lo quem possui renda per capita familiar inferior a um quarto de salário mínimo, atualmente em R$ 220.

Segundo o MDS, o benefício também só é pago a quem for atestado pelo INSS com algum tipo de deficiência (que é o caso da microcefalia) e quando a família comprovar que tem dificuldades financeiras.

O BPC, no caso das crianças com microcefalia, é pago ao responsável pela criança, geralmente um dos pais. Se o menor de idade não tiver um responsável legal, um juiz deverá determinar quem receberá os recursos.

O benefício foi criado em 2007, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No comunicado em que anunciou a aplicação do BPC a casos de microcefalia, o MDS não divulgou o orçamento do programa previsto para este ano.

Combater a Zika não, mas criar bolsa é com o PT mesmo.

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

1 thought on “Ao invés de combater a Zika, governo Dilma vai dar “bolsa” para casos de microcefalia

  1. O BPC/LOAS foi criado pela LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.
    Ver art. Art. 20. O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

    § 3o Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo.

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