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AO VIVO: STF julga habeas corpus preventivo de Lula; acompanhe
STF 

No momento, fala a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela pede ao STF que o habeas corpus seja negado

Está em curso a sessão do Supremo Tribunal Federal que realiza o julgamento do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A análise pelo plenário da Corte poderá definir se o petista será ou não preso nos próximos dias, após condenação na segunda instância da Justiça Federal a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

No início da sessão, o advogado de Lula, José Roberto Batochio, apresentou os argumentos da defesa aos ministros do STF. No momento, fala a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela pede ao STF que o habeas corpus seja negado.

Entenda o processo

O agendamento no Supremo ocorreu no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) marcou para a próxima segunda-feira, em Porto Alegre, a análise do recurso da defesa do ex-presidente. Se o chamado embargo de declaração à sentença de condenação apresentado pelos advogados for rejeitado por unanimidade pelos desembargadores da Oitava Turma do TRF-4, o petista poderá ter a prisão decretada.

Cármen pautou o habeas corpus após muita pressão de ministros da própria Corte, de petistas e de entidades da advocacia. Foi no início da sessão plenária de ontem que a presidente do STF anunciou o julgamento do habeas corpus. O pedido da defesa do ex-presidente, liberado pelo relator Edson Fachin em fevereiro, questiona a jurisprudência do Supremo que permite a prisão após condenação em segunda instância – definida em outubro de 2016, em julgamento por 6 votos a 5.

PERGUNTAS & RESPOSTAS

1. O que será julgado na sessão do Supremo de hoje?

Um habeas corpus ajuizado pela defesa de Lula para evitar que ele seja preso após a análise dos recursos no TRF-4 contra a condenação na Lava Jato. O TRF marcou para segunda-feira o julgamento do recurso do petista.

2. Qual o efeito da decisão do plenário do Supremo?

Se o habeas corpus for acolhido, Lula não poderá ser preso mesmo se o TRF-4 negar o recurso do petista. Se o habeas corpus for negado, vale decisão do STF de 2016 que permite a execução da pena após condenação em segunda instância.

3. A análise do HC de Lula valerá para outros casos?

Não. Um habeas corpus não altera a tese definida em 2016. A revisão do entendimento depende de novo julgamento no plenário de duas ações sob relatoria de Marco Aurélio Mello – para isso, é preciso que Cármen Lúcia decida pautá-las.

Fonte: istoé

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