Após decisão do STF, planos de celular ficarão mais caro em 2017

STF decidiu os planos de telefonia podem ser considerados um serviço, e que as operadoras devem recolher o ICMS do valor mensal dos planos de celular

Os preços dos planos de celular pós-pagos e do plano controle deverão sofrer um aumento em 2017. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal determinou que a assinatura de um plano de telefonia é considerada um serviço e, portanto, as operadoras devem recolher o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o valor mensal.

Com isso, o preço dos planos nos dois casos deve ter um aumento de até 20% na conta do usuário.

Segundo dados divulgados pela Anatel, até outubro de 2016 o número de linhas que utilizam o serviço pós-pago somava 77,3 milhões.

O aumento de cada conta irá variar de estado para estado, dependendo da alíquota de ICMS aplicada. Em Pernambuco, a alíquota cobrada é de 30%. O aumento também deve alcançar os usuários da telefonia fixa, cujo aumento da assinatura deverá ser de até 13%. Atualmente existem 42 milhões de linhas ativas de telefonia fixa no país.

Operadoras começam a divulgar novos valores

As operadoras já começaram a informar para seus clientes os novos preços em seus planos. Na Claro, o plano controle deverá sofrer um aumento em seu valor proporcional de 7,85%, que será aplicado a partir de 15 de janeiro de 2017.

Os clientes cujo plano custava R$ 31,90, por exemplo, agora deverão pagar R$ 35,70. Já na Vivo, o plano controle de 1,5GB, que custava R$ 39,99, deverá custar agora R$ 45,95 no Recife. Em declaração ao site Gizmodo, a Oi armou que “o aumento do ICMS foi definido por cada Estado e entra em vigor a partir de janeiro em DF, MG, RS, SE, PE, TO, AL, RN, AP, CE e RJ”.

A Tim ainda não divulgou detalhes sobre o aumento retido pela cobrança do ICMS

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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