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Aprovada criação da Semana Nacional de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes

Durante a semana temática, serão desenvolvidas atividades que busquem inibir a sexualização precoce e incentivar a proteção de crianças e adolescentes em todo o território nacional

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que cria a Semana Nacional de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes, a ser realizada anualmente de 25 de junho a 1º de julho. O texto segue para análise do Senado.

A data é em homenagem à menina Tayná Adriane da Silva, que foi estuprada e morta aos 14 anos, no dia 25 de junho de 2013, na cidade de Colombo, estado do Paraná.

Durante a semana temática, serão desenvolvidas atividades que busquem inibir a sexualização precoce e incentivar a proteção de crianças e adolescentes em todo o território nacional.

Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), ao Projeto de Lei 1454/15, do deputado Roberto Alves (PRB-SP). Bulhões concordou com a iniciativa e apresentou um novo texto apenas para corrigir problemas de redação e de técnica legislativa.

Segundo o autor, diversas pesquisas conduzidas sobre o tema confirmam que imagens sexualizadas na mídia, na propaganda e em diversos produtos estão prejudicando o bem-estar, o comportamento e a capacidade de aprender de meninos e meninas.

A sexualização infantil é a imposição da sexualidade adulta a crianças e jovens antes que eles sejam capazes de lidar com o tema de forma saudável mental, emocional e fisicamente.

Fonte: agenciacamara

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