Assembleia Legislativa do Pará cria semana de um dia só

Não houve, no entanto, qualquer alteração nos vencimentos dos parlamentares, cujo salário bruto é de R$ 25,3 mil

Com o início da Copa do Mundo e às vésperas do período permitido para campanhas eleitorais, deputados estaduais do Pará decidiram restringir a agenda da Assembleia Legislativa. Desde o dia 5 de junho, as sessões foram concentradas em apenas um dia da semana, às terças-feiras.

Não houve, no entanto, qualquer alteração nos vencimentos dos parlamentares, cujo salário bruto é de R$ 25,3 mil, segundo o portal da Transparência da Assembleia, fora a verba de gabinete de R$ 40,8 mil.

Autores da proposta, os deputados Sidney Rosa (PSB) e Soldado Tércio Nogueira (PROS), vão concorrer nas eleições. Rosa é pré-candidato ao Senado e Nogueira vai disputar a reeleição. A medida foi tomada por meio de acordo de líderes, com apoio de todas as bancadas. Nenhum dos 41 deputados da Casa protestou.

O novo “expediente” já está em vigor. Nesta semana, as votações foram feitas em apenas uma sessão, na terça-feira. Na quarta, já não houve sessão. A próxima só acontece em uma semana. Nos outros dias, os deputados estarão livres para deixarem Belém e viajarem para o interior do estado na fase de pré-campanha. Oficialmente a campanha eleitoral só pode começar em julho, após as convenções partidárias.

O novo sistema deve ser mantido nos próximos quatro meses, ou seja, até as eleições de outubro. A justificativa é que parte dos deputados vai disputar as eleições deste ano e precisa de tempo para fazer o corpo a corpo com os eleitores.

A ideia “é fazer uma sessão às terças-feiras pela manhã e outra à tarde prolongando até a noite”, disse em nota o deputado Sidney Rosa. Segundo ele, a proposta não prejudica o andamento da Assembleia e permite aos deputados realizarem seus trabalhos “fora da Casa”.

O presidente da Casa, Márcio Miranda (DEM), concorre ao governo do Pará com apoio do atual governador Simão Jatene (PSDB). A pré-candidatura foi lançada na quarta-feira (13/6). Durante a semana, Miranda tem viajado para ao interior do Pará.

Na quinta-feira (14), estava no município de Viseu, nordeste do estado, acompanhado da assessoria de imprensa da Assembleia. O presidente nega estar viajando em campanha. De acordo com a assessoria, ele estava cumprindo agenda de deputado.

Servidores da Casa ouvidos pela reportagem dizem, sem se identificar, que a medida foi tomada devido à dificuldade em “manter o quórum de votações”, pois a maioria dos parlamentares está em campanha.

A solução de concentrar as votações em um único dia foi uma tentativa de fazer a Casa funcionar pelo menos uma vez por semana.

Quando anunciou a decisão, Miranda garantiu que, embora com sessões apenas às terças, outros setores da Casa estariam funcionando durante a semana.

Fonte: metropoles

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