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Auditoria revela golpe na SEFIN

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Júbilo

Mauro de Carvalho (PP), presidente do poder Legislativo Estadual, concedeu a primeira entrevista radiofônica na capital  após a eleição e palpitou sobre tudo e mais algumas coisas. Regozijou-se pelo feito de conseguir a eleição para presidente da ALE de forma unânime. Pena que foi econômico ao falar sobre os bastidores da casa que preside e a forma pela qual virou unanimidade.

Ilegalidade

Embora haja uma lista de pessoas aprovadas em concurso público aguardando a convocação para trabalhar, o Governo de Rondônia optou em requerer junto à Assembleia Legislativa, em surdina (final do ano), a prorrogação para contratação emergencial de agentes socioeducativos para suprir a deficiência de profissionais na Sejus. O agravante é que prorrogaram uma vez a contratação emergencial sob a alegação de que o concurso estava em andamento. Enquanto os concursados não são contratados os problemas ser avolumam nas unidades de internação e os presídios na iminência de uma explosão com reflexos ainda piores.

Ilegalidade II

Apesar da lei 13.060/14, em seu parágrafo único, inciso I e II, vedar o uso de arma de fogo por Agentes Penitenciários, o atual mandatário da Sejus decidiu armar os agentes rondonienses com pistolas de calibre 40. Foram adquiridas 500 delas e distribuídas 200. A utilização de arma de fogo é regulada por lei e quem for flagrado armado sem porte legal comete crime. A Sejus é uma área que provocou problemas ao governador no primeiro mandato e, ao que parece, vai continuar causando outros.

Fraude

A coluna teve acesso a um relatório produzido por uma Comissão de Sindicância na Secretaria de Finanças (Sefin) que apurou e constatou uma fraude de “baixas-indevidas” de tributos relacionados a IPVA e ICMS, através dos sistemas computacionais do órgão arrecadador estadual.

Fraude II

As fraudes ocorreram entre 27 de setembro de 2011 a 20 de junho de 2013, quando um técnico tributário acessou o sistema informatizado de arrecadação (SITAFE) e eliminou indevidamente 524 débitos, mediante alteração irregular de dados de pagamentos “não-baixados”.

Fraude III

O esquema funcionava assim: o técnico tributário da SEFIN localizava no sistema pagamentos antigos, não-baixados (ou seja, ainda a ser quitados), com valores idênticos ou ligeiramente superiores aos dos lançamentos que pretendia baixar (quitar) irregularmente, e alterava os dados desses pagamentos (inclusive os dados relativos ao contribuinte) de forma a fazê-lo coincidir com os dados lançados que pretendia fraudar. Desta forma fez desaparecer do sistema débitos haveres pelo estado e eventuais saldos pagos a mais pelos contribuintes que deveriam ser restituídos.

Fraude IV

A sindicância constatou que 524 lançamentos foram “baixados” (sumiram os débitos) mediante a quitação do tributo cujo valor, data e contribuintes originais eram distintos daqueles indicados no respectivo lançamento. Há quem suspeite que este caso possa ser apenas a ponta de um iceberg de proporções inimagináveis pela fragilidade do sistema arrecadador, pois o caso em comento somente foi descoberto graças a uma denúncia anônima. É bom registrar que esses fatos ocorreram anteriormente à posse do atual secretário, pois o antecessor deixou o cargo no final do ano em meio àquela operação policial que abalou o governo.  Embora não haja, segundo a sindicância, nenhuma relação entre os fatos.

Recomendações

A sindicância, em sua conclusão, comprovou as fraudes e fez 15 recomendações aos superiores e responsáveis pelas áreas de controle de informação, arrecadação e tributação para que o tesouro estadual não seja sangrado por novas fraudes perpetradas por contribuintes em conluio com agentes públicos. Analisando as tais recomendações propostas internamente aos dirigentes da SEFIN, a coluna averiguou que poucas delas foram acatadas e o técnico responsável pelas irregularidades continua trabalhando tranquilamente. Imaginem se as suspeitas sobre um eventual esquema da mesma natureza e de proporções inimagináveis sejam verdadeiras? Está aí uma boa ocupação para o governador: cobrar dos auxiliares uma varredura no sistema de arrecadação antes que seja compelido a lamentar em seu BLOG novos problemas policiais.

Outro lado

A coluna entrou em contato com a SEFIN que confirmou os fatos e informou que foram tomadas as providências que o caso requer. Além de noticiado aos demais órgãos de controle.

Detran

Impressionante o quanto são precários os serviços prestados pelo DETRAN. Quem acessa ao site para tentar resolver pendência ou renovar habilitação demora horas até que a página apareça na tela. O site é lento, pesado e pessimamente dimensionado. Enquanto a internet é utilizada em outros estados como ferramenta para agilizar os serviços, em Rondônia complica a vida do contribuinte. Para piorar, mudaram o horário de funcionamento que atrapalha ainda mais a vida de quem necessita dos serviços do órgão. É o que dá fatiar o governo para atender a sanha dos partidos e seus donatários desdenhando da população. O DETRAN virou um naco do PDT desde a assunção do blogueiro Confúcio Moura ao governo.

Desastre

É difícil alguém de bom senso elogiar uma única ação da administração municipal de Porto Velho. Mauro Nazif (PSB) foi eleito por uma votação avassaladora pelos méritos que acumulou durante o longo tempo que exerceu na atividade parlamentar. Foi um bom deputado estadual e um melhor deputado federal. Mas como executivo é um desastre. A capital nunca esteve em uma situação calamitosa tão crítica quanto atualmente. Um exemplo desse horror pode ser constatado pelos serviços que estão em andamento na Lauro Sodré: conseguiram piorar o que já era ruim. Nos bairros periféricos, a situação é de terra arrasada. Como prefeito, Mauro é um desastre!

Divórcio

Alba, a boa fada protetora das noivas, passando uma manhã junto de uma camélia, ouviu o seu nome pronunciado por três gotas trêmulas. Aproximou-se e, pousando no coração da flor, perguntou carinhosamente?

O que quereis de mim, gotas brilhantes? 

– Que venhas decidir uma questão – disse a primeira.

Propõe-na.

-Somos três gotas diferentes, oriundas de diversos pontos; queremos que nos diga qual de nós vale mais, qual a mais pura?

Aceito, disse Alba. E disse: fala tu, gota brilhante.

E a primeira gota, trêmula, falou:

 – Eu venho das nuvens altas – sou filha dos grandes mares. Nasci no largo oceano antigo e forte. Depois de visitar praias e praias. Depois de andar de volta de mil procelas, uma nuvem sorveu-se. Fui às alturas onde brilha a estrela e rolando de lá, por entre os raios, caí em flor em que descanso, agora.

– Eu represento o oceano.

Agora é tua vez,gota brilhante – disse a fada à segunda.

– Eu sou o rocio que alimenta os lírios; sou irmã dos luares opalinos; filha das névoas que se desenrolam quando na noite escurece a natureza. Eu represento a madrugada.

E tu? Indagou Alba à pequena gota.

– Eu nada valho! Respondeu.

Alba, espantada com tal resposta, perguntou:

De onde vens?

– Dos olhos de uma noiva: fui sorriso, fui crença, fui esperanças, mais tarde fui amor. – hoje sou lágrima. Desencantada e sem esperança. Sem nada.

A lenda tem um desfecho menos melancólico para a gota menor, mas serve para ilustrar o mar de descrença do eleitor traído pelas enxurradas de promessas ‘inexecutadas’ do Dr. Mauro.

 Mistério

Março é um mês que ficará registrado em Rondônia pelo tempo fechado que começa a se formar. Mas é assunto para outra coluna no momento apropriado. Há nos céus rondonienses algo além de avião. Muita gente grande vai ter dor de cabeça independentemente do porre momesco.

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