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Autônomo fica dois meses preso no AP por ter o mesmo nome de procurado no RJ

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O autônomo Alexandre Pereira Junior, de 25 anos, natural de São Paulo, ficou dois meses preso no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), em Macapá, no lugar de outro homem com o mesmo nome que o dele. Este é condenado por homicídio e acusado de roubo à mão armada no Rio de Janeiro (RJ). Após ser solto em março, o paulista processa o Estado pedindo indenização por danos morais.

“Eu não estou errado em requerer uma coisa que eu tenho direito. Eu tenho a prova que nunca tive problemas com a justiça. E mesmo assim fizeram eu e a minha família passarmos por sofrimento. Todo mundo me olha como se eu fosse bandido, porque o boato é que eu fui preso como traficante de São Paulo”, disse Alexandre.

O titular da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), delegado Ericláudio Alencar, afirmou ao G1 que o procedimento padrão não foi correto e que houve falta de cuidado por parte dos poderes.

“O correto, diante da informação de uma pessoa dizendo que não se trata dela, é conferir outros dados, como por exemplo a filiação, o CPF, que pode identificar e individualizar aquele sujeito. Se não foi feito isso, nós consideramos que houve um erro tanto do Estado quanto do Judiciário na questão. Isso é passível de indenização”, falou Alencar.

A determinação de soltura foi feita pela justiça fluminense no dia 30 de março, depois de dois pedidos de habeas corpus negados no Amapá. A decisão foi concedida após o pedido de uma promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Determinação da Justiça do RJ liberou em 30 de março o autônomo preso no Amapá (Foto: Reprodução)

De acordo com o autônomo, no início de fevereiro, policiais militares falaram que receberam denúncia de que ele estava traficando drogas e roubando em Macapá e por isso fizeram uma revista na casa dele. Após não encontrarem nada, ele foi liberado e foi para a casa da sogra, próximo de onde morava.

Momentos depois, segundo Alexandre, os policiais retornaram para o prender, porque o nome “Alexandre Marcio Pereira Junior” constava no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). A situação aconteceu no início de fevereiro, quando ele foi levado para a delegacia e preso no Iapen.

“Eu passei 52 dias no Iapen. Questionaram meus documentos, achando que eram falsos, mas não me ouviram na delegacia. O delegado não quis me ouvir. Fiz corpo de delito e fui mandado direto para o Iapen”, contou o autônomo.

Na penitenciária, Alexandre descreveu que ficou em condições de insalubridade; não se alimentava direito pelas condições da comida servida; e ficou doente, porque não podia consumir os remédios receitados para controlar a pressão alta. Durante o período que ficou preso, foram registrados 12 internos com tuberculose no presídio.

“Foram dois meses que eu quase saio com problemas psicológicos. A gente sofria retaliação a todo momento dos agentes. Ali tiraram minha liberdade que eu sempre tive. Eu acabei criando medo de certos policiais”, falou.

Paulista ficou no Iapen do início de fevereiro ao fim de março preso indevidamente (Foto: Divulgação/Sejusp)

Vida no Amapá

O paulista mora no Amapá desde dezembro de 2016, quando veio viver com a esposa amapaense, buscando uma cidade mais tranquila. Em São Paulo, ele é responsável por um salão de beleza. Aqui, ele estudava na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e vendia churrasco no bairro onde mora.

Alexandre contou que, um mês antes de se mudar para o Amapá, foi detido pela mesma situação, de ser confundido com o homônimo, mas ele foi liberado porque as outras informações, como nome da mãe, do pai e informações de documentos não serem do mesmo “Alexandre Marcio Pereira Junior” buscado pela justiça do RJ.

Depois de sair da prisão, o paulista afirma sofrer preconceito para conseguir um novo trabalho, mesmo não sendo a pessoa procurada pela polícia.

“Eu sofro perseguição de um dos policiais que me prenderam. Eu quero ficar em paz, não ser perseguido e acusado por uma coisa que eu não fiz. As pessoas do bairro acham que eu sou traficante grande. A minha reputação está manchada”, falou Alexandre.

Danos morais

A defesa de Alexandre informou que no processo contra o estado é pedida uma indenização de 100 salários-mínimos, em torno de R$ 93 mil, alegando a situação dele ter ficado preso durante dois meses sem praticar crime algum e sem direito a defesa, e que ficou exposto a doenças no presídio.

O processo judicial ainda está em andamento, e segue para a fase de oitivas. Segundo o advogado, Alexandre também quer responsabilizar as pessoas que fizeram a prisão dele de maneira ilegal.

“Sempre fui uma pessoa de bem. Sempre quis fazer as coisas direito para andar de cabeça erguida, não devendo nada para ninguém. Desde novo eu aprendi que a melhor coisa que tem é estudar e trabalhar”, finalizou Alexandre.

Fonte: g1/ap

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