Bancada ruralista quer acelerar projeto que criminaliza ocupações de terras

A jornalista Juliana Braga, da coluna de Lauro Jardim, do jornal o Globo, informa que o colégio de líderes da Câmara decide na terça-feira se vota um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei 9604/2018.

O texto, de autoria do deputado Jerônimo Goergen, altera a Lei de Terrorismo para incluir sanções ao “abuso do direito de articulação de movimentos sociais”.

Apesar das palavras rebuscadas, o objetivo é simples: punir a ocupação de imóveis rurais ou urbanos que, segundo o texto, “tenham a finalidade de provocar terror social ou generalizado”. As penas vão de 12 a 30 anos de prisão.

Defendido pela bancada ruralista, o projeto tem como alvos movimentos como MST e MTST.

Se o requerimento de urgência for aprovado, a proposta pula as comissões temáticas e é votada direto no plenário da Câmara. Precisaria ainda ser apreciada pelos senadores.

Fonte: oglobo

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