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Bianco e Neodi tiveram campanhas financiadas com dinheiro roubado da ALE, diz Moisés ao MPF

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Da reportagem de Painel Político – Duas figuras que estão ensaiando para disputar o governo em 2014 foram acusados pelo ex-secretário geral da Assembleia Legislativa, Moisés Oliveira de terem tido suas campanhas financiadas por um esquema de caixa 2 que era mantido por parlamentares e que foi revelado durante a Operação Dominó (2006) deflagrada pela Polícia Federal, o deputado estadual Neodi Carlos e o ex-prefeito de Ji-Paraná e ex-governador José de Abreu Bianco.

Quando foi preso, à Moisés Oliveira foi oferecida a “delação premiada”, que ele recusou. Porém, em depoimento na 3ª Vara Criminal já em 2007, declarou, “o desembargador Marcos Alaor, que era quem conduzia o processo novamente me deu essa oportunidade e eu estava num momento muito difícil de minha vida, com dificuldades de toda a ordem, inclusive financeira e pessoal e por isso numa reunião com minha esposa e filhos, decidimos que seria correto que cada um respondesse segundo sua responsabilidade nos fatos e por isso eu resolvi fazer a delação das outras pessoas, para que não somente eu respondesse, como também todo mundo”. E nesse depoimento ele detalhou um dos mais sórdidos esquemas de corrupção que se teve notícia em Rondônia.

irmão do ex-deputado e ex-presidente da Assembleia, Carlão de Oliveira, Moisés citou alguns nomes que não são muito conhecidos da população, como “Leomar”, empresário da construção civil que “venceu” a licitação para reformar a Assembleia Legislativa. Em 2007 Leomar Wentz foi nomeado para cargo em comissão na Assembleia lotado na Polícia Legislativa, como Assistente Técnico. Outro personagem citado é Laertes Ribeiro de Oliveira, que vem a ser primo de Moisés Oliveira. Respondem ao mesmo processo por crimes de peculato, formação de quadrilha ou bando, crimes da lei de licitações e falsificação de documento público, Alberto Merched de Oliveira, João Alves Xavier, Haroldo Augusto Filho, Laertes Ribeiro de Oliveira, José Ronaldo Palitot, Leomar Wentz, Moisés José Ribeiro de Oliveira e José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira).

Em depoimento, prestado no dia 22 de setembro último, Moisés se refere a locação de um prédio na Avenida Lauro Sodré onde funcionava a empresa Aquarius, que conforme seu depoimento, percebe-se que era a grande responsável pelo gerenciamento do caixa dois da Assembleia. O prédio era alugado e a proprietária, depois que a “casa caiu”, questionou a reforma feita antes do prédio ser devolvido. Ela sempre discordou, mas preferiu receber seu imóvel da forma como estava do que entrar em uma disputa sem grandes chances, na época, de ser bem sucedida.

Moisés revelou em seu depoimento que mais de dois mil candidatos receberam recursos do caixa dois para suas campanhas eleitorais, entre eles José de Abreu Bianco (candidato a prefeitura de Ji-Paraná em 2004), Mileni Mota (prefeitura de Rolim na mesma época), Euclides Maciel (desafeto de Bianco em Ji-Paraná eleito deputado estadual em 2006) e Dinoráh, esposa de Haroldo Santos (então deputado estadual). Segundo Moisés, Bianco foi quem mais levou dinheiro do esquema para sua campanha. O médico Jorge Cury, de Guajará-Mirim que foi candidato a deputado federal em 2006 também recebeu recursos para sua campanha a deputado federal e pagaria prestando serviços na região do Vale do Guaporé.

O avião de Neodi

O caixa dois da Assembleia era alimentado pelas empresas que prestavam serviço para o legislativo. Moisés deixa bem claro em seu depoimento que qualquer empresa que vencesse uma licitação na Assembleia, tinha que dar um percentual para o caixa dois. Eis que o deputado Neodi, recém-empossado na vaga de Paulo Moraes de quem era suplente, surge com a ideia de comprar um avião. Ele faz isso através de sua empresa com o compromisso de que a Assembleia locasse a aeronave. Assim foi feito. O avião foi comprado e as parcelas eram pagas com dinheiro roubado dos cofres públicos.

A ideia de montar a Aquarius surgiu da grande necessidade que os parlamentares têm de locar veículos, sejam para assessores ou para suas amantes. Como chegavam altas faturas dessas locações, eles pensaram, “porque não montar uma empresa nós mesmos locamos os carros” e assim foi feito. Compraram a Aquarius de , Alberto Merched de Oliveira e passaram a prestar esse serviço. O dinheiro ficava no caixa dois, ao invés de entrar na contabilidade da empresa. E como se alugou carros nessa época. Também chegaram ao disparate de sortear um Corola zero quilometro entre os próprios deputados em uma festa de fim de ano.

Em seu depoimento à justiça, Moisés de Oliveira entrega seu irmão Carlão de Oliveira. Em determinado trecho ele revela, “foi o próprio Carlão quem nos deu a incumbência de criar um caixa dois e criar toda uma engenharia para a arrecadação de dinheiro e repasse aos deputados”.

Leia abaixo a íntegra do depoimento de Moisés de Oliveira

PODER JUDICIÁRIO

1ª Vara Criminal

Porto Velho, Rondônia

22 de setembro de 2010

Processo nº 004622-82.2008.8.22.0501

ATA DA AUDIÊNCIA

Presentes a MMª Juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, o Promotor de Justiça João Francisco Afonso, o Defensor Público Marcelo Czarneki Mayorquim, OAB/RO2873 ad hoc, os advogados constituídos Gilson Luiz Jucá Rios, OAB/RO 173, Maracélia Lima de Oliveira, OAB/RO 2549, Hiran S.M. Castiel OAB/4235 e o acusado Moisés. Pelo acusado Moisés foi dito que já prestou um depoimento na 3ª Vara Criminal e lá teve a oportunidade de falar novamente sobre todos os fatos relativos a esse processo, por isso gostaria de pedir a juntada da degravação do seu interrogatório lá.

AUTO DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO

Presentes a MMª Juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, comigo, Secretária, adiante nomeada e ao final assinado, compareceu o denunciado que foi qualificado da seguinte forma:

Nome: Moisés José Ribeiro de Oliveira, RG nº 647.566 SSP/RO e CPF 567.325.469-53, Estado Civil, Casado, natural de Laranjeiras do Sul/PR, Nascido aos 22.12.1964 com 46 anos de idade, funcionário público federal. Filiação: Jacy Ribeiro de Oliveira e de Terezinha de Lourdes Oliveira, residente na rua SQN 306, Bloco I, apartamento 307, Asa Norte, Brasília/DF. É eleitor em Porto Velho/RO.

() Tendo advogado na pessoa de

(x) Não tendo advogado nem podendo constituir um, pelo MM Juiz de Direito lhe foi nomeado a Defensora Pública desta Vara, oportunizando-se ao acusado conversar reservadamente com a Defensora nomeada antes de ser interrogado. Cientificado da denúncia que contra si foi apresentada e questionada sobre o (s) fato (s) imputado (s), foi interrogado de acordo com o disposto no artigo 188 do Código do Processo Penal. À MMª Juíza, respondeu: na verdade eu admiti minha responsabilidade e iniciou-se toda a questão da delação premiada no processo das fitas gravadas pelo governador e que foram à público na imprensa, em tramitação no Tribunal de Justiça; quando eu fui interrogado no Tribunal de Justiça nesse processo em dezembro de 2007, foi eu que trouxe todas as informações que deram origem a vários processos; eu confirmo integralmente todo o teor do meu depoimento prestado no Tribunal de Justiça; como meu depoimento na 3ª Vara Criminal é o mais minucioso eu gostaria que fosse juntado o depoimento da 3ª Vara Criminal para servir de base para esse processo; a delação premiada me foi oferecida já na fase de investigação, primeiro na Polícia Federal e depois no Ministério Público, no referido processo das fitas, que foi o primeiro a ser objeto da investigação; na época eu cheguei até mesmo a ir à Brasília e falar com a Ministra que estava conduzindo esse processo, mas relutei e não aceitei a delação; em 2007, quando o processo das fitas já estava aqui no Tribunal de Justiça, o desembargador Marcos Alaor, que era quem conduzia o processo novamente me deu essa oportunidade e eu estava num momento muito difícil de minha vida, com dificuldades de toda a ordem, inclusive financeira e pessoal e por isso numa reunião com minha esposa e filhos, decidimos que seria correto que cada um respondesse segundo sua responsabilidade nos fatos e por isso eu resolvi fazer a delação das outras pessoas, para que não somente eu respondesse, como também todo mundo; o primeiro fato diz respeito a pequena reforma realizada num prédio da Lauro Sodré, em frente ao Fórum Cível; essa reforma existiu e foi realmente feita, sendo que na época o Alberto Merched era proprietário de fato da empresa; nesse momento a Aquarius ainda não se prestava para tudo o que ela veio a seguir ser utilizada; nesse momento não houve qualquer propósito em fraudar a licitação; nesse momento a empresa não tinha sido emprestada e não foi por ninguém utilizada; nesse momento, o que é de meu conhecimento, é que a empresa de fato participou de licitação, ganhou a licitação, que era na modalidade de carta convite e fez a reforma; esse prédio era utilizado pela Assembleia e estava alugado, sendo que a proprietária só receberia de volta mediante a realização da reforma; tanto é fato que a reforma foi feita, que a proprietária recebeu o prédio de volta somente em abril ou junho de 2004, é que a Aquarius passa para outros donos e a partir daí é que foi utilizada e passou a atuar dentro da Assembleia, na modalidade de aluguel de carros, que é próximo fato desses autos; eu não tenho conhecimento de qualquer fraude nessa reforma; eu também não tenho conhecimento nenhum da participação indevida de Leomar nesse fato; também com relação ao Palitot, que era presidente da Comissão de Licitação, não tenho conhecimento de nada ilegal ou indevido nessa licitação; nesse período a Aquarius venceu a licitação, fez essa pequena reforma, mas não era empresa envolvida em questões relativas à Assembleia, tendo ficado fora até 2004, quando se deu o segundo fato; eu acredito que essa questão tenha vindo à baila, porque quando da divulgação das fitas e início das investigações, as pessoas para se defenderem começaram a trazer outros fatos, especialmente porque as pessoas estavam em pânico quando da investigação da Polícia Federal; quando da oitiva da proprietária, ela e o irmão falavam sobre questões pequenas de não concordância da reforma, mas não falavam sobre a inexistência da reforma, tanto que ela recebeu o prédio de volta; dentro da Assembleia tínhamos um problema de locação de carro, quando feitos pelos próprios deputados e a Assembleia tinha de reconhecer as dívidas de carros por eles já alugados; por isso resolvemos contratar uma empresa para fornecer carros, de acordo com as necessidades dos deputados, para padronizar essa prática; ao que me lembre, foi feita uma licitação, na modalidade tomada de preços, para contratação de uma empresa; na época já existia um caixa dois sendo administrado dentro da Assembleia, assim resolvemos utilizar a empresa para alimentar o referido caixa dois, como já dito anteriormente no depoimento, já existiam vários prestadores de serviços que tinham a finalidade de alimentar esse caixa dois e o fornecimento de veículos passou a entrar também no caixa dois; o dono de fato da empresa era meu conhecido; a negociação da venda da Aquarius foi por mim intermediada e para isso eu apresentei o Laertes; meu primo para o Merched, para que eles negociassem e o Laertes adquirisse a empresa, já com a intenção de que ela passasse a prestar o serviço de fornecimento de carro e também o de servir ao caixa dois; quem geria o resultado do faturamento das Aquarius partir daí era eu e o Haroldo Júnior (filho do ex-deputado Haroldo Santos) e o Laertes fazia tão somente a função de logística dos carros; daí pra frente o Carlão (Carlão de Oliveira, ex-presidente da Assembleia e pai do deputado Jean de Oliveira), o Haroldo e eu passamos a utilizar a Aquarius para gerir o caixa dois da empresa; de acordo com a demanda dos deputados, o caixa dois foi se avolumando e a partir daí passou a haver uma confusão entre as empresas que o alimentavam, uma vez que era um único caixa que alimentava os pagamentos diversos para os deputados, o que ficou conhecido como o “mensalão de Rondônia”; nem todos os depósitos do caixa dois eram feitos necessariamente na conta do Aquarius, mas praticamente todo o dinheiro que entrava na conta do Aquarius se destinava ao mensalão; no início cumpria-se com as despesas fixas de sublocação e manutenção dos carros; de um determinado ponto em diante, como a demanda dos deputados eram sempre maiores que o próprio caixa e sempre prioritárias, até essas despesas passaram a ser desprezadas e ficarem em segundo plano; a participação do Carlão era indireta; foi o próprio Carlão quem nos deu a incumbência de criar um caixa dois e criar toda a engenharia para a arrecadação do dinheiro e repasse aos deputados; daí para lá, a mim passou a caber a tarefa de fazer funcionar esse caixa dois e dar agilidade aos processos para arrecadação de dinheiro; internamente, no aspecto administrativo eu repassava para todos os funcionários o que eles precisavam para fazer o fornecimento dos serviços necessários e a entrada de dinheiro que iria alimentar o caixa dois; como eu disse antes, os serviços existiam como necessários, isso não se inventava, partia-se da demanda necessária de serviços para criar oportunidade para entrada de dinheiro que seria necessário para o pagamento dos deputados; com relação ao serviço de carros especificamente, o que houve é que a Aquarius passou a fornecer o serviço necessário e ao invés de o dinheiro decorrente desse contrato ir para o caixa da empresa, era desviado na quase totalidade e ia para o caixa dois que alimentava o pagamento dos deputados; a partir daí minha função era receber a demanda do deputado e me virar para atende-la.

Ao Ministério Público respondeu: eu acompanhei a entrega do prédio na Lauro Sodré, porque lá estive com a proprietária quando da entrega do imóvel; a condição para que ela recebesse era a reforma do prédio, que estava todo destroçado e ela o recebeu, porque a reforma foi efetivamente feita, sendo que ela só veio a reclamar da reforma depois do inquérito da Polícia Federal; ao que me parece o prédio já estava alugado há duas gestões anteriores e não sei os termos da negociação; eu quero esclarecer que com relação a esse prédio não houve fraude para o aluguel, uma vez que esse já vinha de administrações anteriores e não vejo fraude para a reforma do prédio, porque foi feita, embora não tenha ficado ao gosto da proprietária que reclamou bastante, mas ao final recebeu o prédio;; eu acho que essa reforma veio a tona porque a Aquarius passou a ser investigada em razão dos carros; a condição que o prédio apresenta hoje, são as mesmas de quando a reforma foi feita; não tenho conhecimento das declarações que estão à folha 820 e com relação a essa declaração, a proprietária do prédio quando foi ouvida em audiência nesta Vara disse ter gasto R$ 10 mil na reforma e naquele prédio esse valor não seria suficiente nem para iniciar a reforma; o Laertes contesta ter recebido o cheque da reforma do prédio; e eu não tenho conhecimento de que essa reforma tenha sido paga ao Laertes pela Terezinha; até onde eu sei o Merchedes era o proprietário de fato da Aquarius; não sei se foi ele diretamente quem fez a obra, só sei que foi feita porque estive lá no ato em que a proprietária recebeu o imóvel; o Leomar era comissionado no gabinete da presidência da Assembleia e o proprietário de fato da FOX (Construtora responsável pela reforma da Assembleia), empresa que contratou com a Assembleia para reforma da Assembleia; eu soube da participação da FOX pela denúncia, mas não acompanhei o processo de licitação; eu orientava o Renato Nobre, que era diretor administrativo da ALE sobre os serviços necessários e a diretoria administrativa dava origem ao processo de licitação e as empresas eram por ali indicadas e não por mim; a cotação prévia feita pela diretoria administrativa era o primeiro ato licitatório, que tinha como finalidade formar um preço básico e de lá já ia direto para a licitação e geralmente as empresas que participavam da cotação prévia eram as mesmas que participavam do processo de licitação; não há como fraudar uma licitação sem que as empresas tenham entre si um conluio entre elas; não fui eu diretamente quem atuei no processo licitatório da Aquarius para o fornecimento de carros; a contratação foi direta e sem licitação; o Laertes tinha conhecimento de que iria participar do esquema e o combinado com ele era que ele daria o nome para a empresa, participaria da administração logística da empresa e receberia em contrapartida, 20% dos lucros; acredito que ele teve um benefício nessa empreita, mas não aquele que tinha sido convencionado, porque ao final ficou apenas dividas para a empresa; com a contratação da Aquarius ficou basicamente centrado nela a contratação de veículos, até minha saída em maio 2005. A partir daí pra frente não sei como ficou; eu acredito que o desvio feito na Aquarius foi bem maior do que consta na denúncia, porque a quase totalidade dos valores de locação de veículos eram desviados para o caixa dois e serviam para pagamento dos deputados; o Renato Nobre tinha participação direta nessas fraudes e não tinha como não ser na função que ele exercia de diretor administrativo; eu diretamente pedia ao Renato a contratação de serviços, sabendo ele a destinação do dinheiro daquela contratação; uma das orientações do Carlão era que o processo de licitação fosse formal, dentro da lei; todas as empresa de qualquer forma faziam cadastro na Assembleia tinham conhecimento de que nas licitações que elas participassem e ganhassem, se destinavam ao desvio de dinheiro para pagamento dos deputados, com relação a prestação de serviços; todo dinheiro do caixa dois se destinavam especificamente para pagamento dos deputados; através da Assembleia, pelo caixa dois, foram financiados mais de dois mil candidatos a vereador e prefeitos, dentre eles José de Abreu Bianco (prefeito de Ji-Paraná) que foi quem mais recebeu recursos de financiamento de campanha do caixa dois; do caixa do Aquarius saiu financiamento para campanha do Bianco, Mileni Mota, Vantuil em Alta Floresta, Dinorá em Ouro Preto, Euclides Maciel, concorrente do Bianco em Ji-Paraná, para o deputado Neodi (atual presidente da Assembleia) do dinheiro da Aquarius saiu dinheiro para pagamento de uma aeronave que ele bancou diretamente a compra em Brasília e depois passamos a pagar parceladamente; essa aeronave foi adquirida com dinheiro do caixa dois, com a intenção de gerar mais dinheiro para o caixa dois, foi comprada pelo Neodi, com dinheiro da empresa dele e depois foi paga a metade com dinheiro da Aquarius; o Neodi chegou a ser indiciado por causa dessa aeronave, mas não chegou a ser denunciado; o dinheiro para o Cury (Jorge Cury – candidato a deputado federal em Guajará Mirim) saiu da Aquarius com dois objetivos, o primeiro era promover a candidatura dele para deputado federal e para isso ele prestaria serviços de assistência social no Vale do Guaporé; a compra do Corolla para ser sorteado na festa de final de ano dos deputados também saiu da Aquarius; a camionete L200 que ficou no nome do Haroldo tinha sido comprada para prestar serviços de locação de veículos pela Aquarius e ao final ficou como parte dos ganhos de Haroldo; na época como existia uma guerra entre o governador e a Assembleia, tentou-se comprar algumas rádios, que depois foram mantidas no sistema de aluguel pelo caixa dois; o dinheiro de algumas delas saiu da Aquarius; e esse valor de trinta e dois da denúncia, foram um dos que saíram diretamente da Aquarius, também saiu do caixa da Aquarius a retirada que fiz de R$ 32 mil para pagar o Paulo da HP Construções; esse foi um empréstimo quer eu fiz para socorrer deputados; também saiu R$ 50 mil da Aquarius para pagamento do Geraldo de Assis, para um empréstimo que fiz com a mesma finalidade, ou seja, pagamento de deputados.

À defesa do João Alves Xavier, respondeu: eu conheço o João Alves Xavier que era encarregado de serviços gerais da Assembleia e ele era um “faz tudo” de serviços, sempre foi uma pessoa simples; foi ele quem recebeu a conclusão da obra, porque era ele quem fazia isso na Assembleia; ele recebeu a obra porque entendeu-se que a reforma estava dentro da categoria “serviços” e como ele era o encarregado geral, era ele quem recebia serviços assim; fui eu mesmo quem pediu para ele receber a obra; não tinha um setor de engenharia na ALE.

À defesa de Haroldo respondeu: chegou um ponto em que a administração do caixa dois era um “emaranhado”, não dava para saber de onde (qual empresa) vinha o dinheiro nem para onde ia; quando da nossa prisão eu, Haroldo e o Marlon chegamos a comentar que estávamos aliviados com o fim da pressão dos deputados; tanto eu quanto Haroldo fugíamos da nossa própria casa, porque muitas vezes era madrugada quando éramos procurados por credores e também deputados.

Pelas partes nada mais foi perguntado. Nada mais.

 

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