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Cacoal: O Relatório da CPI,as orgias administrativas e a ética do PT…

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O relatório da CPI que investiga o enriquecimento ilícito do prefeito de Cacoal, de sua Chefe de Gabinete e do Procurador Geral do município, com certeza, terá consequências muito duras para os investigados, a julgar pelos desdobramentos que ele terá. Uma coisa podemos dizer com certeza: a câmara de Cacoal ainda não tinha produzido um relatório como esse, com detalhes e bem organizado, apesar da evidente ausência do setor jurídico da Casa.

O conteúdo do relatório deixa bem claro que muita coisa estranha ocorre dentro da atual administração, como por exemplo a nomeação de pessoas para cargos públicos em troca de favores sexuais, mas não vou tratar aqui da parte erótica, porque a abordagem aqui é política e não tenho interesse pelas pessoas envolvidas, nem pelos favores sexuais oferecidos nessa orgia administrativa.

A confusão toda começou quando o então secretário da saúde, nitidamente um capacho da Chefe de Gabinete, procurou a Câmara de Vereadores para dizer que o processo de licitação que tinha como objetivo contratar a empresa que construiria a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no município, era objeto de negociação e servia para pagar propina para pessoas da administração. Além disso, ele denunciou aos vereadores o próprio prefeito, esclarecendo que se recusou a assinar o tal processo, porque estava tudo errado. Segundo as palavras do denunciante, o prefeito decidiu assinar o tal processo ignorando os eventuais erros e vícios.

A leitura do relatório mostra claramente que, depois de fazer as denuncias, o secretário foi procurado pela Chefe de Gabinete e pelo Procurador, que pressionaram o denunciante para negar os fatos. Pelas gravações contidas no relatório, o ex-secretário decidiu chantagear seus comparsas, dizendo que tinha muitas outras coisas graves guardadas e que poderia usar, se fosse necessário. Disso se pode pensar o seguinte: se ele ameaçou, algo errado existiu. Se as pessoas que procuraram o ex-secretário ficaram assustadas com as ameaças, alguma coisa devem.

A avaliação que podemos fazer sobre o relatório é que os vereadores Maria Simões, Cesar Condack e Adailton Fúria realmente buscaram investigar os fatos. O relatório tem cerca de 130 páginas e muitos arquivos em anexo, com gravações, com documentos, com depoimentos e várias evidências de que a lei de improbidade não tem a menor importância para os investigados.

Essa semana, a Chefe de Gabinete esteve num programa de TV e disse várias besteiras sobre o relatório, inclusive afirmando que nada teme. Nas gravações apresentadas no relatório, fica bem claro que ela se caga de medo do que pode acontecer, sendo que em uma das conversas gravadas chegou a afirmar que estava de cama, com a repercussão dos fatos, que nem tinha coragem para sair às ruas.

Em uma reunião do PT, no final da semana passada, segundo me informou um dos secretários da prefeitura, a Chefe de Gabinete forçou o fraco prefeito a dizer que ela havia pedido para sair do cargo. O clima ficou tenso quando o fraco prefeito disse tinha demitido a mulher. Ela interrompeu o discurso dele para dizer que ele deveria falar o que ela disse. Entre outras baboseiras, a chefe de gabinete disse que iria processar os vereadores da CPI. Vejam que burrice! Vereadores não podem ser processados, quando agem exercendo o mandato. O relatório de CPI é o resultado do exercício de mandato. Além de ser muito incompetente no campo político, a Chefe de Gabinete da prefeitura não sabe nada sobre Direito. Nem o básico!

Voltando ao conteúdo do relatório, em certo trecho dos depoimentos, uma servidora da prefeitura afirma que emprestou cerca de R$ 52.000,00 para a Chefe de Gabinete. A servidora declarou na CPI que ficou sabendo que a chefe precisava do dinheiro, foi ao banco, fez o empréstimo e entregou para sua superior. Pelo que consta nos relatos, a subordinada não pediu nenhuma garantia pelo empréstimo e nem marcou data para a devolução. Que maravilha!!! Outra servidora fez a mesma coisa, mas com um valor pequeno:apenas cerca de R$ 34.000,00. Isso é que é filantropia!!! Se algum leitor estiver precisando de grana, basta ir até a prefeitura e dizer nos corredores que precisa… É bom dizer perto dessas pessoas.

As pessoas que foram depor CPI não sabem que esse relatório será lido por muitas autoridades, entre elas, promotores, desembargadores, auditores, ministros, delegados e outras. Depor na CPI não quer dizer que as pessoas são culpadas, mas muita gente vai puxar cadeia por causa desse relatório.

Outra coisa interessante e que precisa ser registrada é que no estatuto do PT, artigo 227, está previsto que petistas envolvidos em má gestão de recursos públicos podem ser expulsos do partido. Entre os investigados, pelo menos duas pessoas são do PT, o prefeito e sua Chefe de Gabinete. Igualmente importante é que, ao saber das denuncias, o prefeito deveria ter determinado um procedimento administrativo para apurar as graves denúncias. Ele não fez nada disso. Então cometeu omissão, que também é crime. Nesse caso, como fica a ética do PT? Ou não vale para Cacoal? Se o PT não tomar nenhuma medida, deixa de cumprir seu estatuto. Nesse caso, a lei dá direito à vereadora Maria Simões pedir sua desfiliação e manter o mandato.

Finalmente, registro que os vereadores da CPI cumpriram seu papel, mesmo que não tenham recebido a orientação jurídica que a Câmara deveria dar. Mesmo assim, estão de parabéns e podem dormir tranquilos. Quanto ao PT, resta saber se vai aplicar sua ética ou se vai deixar rolar essa orgia administrativa. Ao contribuinte, posso dizer que essa turma terá muitas dores de cabeça, como se tivessem participado de uma das orgias que Calígula promovia quando era imperador romano…Tenho dito!!

FRANCISCO XAVIER GOMES

Professor da Rede Estadual e Articulista

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