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Cade investiga se BM&F Bovespa cria barreira para concorrentes

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A BM&F Bovespa estaria abusando de sua posição dominante no mercado de bolsas de valores mobiliários no Brasil para impedir a entrada de novos concorrentes. Os argumentos são das empresas ATS Brasil e Americas Clearing System e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica entendeu que são fortes o suficientes para que se faça uma investigação. A Superintendência-Geral do Cade abriu um inquérito administrativo para analisar a situação.

Segundo a representação, a BM&F Bovespa domina no Brasil a prestação dos três serviços de infraestrutura que integram genericamente o chamado “mercado de bolsa”: serviços de administração de ambientes de negociação de valores mobiliários, serviços de compensação e liquidação de valores mobiliários (clearing) e serviços de depósito centralizado de valores mobiliários.

De acordo com o parecer da Superintendência-Geral do Cade, a Bovespa, valendo-se da sua posição monopolista e integralmente verticalizada nos mercados de serviços relacionados à bolsa de valores, estaria adotando estratégias para elevar consideravelmente as barreiras à entrada para os potenciais concorrentes no mercado, por meio da recusa de fornecimento de serviços de clearing e central depositária, bem como da mudança na política de tarifação, que por sua vez estaria comprimindo as margens dos entrantes que não fossem verticalmente integrados.

Além disso, as alegações trazidas pela Bovespa não foram suficientes para, pelo menos em caráter preliminar, justificar as ações da empresa que podem, de fato, prejudicar ou mesmo impedir a entrada de novos concorrentes no mercado, conforme publicado no boletim informativo do escritório de advocacia José Del Chiaro.

Assim, a Superintendência do Cade concluiu haver condições suficientes para a abertura de Inquérito Administrativo para a continuidade e aprofundamento da investigação a respeito das práticas relatadas na denúncia e ao longo da instrução.

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