Câmara tocará o impeachment de Dilma com celeridade, afirma Cunha

“Esse processo tem que se encerrar, tem que andar. Ele tem de ser acelerado para que se defina mesmo; temos que definir, independentemente da posição de cada um”

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse nesta segunda-feira (14) que o impeachment da presidente Dilma Rousseff será tocado com celeridade na Casa a partir de quinta-feira (17), quando já estiverem resolvidas, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as dúvidas em relação ao andamento do processo. Cunha reafirmou que, depois disso, o prazo de 45 dias será bem plausível, “com todos os percalços”, para a conclusão da análise do impeachment na Câmara. Embora tenha considerado que as manifestações de domingo (13) foram um protesto claro contra o governo, ele explicou que o impeachment será acelerado de fato pela definição do Supremo.

Eduardo Cunha informou que, desde a aceitação do pedido de impeachment de Dilma, a Câmara já recebeu mais de dez requerimentos com o mesmo teor. “Nunca na história deste País houve tantos pedidos de impeachment. Isso mostra que alguma coisa não está legal. É uma situação inédita, e por isso o processo tem de ser acelerado para se que se defina mesmo; temos que definir, independentemente da posição de cada um”, ressaltou.

As manifestações de domingo, segundo ele, podem “acelerar o posicionamento de vários”, mas para o processo na Câmara a maior influência será mesmo a definição do STF. O Supremo deverá julgar, a partir de quarta-feira, os recursos da Câmara contra as regras de andamento do processo definidas pelo próprio STF. “Com a decisão do STF, vamos tocar [o impeachment] com celeridade, até para que ninguém diga que se está obstruindo. Esse processo tem que se encerrar, tem que andar. A ideia é tocar imediatamente.”

Comissão especial
Na própria quinta-feira, segundo ele, já deverá haver a eleição dos integrantes da comissão especial do impeachment. “Se o Supremo decidir como fez em dezembro [anulando a escolha dos membros do colegiado feita pela Câmara], teremos que eleger a nova comissão. Se ele revir sua decisão [aceitando a comissão escolhida pela Casa], teremos de eleger um complemento’, explicou.

Cunha lembrou que, regimentalmente, não há nenhuma previsão de que a presidência e a relatoria da comissão sejam reservadas a um partido específico, o que poderá gerar uma “guerra” pelos cargos entre as legendas representadas na Câmara.

Quando os repórteres perguntaram se o prazo previsto por ele para análise do impeachment na Casa poderá cair de 45 para 30 dias, o presidente explicou que isso dependerá de haver ou não quórum para realizar reuniões da comissão especial também às segundas e sextas-feiras, e não apenas às terças, quartas e quintas. “Não se trata de correr. Da minha parte, a disposição é de tocar [o impeachment] com a celeridade com que tem de ser tocado”, salientou.

Manifestações contra Dilma
Eduardo Cunha disse que assistiu em casa aos protestos de domingo. “Foi uma manifestação democrática, bastante substancial, bem relevante, e mostra um clima de que as ruas estão recebendo as pessoas para protestar contra aquilo com que não estão satisfeitas”, avaliou.

Para manter o processo de impeachment “dentro da rigidez necessária para quem o conduz”, Cunha não quis comentar se é contra ou a favor da saída da presidente Dilma, pedida pelos manifestantes. Ele avaliou, porém, que o objetivo das manifestações ficou muito claro. “Foi um protesto contra o governo. Só não viu quem não quis. Quem quiser disfarçar isso estará querendo fugir da realidade”, alertou.

Posicionamento do PMDB
A pedido dos repórteres, Cunha também comentou a decisão tomada pelo seu partido, o PMDB, em convenção no sábado (12), de resolver em 30 dias se sairá ou não do governo de Dilma: “Foi um aviso prévio. Eu sou defensor do rompimento. Pelo que conheço do diretório, ele é majoritário pelo rompimento. Dificilmente a decisão vai ser diferente do rompimento.”

O presidente explicou, porém, que nunca misturou essa posição pessoal com o pedido de impeachment de Dilma. “Eu defendi o rompimento antes de se falar em impeachment. Independentemente de acolhimento ou não do impeachment, o PMDB tem que se distanciar do governo, não tem que se associar aos seus erros, pois não formulou as suas políticas equivocadas. Mesmo que o impeachment não passe, continuarei defendendo a saída do PMDB do governo”, concluiu.

Cunha defende comissão mista para analisar propostas de parlamentarismo 

Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (14) no Salão Verde, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, defendeu a adoção do parlamentarismo no Brasil, mas não agora, para não caracterizar um golpe. Segundo ele, é preciso haver uma longa e detalhada análise de propostas de emendas à Constituição (PECs) sobre o tema por uma comissão mista da Câmara e do Senado Federal.

Cunha explicou que o parlamentarismo não pode surgir como forma de resolver a atual crise política, pois já se tentou isso no passado [pouco antes da instalação da ditadura militar em 1964] e não funcionou. “Uma PEC sobre isso não tramitaria na Câmara em menos de 180 dias”, observou.

Ele lembrou, ainda, que o Supremo Tribunal Federal (STF) terá que decidir se a instalação do parlamentarismo precisa passar por referendo popular. “Se o STF defender que tem de ser plebiscito, vamos fazer. Se a população referendar, tudo poderá ser possível”, avaliou.

Comissões permanentes
Na próxima segunda-feira (21), segundo Cunha, haverá uma reunião de líderes partidários para resolver se o Regimento Interno será mudado de forma a considerar, para fins de composição das comissões permanentes da Câmara, os novos tamanhos das bancadas que serão definidos até a sexta-feira (18), quando se encerra a “janela” de trocas partidárias.

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

Deixe uma resposta