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Candeias do Jamari recebeu mais de R$ 9 milhões em 2016 mas o ônus é da Capital

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Na sequência da série especial sobre recursos públicos, vamos mostrar os valores recebidos pelo município de Candeias do Jamari em 2016. Vale destacar que no valor global estão inclusos os repasses às famílias cadastradas no programa Bolsa Família, que no caso de Candeias do Jamari foi de R$ 1.637.934,00 .

Esse dinheiro, apesar de não fazer parte do caixa do município, circula na cidade, movimenta o comércio local e faz a economia girar.

Entretanto o Município de Candeias do Jamari tem problemas críticos na área da saúde, e a demanda do município é remetida aos hospitais da capital, JP II e HB. Candeias do Jamari não tem maternidade, e o hospital do município mais parece uma rodoviária onde os enfermos são embarcados nas ambulâncias e transportados para Porto Velho. Por várias vezes os munícipes reclamaram de falta de remédios nos postos de saúde.

A economia da cidade depende da capital, pois muito dos moradores de Candeias do Jamari tem que ir trabalhar em Porto Velho já que o Município não tem indústria e o comércio é muito pequeno. Recentemente a cidade esteve com o comércio aquecido em razão das Usinas do Madeira e agora em razão de um Posto de Combustível que se instalou na cidade e abriu vagas de emprego.

A classe política de Candeias do Jamari é um vergonha para os munícipes que até hoje não entenderam o que foi que aconteceu na Prefeitura do Município, no último mandato já passaram por ali 4 prefeitos, Dinho (renunciou), Careca (renunciou após escândalo do falso sequestro de sua mulher), Neilton (presidente da Câmara de Vereadores cassado) e Agora Junior Silva (vereador  com nenhuma expressividade). Candeias do Jamari ainda conta com um Deputado Federal, Garçom.

Também faz parte do bolo, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que no caso de Candeias do Jamari, agora em 2016, já foram repassados R$ 4.232.267,93.

Veja abaixo, na tabela, quanto, e para quais finalidades, foram repassados recursos para a cidade administrada por Junior Silva do Partido Progressista de Ivo Cassol.

 

Função Ação Governamental Linguagem Cidadã Total no Ano (R$)
Educação 00PI – Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE) 59.488,00
Assistência Social 8893 – Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS 9.292,68
Comércio e Serviços 10V0 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 263,70
Educação 0969 – Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE 18.066,14
Assistência Social 20TR – Apoio Financeiro Suplementar à Manutenção da Educação Infantil 33.089,03
Saúde 8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade TETO MAC 162.702,70
Encargos Especiais 099E – Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores Compensação de Exportação – CEX 54.317,94
Encargos Especiais 0C33 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB FUNDEB 2.355.502,99
Encargos Especiais 0045 – Fundo de Participação dos Municípios – FPM (CF, art.159) FPM – CF art. 159 4.232.267,93
Saúde 20AL – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde 120.814,53
Saúde 8577 – Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo 194.012,00
Saúde 20AD – Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família PAB Variável – PSF 458.999,30
Saúde 20AE – Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde FARMÁCIA BÁSICA 34.496,40
Encargos Especiais 0999 – Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE-Combustíveis CIDE – Combustíveis 41.853,74
Encargos Especiais 099B – Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores – (art. 91 ADCT) Transferências – LC n.º 87/96 e 115/2003 4.537,37
Encargos Especiais 0369 – Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 – Art. 15) Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação 173.645,85
Assistência Social 8442 – Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) Bolsa Família 1.637.934,00
Encargos Especiais 006M – Transferência do Imposto Territorial Rural Transferência – ITR – Municípios 4.805,07
Encargos Especiais 0547 – Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 – Art.2º) CFEM 56.180,33
Encargos Especiais 0551 – Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 – Art.6º) Royalties 40.296,53
Saúde 8719 – Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos Vigilância Sanitária 1.159,65
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