Cansado de esperar por defensor público, juiz, vice-presidente da AMB cobra governador pelo Twitter

Magistrado aguarda nomeação de defensor público há quatro meses

O juiz da 1ª Vara Criminal de Porto Velho (RO) Francisco Borges Ferreira Neto tomou uma atitude nada convencional para cobrar do governador do Estado, Confúcio Moura a nomeação de um defensor público para atuar em sua Vara, fez isso pelo Twitter.

O magistrado aguarda há mais de quatro meses a nomeação de um novo defensor, já que antiga responsável pediu aposentadoria. Desde então, o Tribunal de Justiça vem pagando os chamados “honorários dativos” a advogados, ao custo de R$ 1 mil por audiência (e é uma das que pagam menos).

Confúcio Moura, pelo jeito, prefere o Facebook

Ocorre que a 1ª Vara vem pagando cerca de R$ 50 mil/mês e seria bem mais econômico que a Defensoria Pública nomeasse o sucessor.

De acordo com a lei “Ninguém pode ser julgado sem um advogado”, e a Constituição Federal brasileira garante que o Estado dará assistência jurídica gratuita para as pessoas pobres, o que deve ocorrer por meio da Defensoria Pública. Se no Estado não houver serviço de assistência judiciária, por ele mantido, caberá ao próprio juiz a nomeação do advogado que patrocinará a causa do necessitado.

O Defensor dativo, é o advogado particular, que exerce o papel de defensor público exclusivamente para aquela causa, ajudando o cidadão comum. O pagamento de honorários é de responsabilidade do Estado e não assegura ao advogado nomeado direitos atribuídos ao servidor público.

Francisco Borges é vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e é bastante ativo nas redes sociais.

O governador, que também é ativo nas redes, não se manifestou sobre a cobrança.

 

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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