Categoria: Artigos jurídicos

“Açodamento”, por Andrey Cavalcante

“Tecnólogo em Direito: o mundo onírico do MEC” – Andrey Cavalcante

Espalhe essa informação “O MEC mais que se distancia de sua função de zelar pelo rigoroso padrão de qualidade

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O equívoco do Rio de Janeiro sobre a tributação de petróleo e gás - Por Sergio André Rocha

Lei de abuso de autoridade: por que o medo? – Euro Bento Maciel Filho*

Espalhe essa informação O PLS 280/2016 representa, sem nenhuma dúvida, um grande avanço no tratamento do tema atinente ao

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Voto em lista fechada é mecanismo em prol de caciques políticos - Por Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral

A internacionalização da pós-graduação em Direito – Por Gustavo Ferreira Santos

Espalhe essa informação O que precisa ser incentivado é o crescimento de canais de diálogo entre nossos docentes e

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De erro em erro a Constituição Federal vem sendo rasgada - Por Leonardo Isaac Yarochewsky

Quais as consequências da aprovação da terceirização da mão de obra? – Por José Maria Arruda de Andrade

Espalhe essa informação A responsabilidade da tomadora de serviços, em relação as dívidas relacionadas aos terceirizados, é subsidiária, o

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Por que um Dia Internacional da Mulher?

O Desenvolvimento Sustentável como um Direito Humano – Por Walter Gustavo Lemos

Espalhe essa informação Por Walter Gustavo Lemos Na ECO – 92, na cidade do Rio de Janeiro, os países

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“Um novo começo”, por Andrey Cavalcante

“Um novo começo”, por Andrey Cavalcante

Espalhe essa informação “Um novo começo”, por Andrey Cavalcante A longa lista de denunciados liberada pelo ministro Edson Fachin

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Voto em lista fechada é mecanismo em prol de caciques políticos - Por Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral

Sistema eleitoral deve ser debatido de espírito desarmado e com urgência – Por Vladimir Passos de Freitas

Espalhe essa informação Em meio a este tsunami eleitoral, aproximam-se as eleições para a presidência da República, governadores, senadores,

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De erro em erro a Constituição Federal vem sendo rasgada - Por Leonardo Isaac Yarochewsky

O jogo mortal e criminoso: Baleia Azul – Por Luiz Augusto Filizzola D’Urso

Espalhe essa informação O crime cometido pelos criadores e administradores é de induzimento ou instigação ao suicídio, podendo ser

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Ato Público - por Andrey Cavalcante

Ato Público – por Andrey Cavalcante

Espalhe essa informação Andrey Cavalcante, presidente da OAB/RO. A OAB, a CNBB e as demais 160 entidades representativas da

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De erro em erro a Constituição Federal vem sendo rasgada - Por Leonardo Isaac Yarochewsky

De erro em erro a Constituição Federal vem sendo rasgada – Por Leonardo Isaac Yarochewsky

Espalhe essa informação Não é possível admitir que abusos, arbitrariedades, violações de direitos e garantias fundamentais aclamadas na Constituição

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Voto em lista fechada é mecanismo em prol de caciques políticos - Por Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral

O Código de 1941 não pode ser o paradigma normativo fundamental da investigação

Espalhe essa informação Por Leonardo Marcondes Machado O regramento normativo da investigação criminal não pode se ater somente às

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O equívoco do Rio de Janeiro sobre a tributação de petróleo e gás - Por Sergio André Rocha

Limite para dedução de IR de despesa com educação é inconstitucional – Por Rhuana Rodrigues

Espalhe essa informação Ao impor limites para a dedução do valor integral das despesas com educação, o legislador ordinário

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Meus pêsames, Dr. Hildon! - Professor Nazareno

Os prejuízos da Lei Kandir e o rolo compressor federal – Por Onofre Batista Júnior e Marina Soares Marinho

Espalhe essa informação A União continua a deixar de repassar os valores justos e devidos aos estados e municípios

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Um dos desafios é cortar a pele e desenhar uma baleia

Os crimes por trás do Baleia Azul, o jogo do suicídio

Espalhe essa informação O que se pune no Brasil, como na maioria das nações modernas, é a conduta do

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Reforma do Estado deve preceder a tributária - Por José Américo Leite Filho

A legalidade quanto ao recebimento de honorários sucumbenciais pelos advogados públicos – Andrey Cavalcante

Espalhe essa informação Verificamos em muitos casos pretensões de ingerir e interferir na liberdade contratual (por intervenções Estatais indevidas

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Prova ilícita validada por boa-fé: lá se vai a criança com a água suja - Lênio Luiz Streck

A concursocracia, a Teoria da Graxa e os testículos despedaçados – Por Lenio Luiz Streck

Espalhe essa informação Lenio Luiz Streck é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório

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O equívoco do Rio de Janeiro sobre a tributação de petróleo e gás - Por Sergio André Rocha

Reforma Trabalhista e a lógica do ganha-perde e perde-ganha – Por Rogerio Neiva Pinheiro

Espalhe essa informação Por Rogerio Neiva Pinheiro O tema “reforma trabalhista” pode ter muitos sentidos e alcances, inclusive a

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Meus pêsames, Dr. Hildon! - Professor Nazareno

Defensor público não é e nunca foi um advogado – Por Jorge Bheron Rocha

Espalhe essa informação A verdade é que o defensor público não é e nunca foi advogado. Não se trata

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Por que um Dia Internacional da Mulher?

A pós-verdade na discussão da questão da Reforma da Previdência – Por Walter Gustavo Lemos

Espalhe essa informação A pós-verdade na discussão da questão da Reforma da Previdência A ideia ou palavra mais importante

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Alberto Zacharias Toron

Julgamento e linchamento das redes sociais são antítese da ideia de Justiça – Por Alberto Zacharias Toron

Espalhe essa informação *Artigo publicado originalmente na edição deste domingo (2/4) do jornal Folha de S.Paulo com o título

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