Categoria: Artigos jurídicos

Serenidade e prudência - por Andrey Cavalcante

Ignorância ativa – por Andrey Cavalcante

Ignorância ativa – por Andrey Cavalcante “A antiga filosofia alertou para um imaginário erro de Deus: Ele limitou a

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Salão de Beleza Vs Empregados e as novas regras - Por Pitágoras Custódio Marinho

Salão de Beleza Vs Empregados e as novas regras – Por Pitágoras Custódio Marinho

A Lei no 13.352, de 27 de outubro de 2016, regulamentou a matéria. Há muito discute-se no âmbito na

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Crime organizado e o papel das forças armadas - Por Carlos Alberto Marques Soares

Crime organizado e o papel das forças armadas – Por Carlos Alberto Marques Soares

Ao examinarmos o tema, urge que façamos breves considerações preliminares sobre alguns aspectos sociológicos que envolvem a violência, a

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Fraudar seguros no Brasil, hoje, não é arriscado - Por Rodrigo Falk Fragoso

Fraudar seguros no Brasil, hoje, não é arriscado – Por Rodrigo Falk Fragoso

Uma enquete com mil adultos constatou que 27% deles declararam conhecer alguém “que enganou sua companhia de seguros”. Não,

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O equívoco do Rio de Janeiro sobre a tributação de petróleo e gás - Por Sergio André Rocha

Em 2016, a censura judicial contra a imprensa foi constante no país – Por Tácila Rubbo

O balanço anual apresenta 18 casos em que profissionais da comunicação tiveram suas atividades cerceadas por processos. O número

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Serenidade e prudência - por Andrey Cavalcante

“Mutualidade e assintonia”, por Andrey Cavalcante

Embora reconheçamos a excelência do nosso Judiciário, em tempos de crise e, por consequência, contingenciamento, fica difícil ao cidadão

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O equívoco do Rio de Janeiro sobre a tributação de petróleo e gás - Por Sergio André Rocha

É hora de acabar com vantagens ilegais de juízes e MP e frear o corporativismo – Gilmar Mendes

Reiteradas vezes afirmei que o Brasil está a se transformar em uma República corporativa, em que o menor interesse

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O trabalho escravo e a condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

O trabalho escravo e a condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

A análise realizada pela CIDH promoveu uma abordagem bastante ampla das questões ligadas ao trabalho escravo, tráfico de pessoas,

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Incidência de ISS sobre streaming é inconstitucional - Por Betina Treiger Grupenmacher

Incidência de ISS sobre streaming é inconstitucional – Por Betina Treiger Grupenmacher

Foi aprovado pelo Senado no dia 14 de dezembro de 2016 projeto de lei que introduz significativas alterações na

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Tragédia anunciada - por Andrey Cavalcante

Corrupção corporativa – por Andrey Cavalcante

“Quando o governante se afasta da justiça, os governados se afastam da obediência”. O vaticínio do provérbio árabe ajusta-se

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O fim da imunidade tributária das igrejas é urgente - Por Raul Haidar

O fim da imunidade tributária das igrejas é urgente – Por Raul Haidar

“Acender as velas Já é profissão. Quando não tem samba Tem desilusão.” (José Flores de Jesus, o Zé Keti

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Acossado pelo Ministério Público, o Judiciário administra e legisla - Por David Teixeira de Azevedo

Acossado pelo Ministério Público, o Judiciário administra e legisla – Por David Teixeira de Azevedo

No equilíbrio entre os poderes, acolhida a construção de Montesquieu, não pode um poder invadir a competência do outro,

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Perseguição implacável contra advocacia e o direito de defesa - Por Leonardo Isaac Yarochewsky

Perseguição implacável contra advocacia e o direito de defesa – Por Leonardo Isaac Yarochewsky

Quando um advogado é assaltado nos seus direitos e prerrogativas, notadamente, como defensor da liberdade do imputado, é a

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"compromisso com o ​Brasil", por Andrey Cavalcante

“Convite ao bom senso”, por Andrey Cavalcante

É preciso insistir em uma verdade: não há a menor possibilidade de coexistência entre democracia e inconstitucionalidade. Não existe

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Prova ilícita validada por boa-fé: lá se vai a criança com a água suja - Lênio Luiz Streck

Não há previsão constitucional para afastamento de Renan Calheiros – Por Lenio Luiz Streck

A decisão do ministro Marco Aurélio, afastando da presidência do Senado o senador Renan Calheiros, mostrou-se um perigoso equívoco.

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Na detenção em flagrante, o delegado exerce função de magistratura - Por Ruchester Marreiros Barbosa

Na detenção em flagrante, o delegado exerce função de magistratura – Por Ruchester Marreiros Barbosa

Associado ao dever de cotejo dos documentos internacionais com a Constituição da República e suas jurisprudências constitucionalizantes (v.g. ADPF

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O equívoco do Rio de Janeiro sobre a tributação de petróleo e gás - Por Sergio André Rocha

A República de Curitiba em transe, por Fuad Faraj

Vê-se que os bem dotados juristas desta novel república nos ensinam sempre uma nuance jurídica que escapa aos simples

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Alberto Zacharias Toron

Criminalização de ofensa a prerrogativas é ponto positivo do pacote anticorrupção – Por Alberto Zacharias Toron

O Ministério Público Federal tinha pressa na aprovação da proposta legislativa. Posicionar-se contra era sinônimo de ser contra a

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O Dia do Advogado Criminalista - Por Fadricio Santos

O Dia do Advogado Criminalista – Por Fadricio Santos

Quando à sociedade lhe virar as costas sempre terá um Advogado Criminalista para lhe defender, garantindo-lhe o direito a

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Sérgio Rodrigues Leonardo

Eu acredito na advocacia criminal brasileira! – Por Sérgio Rodrigues Leonardo

Eu acredito na advocacia brasileira! Acredito na relevância desta categoria profissional e na sua capacidade de alterar positivamente a

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