Categoria: Artigos jurídicos

O equívoco do Rio de Janeiro sobre a tributação de petróleo e gás - Por Sergio André Rocha

Lei da terceirização não é clara quanto à permissão para atividade-fim – Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Espalhe essa informação Gustavo Filipe Barbosa Garcia é doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São

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Meus pêsames, Dr. Hildon! - Professor Nazareno

“Terceirização traz mais acidentes e salários menores” – Por Germano Siqueira

Espalhe essa informação “Setenta a cada 100 acidentes de trabalho com morte ou mesmo com lesões graves estão entre

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Voto em lista fechada é mecanismo em prol de caciques políticos - Por Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral

Voto em lista fechada é mecanismo em prol de caciques políticos – Por Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral

Espalhe essa informação Um dos problemas atrelados à reflexão sobre o voto em lista fechada diz respeito ao fato

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O equívoco do Rio de Janeiro sobre a tributação de petróleo e gás - Por Sergio André Rocha

A internet das coisas e os riscos do admirável mundo novo – Por Bruno Miragem

Espalhe essa informação Um dos grandes debates do Direito Contratual, no final do século passado, foi a chamada “desumanização”

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Meus pêsames, Dr. Hildon! - Professor Nazareno

Reforma da Previdência proposta pela PEC 287 é perversa – Por Marcos Vinicius Gomes Avelino

Espalhe essa informação A DRU é um mecanismo que permite ao governo federal usar livremente 20% de todos os

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Prova ilícita validada por boa-fé: lá se vai a criança com a água suja - Lênio Luiz Streck

Foro privilegiado: Supremo em Números não pode ser “Números Supremos” – Por Lenio Luiz Streck

Espalhe essa informação Permito-me dizer: Bingo. Há vários modos de contar as coisas. Enfim, saiu o relatório da pesquisa

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Vazamento de fotos íntimas da cantora Demi Lovato reforça importância da aprovação de lei brasileira para coibir esta prática

Vazamento de fotos íntimas da cantora Demi Lovato reforça importância da aprovação de lei brasileira para coibir esta prática

Espalhe essa informação Para o advogado, embora o projeto também proteja os homens, são as mulheres as que mais

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Em tempos de barbárie, mais direitos!!

Dia Internacional da Água e não há o que se comemorar – Por Walter Gustavo Lemos

Espalhe essa informação Por Walter Gustavo Lemos No dia 22 de março, comemoramos o Dia Internacional da Água, data

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Existe má-vontade demais com o Direito do Trabalho - Por Guilherme da Rocha Zambrano

Existe má-vontade demais com o Direito do Trabalho – Por Guilherme da Rocha Zambrano

Espalhe essa informação O Direito do Trabalho brasileiro se limita a estabelecer um limite máximo para a obrigação do

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No tempo em que vivemos, os Deuses continuam sedentos - Por Ney Bello

No tempo em que vivemos, os Deuses continuam sedentos – Por Ney Bello

Espalhe essa informação Ney Bello é desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Pós-doutor em Direito, professor, membro

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Foucault: poder como guerra e direito como dominação política – Por Juarez Cirino dos Santos

Foucault: poder como guerra e direito como dominação política – Por Juarez Cirino dos Santos

Espalhe essa informação A noção de política como guerra por outros meios ilumina o conceito de Estado, porque a

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Participação da mulher no cenário político eleitoral brasileiro é desoladora - Por Luciana Lóssio

Participação da mulher no cenário político eleitoral brasileiro é desoladora – Por Luciana Lóssio

Espalhe essa informação Pratiquemos o discurso da inclusão social da mulher, tenho certeza que a sociedade brasileira muito ganhará!

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Meus pêsames, Dr. Hildon! - Professor Nazareno

Legalização de apostas abriria mercado para investimentos – Por Leonardo Neri Candido de Azevedo

Espalhe essa informação Em países da Europa onde a aposta em esporte já é regulamentada, a legislação obriga que

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Serenidade e prudência - por Andrey Cavalcante

Chega de soluções fáceis – por Andrey Cavalcante

Espalhe essa informação O presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, convoca a advocacia brasileira para um debate amplo com

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Por que um Dia Internacional da Mulher?

Por que um Dia Internacional da Mulher?

Espalhe essa informação Artigo: Por Walter Gustavo Lemos Muitos se perguntam das razões da existência deste dia de comemorações,

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"compromisso com o ​Brasil", por Andrey Cavalcante

Dia Internacional da Mulher, por Andrey Cavalcante

Espalhe essa informação Dia Internacional da Mulher, por Andrey Cavalcante O casal assistia televisão, quando a mãe disse: –

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"compromisso com o ​Brasil", por Andrey Cavalcante

Sucumbência aviltada – por Andrey Cavalcante

Espalhe essa informação Sucumbência aviltada – por Andrey Cavalcante Pode o STJ recorrer à hermenêutica para justificar um procedimento

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Tragédia anunciada - por Andrey Cavalcante

Os 43 anos da OAB/RO – por Andrey Cavalcante

Espalhe essa informação Os 43 anos da OAB/RO – por Andrey Cavalcante Advogados ilustres emprestaram, por 43 anos, seu

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Em tempos de barbárie, mais direitos!!

Em tempos de barbárie, mais direitos!!

Espalhe essa informação Por Walter Gustavo Lemos Vivemos tempos de barbárie, tempos que nos lembram das piores atrocidades possíveis

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"compromisso com o ​Brasil", por Andrey Cavalcante

O lixo das urnas – por Andrey Cavalcante

Espalhe essa informação O lixo das urnas – por Andrey Cavalcante “É necessário cuidar da ética para não anestesiarmos

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