Categoria: Artigos jurídicos

O desafio de ser mulher, mãe e advogada – por Renata Fabris

Espalhe essa informação No passado, a mulher era educada para desempenhar apenas três papéis: Ser esposa, dona de casa

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"compromisso com o ​Brasil", por Andrey Cavalcante

“Dividir para governar”, por Andrey Cavalcante

Espalhe essa informação Entre as recomendações de Maquiavel até hoje adotadas como referência nos meios políticos, uma é exemplar.

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A Minirreforma Eleitoral e a Filiação Partidária – Por Manoel Veríssimo

Espalhe essa informação Com o escopo em apresentar a todos os rondonienses, acadêmicos, advogados, profissionais da imprensa e políticos

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Em tempos de barbárie, mais direitos!!

O STF e a injustiça da possibilidade de prisão do acusado antes do trânsito em julgado da decisão – Walter Gustavo Lemos

Espalhe essa informação O STF esta semana promoveu a mudança no seu entendimento sobre o tema da possibilidade de prisão

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Eros Grau e os 170 anos do IAB – Por Amadeu Matzenbacher Machado

Espalhe essa informação Foi uma semana tétrica. O Supremo Tribunal Federal decidiu reinventar a Constituição Federal por duas vezes, em

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Voto em lista fechada é mecanismo em prol de caciques políticos - Por Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral

O cliente do advogado criminal – Oscar Luchesi

Espalhe essa informação Diante de nós passam homens e acontecimentos. Vêm. Desnudam sua alma diante de nós, confiam-nos seus impulsos

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O advogado criminalista contra o populismo penal das redes sociais

Espalhe essa informação Você se lembra daquele DVD pirata do Wesley Safadão que você comprou ou do filme Velozes

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“Que pais é esse”, por Ronny Ton Zanotelli

Espalhe essa informação Lembro de ter contato com a música desde muito cedo. É uma de minhas paixões. Tendo

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Reforma do Estado deve preceder a tributária - Por José Américo Leite Filho

Prazos processuais e o Novo CPC – Vinicius Silva Lemos

Espalhe essa informação O prazo é a baliza da vida do advogado, por vezes pauta nossa vida profissional e

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Prisão segue condicionada ao trânsito em julgado da sentença condenatória – Por Luciano Feldens e Débora Poeta

Espalhe essa informação   Ainda não temos o acórdão. Mas, do que se viu e ouviu, o Supremo Tribunal

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STF autoriza regime aberto a réu primário por tráfico de drogas

Tributaristas criticam autorização de quebra de sigilo bancário pelo Fisco

Espalhe essa informação Embora ainda não tenha acabado a discussão no Supremo Tribunal Federal sobre o poder de a

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Voto em lista fechada é mecanismo em prol de caciques políticos - Por Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral

A incompatibilidade de culto da toga à gratidão – Por Wilber Coimbra *

Espalhe essa informação Sobre esse assunto, inúmeros teóricos já se debruçaram, mas a latência do tema sempre se faz

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Reforma do Estado deve preceder a tributária - Por José Américo Leite Filho

O Supremo e a Constituição – Walter Waltenberg *

Espalhe essa informação Resisti às várias provocações para falar sobre a decisão tomada ontem (17/02), por maioria do Supremo

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Um desastre humanitário – Por Luiz Flávio Borges D’Urso

Espalhe essa informação A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, ocorrida neste 17 de fevereiro, mudando a jurisprudência da

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Aspectos práticos das convenções partidárias e da propaganda intrapartidária - Por Francisco Dirceu

Proibir de comissões provisórias é remédio pior que a doença

Espalhe essa informação Por Anderson Alarcon e Roberta Maia Gresta   Em meio às discussões sobre as novidades trazidas

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Aposentados protestam no Senado contra a reforma da Previdência

PEC que cria janela para troca-troca partidário gera dúvidas

Espalhe essa informação Por Murillo de Aragão e Ângela Cignachi Baeta Neves A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

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Breve análise sobre a “descoincidência” entre a assinatura eletrônica e a física no PJE e sua percussão jurídica à luz do STJ

Espalhe essa informação *Diego de Paiva Vasconcelos Seguindo orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça diversos Tribunais passaram e

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“Mais uma vitória em defesa da Constituição”, por Andrey Cavalcante

Espalhe essa informação “O mundo é uma comédia para aqueles que pensam, mas uma tragédia para aqueles que sentem”.

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Stalker e o direito à privacidade – Walter Gustavo Lemos*

Espalhe essa informação Nestes tempos de furor das redes sociais, onde muito mais fácil é o contato interpessoal, já que

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A Minirreforma Eleitoral e o Julgamento dos Registros – Por Manoel Veríssimo

Espalhe essa informação Com o escopo em apresentar a todos os rondonienses, acadêmicos, advogados, profissionais da imprensa e políticos

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