Categoria: Direito & Justiça

Por falta de energia, noivos casam no escuro e são indenizados

Por falta de energia, noivos casam no escuro e são indenizados

Espalhe essa informação A Justiça condenou a empresa de energia de Tocantins, Energisa, a pagar R$ 33,8 mil ao

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Juiz proíbe que agentes públicos exponham presos à imprensa de Alagoas

Juiz proíbe que agentes públicos exponham presos à imprensa de Alagoas

Espalhe essa informação Para Defensoria, exibição de imagem viola presunção da inocência do preso. Decisão estipula multa diária de

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Justiça proíbe livro de 'Eduardo Cunha' de chegar às livrarias

Justiça proíbe livro de ‘Eduardo Cunha’ de chegar às livrarias

Espalhe essa informação A Record vai recorrer da decisão. Os advogados de Eduardo Cunha conseguiram uma liminar na Justiça

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Aplicando a teoria da causa madura, TJRO condena Guajará a pagar credor

Aplicando a teoria da causa madura, TJRO condena Guajará a pagar credor

Espalhe essa informação Os meses a serem pagos correspondem ao período do mês de agosto de 2010 a outubro

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Aplicando a teoria da causa madura, TJRO condena Guajará a pagar credor

Marido recebeu do INSS pensão da mulher que ele mesmo matou

Espalhe essa informação O homem recebeu cerca de R$ 30 mil de pensão entre 2010 e 2014. Agora, terá

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Em vídeo inédito, Elize Matsunaga detalha como matou e esquartejou o marido; assista

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Espalhe essa informação G1 teve acesso a gravação do interrogatório da bacharel em direito feita pela Justiça em 2016.

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Dançarina erótica, Mulher Pimenta é condenada por deixar cliente cego

Dançarina erótica, Mulher Pimenta é condenada por deixar cliente cego

Espalhe essa informação Durante uma apresentação em Goiás, ela acertou um chute com sapato de salto agulha no olho

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Traição no casamento pode obrigar cônjuge a pagar danos morais

Espalhe essa informação Projeto de lei em tramitação na Câmara coloca no Código Civil a punição para quem descumprir

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Mãe e filho enfrentam júri popular por morte de cozinheira de pamonharia

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Espalhe essa informação Réus são julgados por homicídio triplamente qualificado. Segundo a denúncia, vítima foi morta por disputa comercial

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Análise do impeachment de Gilmar Mendes é solicitada ao STF

Gilmar Mendes acusa PGR de vazar citados na delação da Odebrecht

Espalhe essa informação Ministro fala até em “abuso de poder” pela PGR O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

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Edson Fachin diz ser contra foro privilegiado

Fachin recebe pedidos de investigação baseados nas delações da Odebrecht

Espalhe essa informação As delações da Odebrecht foram homologadas em janeiro pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. O

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Ministros apontam irresponsabilidade na operação Carne Fraca

Ministros apontam irresponsabilidade na operação Carne Fraca

Espalhe essa informação Mendes e Toffoli falaram da repercussão da operação. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli comentaram

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Gilmar Mendes acusa PGR de crime com vazamentos na Lava Jato

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Espalhe essa informação Ministro apontou existência de “entrevista coletiva em off” e disse que violação do sigilo profissional está

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Lucro da Vale cai 30% e soma R$ 3,6 bilhões no 2º tri por provisão da Samarco

Justiça suspende ações contra a Samarco sobre qualidade da água

Espalhe essa informação As ações foram movidas por diversos moradores que se sentiram prejudicados e buscam indenizações por danos

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Comissão do Senado aprova doação de armas apreendidas à polícia

TJ/SP autoriza porte de arma a guardas municipais fora do serviço

Espalhe essa informação Para o desembargador Luis Soares de Mello Neto, restringir o porte a guardas de cidades pequenas

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Primeira Turma não vê improbidade na contratação de advogado pela prefeitura de Ubatuba (SP)

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Espalhe essa informação O TJSP confirmou sentença que julgou procedente a ação de improbidade contra o político e o

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Ilegalidade de ato administrativo não configura improbidade, decide TJ-SP

Recurso em ação de improbidade mantém execução da sentença

Espalhe essa informação Condenado por improbidade, o grupo empresarial apelou da sentença e solicitou efeito suspensivo ao recurso A

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TCE alerta sobre obrigatoriedade da apresentação de Certidão Negativa de Débitos para garantir eficácia de atos de nomeação

TCE adverte prefeito para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

Espalhe essa informação João Gonçalves está proibido de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título.

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Corte Interamericana julga hoje denúncia de violação de direitos do povo Xukuru

Corte Interamericana julga hoje denúncia de violação de direitos do povo Xukuru

Espalhe essa informação O cacique lembrou que o o território está regularizado na questão documental, mas na parte de

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Na maior operação de sua história, PF prende executivos de JBS e BRF

Juiz determina que PF mostre laudos que comprovem venda de ‘carne podre’

Espalhe essa informação Responsável pelas autorizações judiciais da Operação Carne Fraca, o juiz Marcos Josegrei Silva, atendeu a pedido

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