Categoria: Direito & Justiça

Vício em drogas retira dolo de faltas cometidas no trabalho, decide TRT de Minas

Empresa não pode pedir certidão de antecedentes criminais de empregados, decide TST

Espalhe essa informação O ministro Aloysio Corrêa da veiga entendeu que simples fato de exigir certidão de antecedentes não

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Federação de Motociclismo de RO é alvo de denúncia por desviar recursos; presidente vai ser julgado por improbidade

Espalhe essa informação O esquema consistia em criar empresas de fachada, utilizando-se de “laranjas” com o objetivo de fraudar procedimentos

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STF decide investigar vazamento da Lista de Fachin

STF nega diárias a juiz por simetria a procuradores

Espalhe essa informação Ministro do Supremo suspendeu decisão do Juizado Especial Federal do Ceará que havia julgado procedente ação

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Conselheiro federal Elton Assis defende ampliação do texto da Súmula do Nepotismo

Conselheiro Federal da OAB condena Reforma Trabalhista

Espalhe essa informação A aprovação do regime de urgência na tramitação do projeto anula qualquer possibilidade do debate aberto. A aprovação

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Justiça do AC condena indígena por estuprar e engravidar sobrinha de 11 anos

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Espalhe essa informação Índio foi condenado a 23 anos de reclusão e ao pagamento de indenização no valor de

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Homologada sentença que condenou Vasp a pagar US$ 28 milhões a empresa irlandesa

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Espalhe essa informação Segundo a Aercap, a ação foi proposta na Irlanda em cumprimento à cláusula de eleição de

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Procuradoria da República pede volta de goleiro Bruno à prisão

Espalhe essa informação STF pode analisar o caso na semana que vem. Ele está solto desde fevereiro O procurador-geral

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Procuradores abusam da autoridade para impedir aprovação de lei, diz Veja

Espalhe essa informação O vídeo foi divulgado no Facebook, com pedidos de Deltan para que os seguidores do MPF

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Afastadas medidas contra vice do Facebook por negativa de quebra de sigilo do WhatsApp

Afastadas medidas contra vice-presidente do Facebook por negativa de quebra de sigilo do WhatsApp

Espalhe essa informação Acusado pela prática do crime previsto no artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 12.850/13, o executivo

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Ministra do STJ nega liberdade a Eike Batista

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Espalhe essa informação Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, considerou que não é carente de

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Igreja Universal é acusada de obrigar pastores a fazer vasectomia

Universal é condenada a indenizar idosa por quebrar fêmur em culto

Espalhe essa informação Mulher de 90 anos foi atingida por pastor que “exorcizava” um fiel A Igreja Universal do

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Contratação irregular de empresa de táxi aéreo da Eucatur gera punição

Contratação irregular de empresa de táxi aéreo da Eucatur gera punição

Espalhe essa informação Entretanto, os conselheiros concederam a Araújo a quitação das contas levando em conta o Regime Interno.

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TRF4 mantém ação de improbidade administrativa contra Eduardo Cunha e esposa

TRF4 mantém ação de improbidade administrativa contra Eduardo Cunha e esposa

Espalhe essa informação Segundo o desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, responsável pelas ações cíveis da Operação Lava Jato

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Gilmar Mendes suspende repasses judiciais para o Rio

Atrasos na Lava-Jato estão na investigação, e não no STF, diz Gilmar Mendes

Espalhe essa informação De acordo com o ministro, o andamento dos processos depende mais da Polícia Federal e da

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Cármen Lúcia e Fachin decidem reforçar equipe no STF para acelerar Lava Jato

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Espalhe essa informação Objetivo é dar prioridade às dezenas de inquéritos e ações penais ligadas ao escândalo da Petrobras.

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Ex-prefeita de Ariquemes, é condenada por obra não realizada em escolasEx-prefeita de Ariquemes, é condenada por obra não realizada em escolas

MP obtém liminar para suspender lei que determinava rodízio de funerárias em Porto Velho

Espalhe essa informação Na ADI, o Ministério Público argumentou que os dispositivos legais criaram para a municipalidade um sistema

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Entidades defendem competência do TCE para julgar contas de prefeito

Lewandowski nega prisão domiciliar a advogado acusado de corrupção passiva

Espalhe essa informação Com informações da Assessoria de Imprensa do STF. Não há ilegalidade na decisão que mantém um

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TJ/RJ autoriza pagamentos de auxílio-educação e auxílio-locomoção a magistrados

Falta de verba não justifica falta de estrututura a reeducandos, decide TJ-RJ

Espalhe essa informação Em manifestação no recurso, a Procuradoria de Justiça do RJ destacou que “a questão não é

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Justiça de RO reconhece abusividade em reajuste do plano de saúde e determina devolução de valores

Igreja indenizará fiel estuprada por auxiliar de pastor

Espalhe essa informação Por quebra de confiança. A quebra de confiança decorrente de um crime não afeta apenas o

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Chico Buarque, Marieta Severo e filhas serão indenizados por ofensa no Instagram

Chico Buarque, Marieta Severo e filhas serão indenizados por ofensa no Instagram

Espalhe essa informação Ao comentar foto antiga, João Pedrosa se referiu aos Buarque de Hollanda como “Família de canalhas!!!

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