Categoria: Direito & Justiça

Quatro nomes para o STF: Moraes, Ives, Grace e Salomão

STF divulga no site a nova versão do Regimento Interno

Espalhe essa informação O documento, atualizado pela Secretaria de Documentação do Tribunal, está disponível no menu “Legislação” Está disponível

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Planos de saúde perderam 910 mil clientes no 1º semestre

Plano de saúde que nega tratamento especializado deve pagar dano moral

Espalhe essa informação Plano de saúde que nega tratamento especializado deve pagar dano moral Plano de saúde negar a

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MPT faz acordo com JBS de Vilhena na justiça e reverte R$ 3,5 milhões em indenizações para sociedade

MPT faz acordo com JBS de Vilhena na justiça e reverte R$ 3,5 milhões em indenizações para sociedade

Espalhe essa informação A empresa JBS cumprirá, ainda, obrigações de fazer como conceder pausas térmicas aos trabalhadores de seu

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Supremo nega pagamento de auxílio-transporte a magistrados de MT

Supremo nega pagamento de auxílio-transporte a magistrados de MT

Espalhe essa informação Governo de MT havia ingressado com recurso para reaver pagamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou

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MP apura eventuais recebimentos de recursos indevidos da Prefeitura de Cacoal

Espalhe essa informação MP apura eventuais recebimentos de recursos indevidos da Prefeitura de Cacoal A Operação Detalhe foi considerada

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Serviço de tornozeleira eletrônica é investigado por fraude no RJ

Desrespeitar perímetro de tornozeleira eletrônica não é falta grave

Espalhe essa informação Desrespeitar perímetro de tornozeleira eletrônica não é falta grave Por não estar entre as condutas que

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Compete à Justiça do Trabalho julgar demandas de ex-celetistas que migraram para regime estatutário

Execução de pena após condenação em segunda instância não é automática

Espalhe essa informação Ao negar apelação interposta pela ré, o Tribunal de Justiça do Paraná havia determinado a execução

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Gilmar Mendes defende solução institucional para Lava Jato no STF

‘Supressão do foro não é uma panaceia’, diz ministro Gilmar Mendes

Espalhe essa informação Para ministro, defesa do fim de prerrogativa é ato ‘irresponsável’ porque nos Estados ‘as pessoas não

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Fim do foro é vantajoso para classe política, diz advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay

Espalhe essa informação “Do ponto de vista da defesa, eles se beneficiariam, pois teriam direito a julgamento em mais

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Ex-militar que se acidentou durante exercício obtém direito à reforma

MPF denúncia seis militares do Exército em Minas por fraudes em licitações

Espalhe essa informação Pagamentos eram autorizados mesmo sem a realização dos serviços. Os acusados, cinco da ativa um da

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Maioria do STF vota contra pedido de liberdade de Eduardo Cunha

Mantida decisão do CNJ que veda auxílio-transporte a magistrados de MT

Espalhe essa informação Fachin ressalta que o auxílio-transporte não consta do rol de vantagens, previstas no artigo 65 da

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Professora deve receber R$ 18,5 mil do estado após escorregar em escola

Espalhe essa informação Ela relatou ter sofrido várias lesões após escorregar em pátio molhado O governo do estado do

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Conselheiro federal Elton Assis defende ampliação do texto da Súmula do Nepotismo

Conselheiro federal Elton Assis defende ampliação do texto da Súmula do Nepotismo

Espalhe essa informação Conselheiro federal Elton Assis defende ampliação do texto da Súmula do Nepotismo Ao comentar a decisão

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MPF processa Jirau, Bndes e Ibama por danos em Mutum-Paraná

Espalhe essa informação O motivo da ação foi o descumprimento de condicionante da entrega de 1.600 casas construídas em Nova

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Advogado de Macarrão quer que cliente seja beneficiado por liberação do goleiro Bruno

Espalhe essa informação Macarrão está preso na Penitenciária Pio Canedo, em Pará de Minas, no Centro-oeste de Minas Gerais,

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Justiça determina prisão de filho de Pelé

Justiça determina prisão de filho de Pelé

Espalhe essa informação Ele já havia sido preso com outras 17 pessoas pela Operação Indra, em junho de 2005,

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Goleiro Bruno Fernandes foi condenado pela morte de Eliza Samudio

Leia a íntegra da decisão que libertou o goleiro Bruno

Espalhe essa informação Mandante confesso do assassinato de Elisa Samudio foi solto nesta sexta pelo STF Brasília – O

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Ministro Marco Aurélio Mello afirma “não haver elementos para manutenção da prisão de Bruno”

Espalhe essa informação Goleiro que mandou matar amante havia sido condenado a quase 22 anos de prisão Brasília –

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Goleiro Bruno consegue habeas corpus e vai sair da cadeia, diz advogado

Goleiro Bruno consegue habeas corpus e vai sair da cadeia, diz advogado

Espalhe essa informação Bruno está preso na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Santa Luzia, na

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Por falha do MP, Justiça Eleitoral nega pedido de cassação da Prefeita Juliana Roque

Espalhe essa informação A batalha em Pimenta ainda continua, pois há outros três processos também proposto pelo Ministério Público

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