Categoria: Judiciário

Justiça Rápida Itinerante inicia triagens em Itapuã do Oeste e Triunfo

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Espalhe essa informação Os serviços são disponibilizados de forma gratuita, das 8h às 18h, e representam a ampliação do

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Easy Taxi e 99 podem anunciar fusão contra o Uber

Uber pode continuar funcionando em Aracaju

Espalhe essa informação Juíza negou liminar requerida pelo município em defesa da livre iniciativa. O Uber pode continuar funcionando

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Ex-deputado federal Hildebrando Pascoal volta para casa, sua condenação superou 100 anos

Espalhe essa informação O ex-deputado ficou conhecido como “assassino da motosserra” por comandar um grupo de extermínio que ficou

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Magistrados podem ter acesso direto a prontuários médicos em processos

Magistrados podem ter acesso direto a prontuários médicos em processos

Espalhe essa informação O MPF ingressou com recurso, que foi aceito pelo TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª

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Assista o depoimento do homem que matou a mãe e 4 cachorros em Vilhena

Homem que matou mãe e cachorros é considerado doente mental

Espalhe essa informação Na delegacia o suspeito relatou a imprensa que não se arrependia de nada. E, havia cometido

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TJRO convoca 140 aprovados em processo seletivo para estágio

Justiça decreta extinção da Fundação Banco de Olhos de Rondônia

Espalhe essa informação Justiça decreta extinção da Fundação Banco de Olhos de Rondônia O Poder Judiciário decretou a extinção

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Presidente a Câmara de Vereadores de Vilhena é preso na divisa de Rondônia com Mato Grosso

Juíza de Vilhena mantém prisão de vereador reeleito Júnior Donadon

Espalhe essa informação Mesmo preso, Donadon foi escoltado e tomou posse como vereador por ordem da Justiça Porto Velho,

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Município de Porto Velho é condenado pela Justiça por erro em cirurgia

Ao libertar homem, juiz diz que prisão preventiva não pode remediar ausência do Estado

Espalhe essa informação O indiciado furtou whisky para trocar por crack. O juiz de Direito substituto Pedro Camara Raposo-Lopes,

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Facebook anuncia projeto para combater difusão de notícias falsas

Pais de alunos são condenados por ofensa dos filhos a professora em rede social

Espalhe essa informação Como os estudantes são menores de idade, a juíza condenou os pais a pagar indenização. Dois

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Fundação de Hematologia alerta para situação crítica do estoque de sangue em Rondônia

Hospital consegue autorização para transfusão de sangue em bebê de pais Testemunhas de Jeová

Espalhe essa informação Segundo a equipe médica, a transfusão é a última possibilidade de manter a criança viva. A

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Atraso em entrega de imóvel por excesso de chuva não afasta responsabilidade de construtora

Atraso em entrega de imóvel por excesso de chuva não afasta responsabilidade de construtora

Espalhe essa informação Empresa deverá devolver integralmente valor já pago pela cliente. Uma construtora de SP foi condenada a

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TJRO convoca 140 aprovados em processo seletivo para estágio

Mais de cem milhões foram pagos em Precatórios em 2016

Espalhe essa informação Mais de cem milhões de reais pagos em precatórios e 1.431 pessoas atendidas só na esfera

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Compete à Justiça do Trabalho julgar demandas de ex-celetistas que migraram para regime estatutário

TJs podem julgar se leis municipais ofendem a CF

Espalhe essa informação Ofensas só podem ser evocadas utilizando como parâmetro normas constitucionais de reprodução obrigatória pelos Estados. O

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Município de Porto Velho é condenado pela Justiça por erro em cirurgia

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Espalhe essa informação No juízo de 1º grau, os pedidos foram negados. O município de Porto Velho foi condenado,

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O Boticário indenizará cliente que sofreu reação alérgica a perfume

O Boticário indenizará cliente que sofreu reação alérgica a perfume

Espalhe essa informação Irritações na pele evoluíram para formação de bolhas, pus e queimadura de segundo grau. O Boticário

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Foro estabelecido em contrato de franquia pode ser alterado quando reconhecida hipossuficiência da franqueada

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Espalhe essa informação Juiz do PR acolheu exceção de incompetência manejada por cinco franqueadas da rede O Boticário. “É

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Ameron apoia a escolha de juiz de carreira para indicação de novo ministro do STF

Ameron apoia a escolha de juiz de carreira para indicação de novo ministro do STF

Espalhe essa informação De acordo com a Constituição Federal de 1988, para ocupar uma cadeira na Suprema Corte é

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Dois motoristas do Uber são assassinados em diferentes regiões do Rio de Janeiro

Uber não pode ser responsabilizado por atraso e perda de voo

Espalhe essa informação Decisão é do JEC de Brasília/DF. O 2º JEC de Brasília/DF isentou o Uber pelos danos

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STJ divulga tese sobre equivalência de benefícios com salário mínimo

Desembargador não será indenizado por reportagem que aponta erro judicial

Espalhe essa informação Para TJ/RS, matéria jornalística narrou situação verídica e não cometeu excessos. A 10ª câmara Cível do

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Alvo da Operação Sanguessuga desde 2008, ex-prefeito é absolvido por falta de provas

Alvo da Operação Sanguessuga desde 2008, ex-prefeito é absolvido por falta de provas

Espalhe essa informação A Ação Penal 644 que apura os desvios do chamado “escândalo das sanguessugas” entrou em sua

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