Categoria: Judiciário

Pesquisadora tem bens bloqueados por não prestar contas de verba do CNPq

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A 27ª Vara Federal disse que omitir a prestação de contas faz com que se presuma que as verbas

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Gerente da CEF sem poder de mando e gestão terá direito a hora extra

Justiça determina que Rio volte a receber repasse de depósitos judiciais

Por força da decisão, a magistrada determinou ao Estado que apresente nos autos as obrigações constitucionais e prestação de

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Juiz de MG determina saque de conta do próprio BB para pagamento de depósitos judiciais

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“Chegou a hora de dar um basta. O Poder Judiciário deve intervir para agir em nome da sociedade”, afirmou

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WhatsApp Web lança atualização que afeta layout e GIFs; entenda

Mensagens difamatórias em grupo geram indenização

Rapaz pagará R$ 10 mil a mulher por ofensas. A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença

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Metrô indenizará mulher de camelô morto no Natal ao defender travesti

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O valor estipulado corresponde ao rendimento médio que Ruas tinha ao vender doces em frente à estação. O Metrô

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Juiz nega direito ao esquecimento para professor condenado por pedofilia

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“Há que se verificar que se trata de um passado próximo, contemporâneo à publicação das mesmas, não havendo que

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Ilegalidade de ato administrativo não configura improbidade, decide TJ-SP

Reeleição influencia prescrição para acusações de improbidade

A Lei 8.429/92, atenta ao princípio da segurança jurídica, contempla prazos de prescrição das ações visando à imposição das

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Cármen Lúcia envia a Zavascki recurso contra presente às teles

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Presidente do Supremo Tribunal Federal remete a Teori Zavascki mandado de segurança contrário à nova Lei Geral de Telecomunicações

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Marido de delegada que bateu em segurança feminina vai continuar preso

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Advogados tentaram obter liminar para que ele responda em liberdade, mas pedido foi negado. Luiz Felipe Neder Silva, o

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Projeto de lei cria cadastro nacional de condenados por estupro

Homem é condenado por estupro por tirar camisinha durante sexo

Crime ocorreu na Suiça. Um homem foi condenado a 12 meses de prisão por tirar a camisinha enquanto fazia

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Corregedoria divulga balanço sobre o Mutirão Carcerário em Rondônia

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O mutirão não exclui a atribuição do juiz corregedor permanente dos presídios na revisão dos processos e fiscalização das

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Justiça Federal manda prefeitura, Caixa e empresas apresentarem plano de ajuste de esgotamento sanitário do Condomínio Novo Horizonte

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A justiça deu prazo de trinta dias para que os réus apresentem um Plano de Recuperação da Área Degradada,

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Congresso recebe projetos para liberar R$ 105 bi em créditos

Leilão de imóvel de valor muito superior a crédito trabalhista é suspenso

Desembargadora verificou possibilidade de excesso de execução. A desembargadora Sonia Maria Forster do Amaral, do TRT da 2ª região,

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Diarreia por lanche estragado gera indenização de R$ 5 mil por danos morais

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Complementou dizendo que “não se tratou, assim, de um aborrecimento tolerável pelo homem médio que vive em sociedade e

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Receita libera consulta ao terceiro lote de restituição nesta segunda-feira

União pode obter dados bancários de cidadão sem decisão judicial

A juíza baseou sua decisão na jurisprudência formada pelo Supremo Tribunal Federal em 2016. A Administração Tributária da União

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O ministro Lewandowski é o relator. A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal – Fenaee

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Advogado endividado reclama de retenção de valores a receber: "V. Exa. recebe em dia"

Advogado e escritório terão de pagar dano moral por publicidade enganosa

Atraído por anúncio publicitário veiculado numa das rádios da cidade, o autor fechou, em janeiro de 2012, contrato de

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Além de perderem a função pública, ambos tiveram os seus direitos políticos cassados pelo período de cinco anos. Usar

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Juiz chamado por presos para negociar é suspeito de ligação com facção do AM

Magistrado é suspeito de possuir ligação com a facção Família do Norte e foi alvo de busca e apreensão na

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BNDES aprova financiamento de R$ 474,7 mi para a Light

Falta de energia elétrica na véspera de Natal gera danos morais

Light pagará R$ 2 mil a consumidora. A decisão é da 23ª câmara Cível do TJ/RJ. A Light, empresa

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