Categoria: Judiciário

Lucro da Vale cai 30% e soma R$ 3,6 bilhões no 2º tri por provisão da Samarco

Justiça suspende ações contra a Samarco sobre qualidade da água

Espalhe essa informação As ações foram movidas por diversos moradores que se sentiram prejudicados e buscam indenizações por danos

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Comissão do Senado aprova doação de armas apreendidas à polícia

TJ/SP autoriza porte de arma a guardas municipais fora do serviço

Espalhe essa informação Para o desembargador Luis Soares de Mello Neto, restringir o porte a guardas de cidades pequenas

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Google, Facebook, Netflix, Uber e Nubank procuram talentos no Brasil

Jornalista não deve indenizar prefeito por postagem no Facebook

Espalhe essa informação Magistrado considerou que conduta não excedeu os limites dos direitos de informação, opinião e de crítica.

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Inquérito investiga possíveis falhas em serviço prestado pelos Correios em Rondônia

Intimação por edital é nula se tentativas na residência de devedora foram apenas em horário comercial

Espalhe essa informação Decisão é da Justiça do PR. O juízo da 2ª vara Cível de Apucarana/PR anulou intimação

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Amante pontada pela polícia como mandante do assassinato do PM Aldo vai a Júri em Abril

Espalhe essa informação Lucimar de Paula, acusada como mandante, será julgada em 20/04/2017 às 08h30min. O inquérito policial, apontou Lucimar

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OLX não deve indenizar por produto que não foi entregue

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Espalhe essa informação De acordo com a decisão, empresa não é responsável por fala de terceiros. A OLX não

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Acusada de desvios na Saúde, Roseana Sarney é absolvida pela Justiça

Ao absolver Roseana Sarney, juiz critica “moda” de acusar chefes do Executivo

Espalhe essa informação Ao absolver Roseana Sarney, juiz critica “moda” de acusar chefes do Executivo A ideia de que

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Quatro nomes para o STF: Moraes, Ives, Grace e Salomão

Desembargador suspende execução de pena após condenação em 2ª instância

Espalhe essa informação Princípio da presunção da inocência obsta a execução provisória da sentença condenatória nos casos em que

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Maranhão sofre nova condenação por violar direitos de presos

Maranhão sofre nova condenação por violar direitos de presos

Espalhe essa informação De acordo com o juiz Clodomir Reis, a União não possui qualquer ingerência direta na gestão

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Band indenizará homem por expô-lo ao ridículo no programa Pânico

Band indenizará homem por expô-lo ao ridículo no programa Pânico

Espalhe essa informação Autor da ação foi vítima de peça durante a Copa do Mundo de Futebol de 2014.

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TRF4 determina que União agilize construção de unidades de saúde em aldeias indígenas

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Espalhe essa informação O MPF recorreu ao tribunal insistindo que fosse fixado o prazo de 1 ano para o

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Faculdade indenizará aluno por oferta de curso inexistente

Incorporadora pode reter 30% de valor pago em imóvel em caso de desistência

Espalhe essa informação Para o juiz, não se pode ignorar que a desistência do contrato gera prejuízos à empresa.

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Organização de Cabral gastava R$ 4 milhões por mês, diz Procuradoria

Ex-governador do Rio, Sérgio Cabral é denunciado pela sexta vez na “lava jato”

Espalhe essa informação Essa é a sexta vez que o peemedebista é denunciado. Ele já é réu em quatro

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TJRO convoca 140 aprovados em processo seletivo para estágio

Médico que acumulou cargos tem condenação mantida pelo Judiciário

Espalhe essa informação Ele, simultaneamente, chegou a ocupar, indevidamente, quatro cargos públicos na área de medicina em entes públicos

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Propaganda enganosa rende condenação à Ameron; sentença impôs R$ 30 mil em danos morais coletivos

Propaganda enganosa rende condenação à Ameron; sentença impôs R$ 30 mil em danos morais coletivos

Espalhe essa informação A sentença foi prolatada pela juíza de Direito Katyane Viana Lima Meira, da 2ª Vara Cível

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Justiça indeniza mãe e filha, alvos de comentários no Whatsapp

Conversa em WhatsApp é protegida por sigilo e só pode ser acessada com autorização judicial

Espalhe essa informação Juíza decidiu que, embora a inviolabilidade constitucional não proteja dados de chamada e agenda, as conversas

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Consumidora será indenizada após teto solar de veículo estilhaçar

Consumidora será indenizada após teto solar de veículo estilhaçar

Espalhe essa informação Além dos danos morais, Hyundai deverá ressarcir valor pago em veículo. Uma consumidora receberá quase a

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Advogado é multado por faltar a sessão do tribunal do júri sem justificativa

Mulher é condenada por má-fé e seu advogado pode ser investigado por captação ilegal de cliente

Espalhe essa informação Juiz deferiu expedição de ofício à OAB. Em ação de inexigibilidade de débito contra a Vivo,

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Juiz bloqueia bens de ex-diretor por construção de 'motel' em presídio

Juiz bloqueia bens de ex-diretor por construção de ‘motel’ em presídio

Espalhe essa informação Segundo ação, preso financiou a obra de 112 barracos no pátio da POG. Medida se estende

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Nestlé não tem exclusividade sobre cápsula de café

Nestlé não tem exclusividade sobre cápsula de café

Espalhe essa informação Por não ficar demonstrada a violação da patente, decisão autorizou a Kaffa Brasil a continuar produzindo

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