Categoria: Judiciário

Júri absolve mulher acusada de mandar matar o PM Aldo, em Porto Velho (RO)

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Espalhe essa informação O julgamento aconteceu na última quinta-feira na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Por falta de

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Faculdade indenizará aluno por oferta de curso inexistente

Empresa que detém exclusividade de produto não pode impedir anúncios no MercadoLivre

Espalhe essa informação TJ/SP considerou a impossibilidade de terceiro impedir a circulação do produto após sua regular introdução no

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TJ/RJ autoriza pagamentos de auxílio-educação e auxílio-locomoção a magistrados

Falta de verba não justifica falta de estrututura a reeducandos, decide TJ-RJ

Espalhe essa informação Em manifestação no recurso, a Procuradoria de Justiça do RJ destacou que “a questão não é

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Justiça de RO reconhece abusividade em reajuste do plano de saúde e determina devolução de valores

Igreja indenizará fiel estuprada por auxiliar de pastor

Espalhe essa informação Por quebra de confiança. A quebra de confiança decorrente de um crime não afeta apenas o

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Chico Buarque, Marieta Severo e filhas serão indenizados por ofensa no Instagram

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Espalhe essa informação Ao comentar foto antiga, João Pedrosa se referiu aos Buarque de Hollanda como “Família de canalhas!!!

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Paco, irmão do ex-prefeito e ex-deputado Alex Testoni, é condenado a uma década de cadeia por estupro de menores

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Espalhe essa informação Além dele, no mesmo processo, foi sentenciado Cícero de Souza Pires Júnior, funcionário de Paco à

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TJRO convoca 140 aprovados em processo seletivo para estágio

Desembargador proíbe greve de servidores da Idaron

Espalhe essa informação O desembargador levou em consideração a ilegalidade do sindicato, o Sindsid, que não possui registro no

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Investigação de políticos das delações pode durar até 5 anos no STF

Advogado pagará R$ 15 mil de danos morais a juiz ofendido em petição

Espalhe essa informação Segundo os autos, o advogado se valeu de várias expressões ofensivas para mostrar sua inconformidade com

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Juiz jurado de morte tem medo de se aposentar

Execução antecipada da pena só pode ocorrer por disposição expressa da decisão condenatória

Espalhe essa informação TJ/PR proferiu duas decisões relativizando jurisprudência do STF que permitiu prisão logo após decisão em 2º

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Atraso em entrega de imóvel por excesso de chuva não afasta responsabilidade de construtora

Consumidor receberá valor integral pago em imóvel após atraso na entrega

Espalhe essa informação Também foi determinada a devolução da taxa SATI e indenização pelos valores despendidos com aluguel. Uma

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MPF defende multa superior a R$1,38 mi para Facebook no Brasil

Vice-presidente do Facebook vira réu por descumprir ordem judicial

Espalhe essa informação Para o MPF, porém, a postura do Facebook demonstrou “menosprezo em relação à determinação judicial e

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Advogado pedirá suspensão de juíza que mandou prender Protógenes

Condenado por vazar informações sigilosas, Protógenes tem HC negado

Espalhe essa informação O advogado de Queiroz, Adib Abdouni, afirma que a decisão pela prisão é política, porque o

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Justiça de RO reconhece abusividade em reajuste do plano de saúde e determina devolução de valores

Gestante impedida de abortar feto anencéfalo será indenizada

Espalhe essa informação Exigência de que gestante chegue ao hospital com autorização judicial depois do todo o caminho percorrido

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TJRO convoca 140 aprovados em processo seletivo para estágio

TJ suspende ação penal contra advogado vilhenense

Espalhe essa informação A liminar foi concedida pelo Desembargador Walter Waltenberg. O Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu liminar

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Lista de credores da recuperação judicial da Oi sairá até abril

OI terá um único administrador judicial

Espalhe essa informação O escritório já era um dos administradores, junto com a PwC, afastada da função e substituída

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Prefeitura não precisa enviar boleto para cobrar IPTU, decide TJ-SC

Advogado compara juízes a insetos, tem causa extinta por ausência de recolhimento de custas e magistrado manda petição para OAB e MP para providências

Espalhe essa informação Causídico também disse que postura de juiz era “irritante” e que julgador “pensa que é Deus”.

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TJRO convoca 140 aprovados em processo seletivo para estágio

Tribunal de Justiça fará transmissão de audiência pública sobre Orçamento 2018 pela internet

Espalhe essa informação Pela página do tribunal, será possível acessar ao link de transmissão da audiência pública. Depois de

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STF permite salário acima do teto em caso de acúmulo de cargos

MPF não pode cobrar dano moral em ação de improbidade da “lava jato”, diz TRF-4

Espalhe essa informação O MPF recorreu, mas o argumento voltou a ser rejeitado no TRF-4. Ações de improbidade devem

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NET é condenada por cobrar mensalidade de ponto extra de cliente

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Espalhe essa informação Resolução da Anatel veda cobrança. Por unanimidade, a 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF

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Justiça indeniza mãe e filha, alvos de comentários no Whatsapp

Reconhecimento de paternidade é feito pelo WhatsApp

Espalhe essa informação Morando em Portugal, o pai reconheceu paternidade do filho de Goiânia pelo WhatsApp por meio do

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