Categoria: Direito & Justiça

Onda de roubos na capital deixa servidores do TJ em alerta

Espalhe essa informação Com a chegada do fim do ano, a criminalidade dispara em Porto Velho e já preocupa

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STF divulga parte da decisão dos primeiros recursos do mensalão

Espalhe essa informação O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (9) no “Diário da Justiça Eletrônico” a ementa

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MP Fiscaliza Unidades de Saúde em Guajará-Mirim e Nova Mamoré

Espalhe essa informação O Ministério Público iniciou operação de fiscalização nas unidades de saúde de Guajará-Mirim e Nova Mamoré

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CAARO promove evento do Outubro Rosa

Espalhe essa informação Iniciada no início dos anos 90 em Nova York, nos Estados Unidos, a campanha internacional denominada

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Marco Aurélio Mello é eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Espalhe essa informação O ministro Marco Aurélio Mello foi eleito nesta terça-feira (8) para o cargo de presidente do

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OAB recebe ministra do STJ para Aula Magna da Unir

Espalhe essa informação A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), recebeu na noite de segunda-feira (07),

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2ª Câmara Cível promove conciliação na 2ª instância da Justiça

Espalhe essa informação A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia comunica às partes e advogados que

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Agência de intercâmbio terá que indenizar aluno

Espalhe essa informação A Justiça condenou uma empresa de intercâmbio a pagar indenização por danos morais e materiais a

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MP instaura procedimento para apurar falta de gerador em hospital

Espalhe essa informação O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno,

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Ação vai obrigar agressores a pagar gastos da Previdência com vítimas

Espalhe essa informação A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende ir à Justiça para receber os gastos com benefícios pagos

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TRT14 atende OAB e garante férias aos advogados trabalhistas

Espalhe essa informação O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), atendeu pedido da Ordem dos

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OAB divulga gabarito da 2ª fase

Espalhe essa informação A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) antecipou a divulgação dos padrões de respostas da segunda

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Lentidão judicial pode devolver US$ 28 milhões a condenados

Espalhe essa informação A lentidão da Justiça brasileira pode fazer com que uma verdadeira fortuna bloqueada na Suíça retorne

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Segunda fase do exame da OAB é neste domingo

Espalhe essa informação A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) realiza neste domingo (6) a segunda fase do seu

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MP apura recusa de empresas em vender plano de saúde individual

Espalhe essa informação O Ministério Público Federal anunciou nesta sexta-feira (4) que vai investigar a saída das grandes operadoras

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Juíza determina que MP/AC prove que Telexfree é pirâmide

Espalhe essa informação A decisão inicial da Justiça do Acre, que reconheceu a inversão do ônus da prova contra

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Eliana Calmon profere Aula Magna no auditório da OAB dia 7

Espalhe essa informação A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, proferirá a Aula Magna na Fundação

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Valter Araújo será julgado por falsidade ideológica dia 30

Espalhe essa informação A juíza Larissa Pinho de Alencar Lima, que responde pela 1ª Vara Criminal em Porto Velho,

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Magistrados de Rondônia receberam cinco anos de auxílio-alimentação retroativo

Espalhe essa informação No início desta semana o juiz Ednaldo Muniz, do 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de

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STF vai discutir permanência de servidora casada com jornalista

Espalhe essa informação O pedido feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para que a mulher

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