Categoria: Direito & Justiça

Procuradores abusam da autoridade para impedir aprovação de lei, diz Veja

Espalhe essa informação O vídeo foi divulgado no Facebook, com pedidos de Deltan para que os seguidores do MPF

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Afastadas medidas contra vice do Facebook por negativa de quebra de sigilo do WhatsApp

Afastadas medidas contra vice-presidente do Facebook por negativa de quebra de sigilo do WhatsApp

Espalhe essa informação Acusado pela prática do crime previsto no artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 12.850/13, o executivo

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Ministra do STJ nega liberdade a Eike Batista

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Espalhe essa informação Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, considerou que não é carente de

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Igreja Universal é acusada de obrigar pastores a fazer vasectomia

Universal é condenada a indenizar idosa por quebrar fêmur em culto

Espalhe essa informação Mulher de 90 anos foi atingida por pastor que “exorcizava” um fiel A Igreja Universal do

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Contratação irregular de empresa de táxi aéreo da Eucatur gera punição

Contratação irregular de empresa de táxi aéreo da Eucatur gera punição

Espalhe essa informação Entretanto, os conselheiros concederam a Araújo a quitação das contas levando em conta o Regime Interno.

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TRF4 mantém ação de improbidade administrativa contra Eduardo Cunha e esposa

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Espalhe essa informação Segundo o desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, responsável pelas ações cíveis da Operação Lava Jato

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Gilmar Mendes suspende repasses judiciais para o Rio

Atrasos na Lava-Jato estão na investigação, e não no STF, diz Gilmar Mendes

Espalhe essa informação De acordo com o ministro, o andamento dos processos depende mais da Polícia Federal e da

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Cármen Lúcia e Fachin decidem reforçar equipe no STF para acelerar Lava Jato

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Espalhe essa informação Objetivo é dar prioridade às dezenas de inquéritos e ações penais ligadas ao escândalo da Petrobras.

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Ex-prefeita de Ariquemes, é condenada por obra não realizada em escolasEx-prefeita de Ariquemes, é condenada por obra não realizada em escolas

MP obtém liminar para suspender lei que determinava rodízio de funerárias em Porto Velho

Espalhe essa informação Na ADI, o Ministério Público argumentou que os dispositivos legais criaram para a municipalidade um sistema

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Entidades defendem competência do TCE para julgar contas de prefeito

Lewandowski nega prisão domiciliar a advogado acusado de corrupção passiva

Espalhe essa informação Com informações da Assessoria de Imprensa do STF. Não há ilegalidade na decisão que mantém um

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TJ/RJ autoriza pagamentos de auxílio-educação e auxílio-locomoção a magistrados

Falta de verba não justifica falta de estrututura a reeducandos, decide TJ-RJ

Espalhe essa informação Em manifestação no recurso, a Procuradoria de Justiça do RJ destacou que “a questão não é

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Justiça de RO reconhece abusividade em reajuste do plano de saúde e determina devolução de valores

Igreja indenizará fiel estuprada por auxiliar de pastor

Espalhe essa informação Por quebra de confiança. A quebra de confiança decorrente de um crime não afeta apenas o

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Chico Buarque, Marieta Severo e filhas serão indenizados por ofensa no Instagram

Chico Buarque, Marieta Severo e filhas serão indenizados por ofensa no Instagram

Espalhe essa informação Ao comentar foto antiga, João Pedrosa se referiu aos Buarque de Hollanda como “Família de canalhas!!!

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Advogado é suspenso por extorquir familiares de falecido

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Espalhe essa informação OAB/DF atua neste e em outros casos a fim de punir condutas que prejudiquem a dignidade

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Lava Jato atingirá membros do Judiciário, diz ex-ministra do STJ. “Muita coisa virá à tona”

Espalhe essa informação “Judiciário está sendo preservado, como estratégia para não enfraquecer a investigação”, diz a ex-presidente do Conselho

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Advogado dá show de dramaturgia em júri, até deita no chão, mas réu é condenado a 15 anos

Espalhe essa informação Ele deitou no chão e narrou o fato, segundo a sua tese, conversou com a cadeira

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Paco, irmão do ex-prefeito e ex-deputado Alex Testoni, é condenado a uma década de cadeia por estupro de menores

Paco, irmão do ex-prefeito e ex-deputado Alex Testoni, é condenado a uma década de cadeia por estupro de menores

Espalhe essa informação Além dele, no mesmo processo, foi sentenciado Cícero de Souza Pires Júnior, funcionário de Paco à

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TJRO convoca 140 aprovados em processo seletivo para estágio

Desembargador proíbe greve de servidores da Idaron

Espalhe essa informação O desembargador levou em consideração a ilegalidade do sindicato, o Sindsid, que não possui registro no

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Investigação de políticos das delações pode durar até 5 anos no STF

Advogado pagará R$ 15 mil de danos morais a juiz ofendido em petição

Espalhe essa informação Segundo os autos, o advogado se valeu de várias expressões ofensivas para mostrar sua inconformidade com

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Juiz Eleitoral defere registros de candidatos para nova eleição em Guajará Mirim

TRE/RO absolve advogado que afirmou que sua cliente estaria apta a participar de eleição

Espalhe essa informação Para juiz Eleitoral, fato não era inverídico e não houve adequação típica a ensejar o prosseguimento

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