Categoria: STJ

STJ mantém bloqueio de bens de Pezão

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Espalhe essa informação Ele é investigado em ação de improbidade administrativa quando era prefeito O ministro Sérgio Kukina, do

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STJ divulga tese sobre equivalência de benefícios com salário mínimo

STJ atualiza seu livro de súmulas com mais quatro enunciados

Espalhe essa informação O Superior Tribunal de Justiça atualizou seu livro de súmulas com os enunciados 583, 584, 585

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Cônjuge que fica na casa, tem que pagar aluguel para o que saiu, decide STJ

Espalhe essa informação A fixação do aluguel pode influir no valor da prestação de alimentos, uma vez que afeta a

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STJ divulga tese sobre equivalência de benefícios com salário mínimo

Ameaça contra cunhada se enquadra na lei Maria da Penha

Espalhe essa informação O homem fez ligações telefônicas para proferir as ameaças. A 3ª câmara Criminal do TJ/SC manteve

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STJ decide que serviços de streaming como Spotify e Apple Music devem ao Ecad

Espalhe essa informação Tribunal entendeu que, mesmo tocando no fone de uma única pessoa, canções via streaming são executadas

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Pai de menor que atirou na cabeça de amigo deve pagar danos morais e materiais

Espalhe essa informação Decisão é do Superior Tribunal de Justiça Em ação de indenização, a responsabilidade do pai de

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Tribunal de Justiça absolve Celina por ter chamado Agnelo de ladrão e bandido

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Espalhe essa informação A então presidente da Câmara Legislativa aponta o envolvimento de Agnelo em casos de corrupção O Conselho

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Garantida reintegração a plano de saúde para possibilitar quimioterapia

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Espalhe essa informação Decisão garante reintegração a plano de saúde para possibilitar tratamento de câncer O vice-presidente do Superior

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Fiança deve ser arbitrada de acordo com a realidade econômica do acusado

Espalhe essa informação A defesa alegou que, passados mais de 20 dias, o réu permanece preso porque não tem

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Ex-secretário de educação denunciado na Operação Rêmora tem liminar negada

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Espalhe essa informação Permínio foi preso pela operação Rêmora, que investiga a cobrança de propina e o desvio de

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Preso por pedofilia na Operação Peter Pan tem HC negado no STJ

Espalhe essa informação O denunciado possuía em seu computador arquivos com cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes

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Torcedor palmeirense deve continuar preso em Brasília por tentativa de homicídio

Espalhe essa informação Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o crime foi cometido

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Negada revogação de prisão de empresário envolvido em esquema de corrupção no Paraná

Espalhe essa informação Segundo a denúncia, o empresário definia, em nome do prefeito, quais credores seriam pagos pelo município

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Sindicato não pode cobrar honorários advocatícios de sindicalizado

As Associações precisam de autorização para representar filiado na Justiça, fixa STJ

Espalhe essa informação As Associações precisam de autorização expressa de seus filiados para os representarem junto à Justiça. A jurisprudência

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RS e município de Santa Maria pagarão dano moral a sobrevivente da boate Kiss

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Espalhe essa informação Os entes públicos respondem objetivamente por seus atos, sob a forma da Teoria do Risco Administrativo,

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STJ divulga tese sobre equivalência de benefícios com salário mínimo

STJ suspende penhora de crédito do Grupo Schahin junto à Petrobras

Espalhe essa informação A penhora foi estabelecida no limite de R$ 40 mil visando ao pagamento de um crédito

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STJ liberta homem que estava preso provisoriamente a 2,4 anos

Espalhe essa informação A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, concedeu liminar em habeas corpus

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STJ mantém intervenção em empresas de prefeito afastado; ele foi citado como “exemplo” pela mulher

Espalhe essa informação Soebras, Única Educacional, Apase, Funorte, Promove Telecom e Fundação Educacional de Minas Gerais movimentaram no período

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Investigação aponta fraude em contrato de R$ 30 milhões no Superior Tribunal de Justiça

Espalhe essa informação Numa apuração inédita que contou com 92 depoimentos e perícias da PF, o segundo maior Tribunal

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STJ afasta ex-presidente do TCE de Roraima do cargo de conselheiro

Espalhe essa informação Henrique Manoel Fernandes Machado é réu por suspeita de desvio de dinheiro público e disse que

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