Categoria: STJ

Sindicato não pode cobrar honorários advocatícios de sindicalizado

As Associações precisam de autorização para representar filiado na Justiça, fixa STJ

As Associações precisam de autorização expressa de seus filiados para os representarem junto à Justiça. A jurisprudência do Superior do

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RS e município de Santa Maria pagarão dano moral a sobrevivente da boate Kiss

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Os entes públicos respondem objetivamente por seus atos, sob a forma da Teoria do Risco Administrativo, como dispõe o

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STJ divulga tese sobre equivalência de benefícios com salário mínimo

STJ suspende penhora de crédito do Grupo Schahin junto à Petrobras

A penhora foi estabelecida no limite de R$ 40 mil visando ao pagamento de um crédito trabalhista. A presidente

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STJ liberta homem que estava preso provisoriamente a 2,4 anos

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, concedeu liminar em habeas corpus para colocar em

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STJ mantém intervenção em empresas de prefeito afastado; ele foi citado como “exemplo” pela mulher

Soebras, Única Educacional, Apase, Funorte, Promove Telecom e Fundação Educacional de Minas Gerais movimentaram no período de apenas quatro

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Investigação aponta fraude em contrato de R$ 30 milhões no Superior Tribunal de Justiça

Numa apuração inédita que contou com 92 depoimentos e perícias da PF, o segundo maior Tribunal do país conclui

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STJ afasta ex-presidente do TCE de Roraima do cargo de conselheiro

Henrique Manoel Fernandes Machado é réu por suspeita de desvio de dinheiro público e disse que recorrerá; STF cassou

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Venda de bens pessoais só é fraude após citação do sócio devedor, decide STJ

O caso analisado pelos ministros envolve um casal que era sócio de uma empresa executada na Justiça por dívidas

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Condicionar fornecimento de água ao pagamento de dívida de antigo morador é abusivo

Consumidora será indenizada por interrupção no abastecimento de água

Embora a companhia tenha comunicado sobre a interrupção do serviço em dia e horário específico, em vez de 12

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Ministro Salomão, do STJ, julgou 123.073 processos desde 2008

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Foram distribuídos 98.547 feitos ao ministro durante o período. O gabinete do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal

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Ex-prefeita deverá pagar R$ 100 mil por danos morais contra a sociedade

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Eloisa Helena Bertoleti, que comandou Primavera de Rondônia, foi sentenciada junto com outros réus pela prática de improbidade administrativa.

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STJ divulga tese sobre equivalência de benefícios com salário mínimo

STJ cria grupo para ajudar a reduzir estoque processual

A iniciativa partiu da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz. Um grupo formado por assessores da Presidência do Superior

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A prisão de Lins foi determinada no âmbito da operação caça-fantasmas

Defesa de prefeito eleito de Osasco diz que MP induziu Justiça a erro e pede HC no STJ

A prisão de Lins foi determinada no âmbito da operação caça-fantasmas A defesa do vereador e prefeito eleito de

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A convocação da lista de espera do Fies termina nesta quarta

Se não houver verba, fundo público não deve celebrar contrato de Fies

A AGU alegou que os recursos para o Fies em 2015 foram suficientes para a celebração de 250 mil

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STJ divulga tese sobre equivalência de benefícios com salário mínimo

STJ regulamenta prazo para pedidos de sustentação oral

O Superior Tribunal de Justiça mudou seu regimento para regulamentar o prazo para pedidos de sustentação oral e disciplinar

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O duelo entre os juízes provocou risos na plateia e foi preciso que o ministro Francisco Falcão interviesse.

Ministros do STJ batem boca em julgamento da Vasp “Zumbi é vossa excelência”

O duelo entre os juízes provocou risos na plateia e foi preciso que o ministro Francisco Falcão interviesse. O

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STJ divulga tese sobre equivalência de benefícios com salário mínimo

STJ definirá limite de valor da indenização por negativação indevida

A decisão será em recurso repetitivo. No julgamento de recurso repetitivo, a 2ª seção do STJ vai fixar tese

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Marca registrada no Inpi, por si só, não garante proteção de domínio, diz STJ

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A existência de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) não justifica, por si só,

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STJ divulga tese sobre equivalência de benefícios com salário mínimo

STJ cria plenário virtual para todos os colegiados

Pleno também aprovou regulamentação do prazo para requerer sustentação oral. O pleno do STJ criou nesta terça-feira, 13, órgãos

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STJ divulga tese sobre equivalência de benefícios com salário mínimo

Registro da marca “Paixão” não impede uso do nome por site de relacionamentos

4ª turma do STJ entendeu que registro virtual do nome “paixão” não trouxe prejuízo às empresas detentoras dos produtos

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