Categoria: STJ

Justiça de Minas Gerais bloqueia bens de Fernando Pimentel

STJ recebe pedido de investigação contra governadores de Minas e Tocantins

Espalhe essa informação O vice-procurador-geral da República Bonifácio de Andrada atuará nas duas investigações O Superior Tribunal de Justiça

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MP apura entrada de ceia de Natal e mais privilégios de esposa de Cabral em Bangu

STJ nega pedido de liminar a Adriana Ancelmo para suspender processo

Espalhe essa informação Decisão monocrática é da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Em decisão monocrática, a ministra do

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Homologada sentença que condenou Vasp a pagar US$ 28 milhões a empresa irlandesa

Homologada sentença que condenou Vasp a pagar US$ 28 milhões a empresa irlandesa

Espalhe essa informação Segundo a Aercap, a ação foi proposta na Irlanda em cumprimento à cláusula de eleição de

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Afastadas medidas contra vice do Facebook por negativa de quebra de sigilo do WhatsApp

Afastadas medidas contra vice-presidente do Facebook por negativa de quebra de sigilo do WhatsApp

Espalhe essa informação Acusado pela prática do crime previsto no artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 12.850/13, o executivo

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Ministra do STJ nega liberdade a Eike Batista

Ministra do STJ nega liberdade a Eike Batista

Espalhe essa informação Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, considerou que não é carente de

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STJ prorroga prisão temporária de conselheiros do TCE-RJ

Ação rescisória serve para reconhecer a nulidade absoluta do processo, diz STJ

Espalhe essa informação A relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, explicou que qualquer via processual é suficiente

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Jornal não indenizará manifestante por usar sua foto para ilustrar notícia

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Espalhe essa informação A Súmula 403 do STJ, ao mencionar fins econômicos e comerciais, refere-se a situações em que a

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STJ prorroga prisão temporária de conselheiros do TCE-RJ

Prejuízo por violação de marca prescinde de comprovação

Espalhe essa informação STJ manteve indenização fixada na origem. A contrafação de marca encerra hipótese de dano in re

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STJ prorroga prisão temporária de conselheiros do TCE-RJ

STJ distribui 81% dos processos originários no mesmo dia do protocolo

Espalhe essa informação A competência originária do STJ está descrita no inciso I do artigo 105 da Constituição. O

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Faculdade indenizará aluno por oferta de curso inexistente

STJ tranca inquérito de operação que durou 12 anos e não resultou em denúncia

Espalhe essa informação No dia da deflagração da operação, 23 pessoas tiveram a prisão temporária decretada e outras 45

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STJ prorroga prisão temporária de conselheiros do TCE-RJ

Em um ano, STJ já deu Habeas Corpus a 32 mães com filhos menores de 12 anos

Espalhe essa informação Em maio de 2016, dois meses após a publicação do estatuto, a 6ª Turma concedeu Habeas

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STJ prorroga prisão temporária de conselheiros do TCE-RJ

STJ prorroga prisão temporária de conselheiros do TCE-RJ

Espalhe essa informação Cinco conselheiros do tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro foram presos na Operação

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Justiça analisa volta de Adriana Ancelmo para o presídio

MPF recorre de decisão do STJ que concedeu prisão domiciliar a Adriana Ancelmo

Espalhe essa informação O recurso foi apresentado nesta sexta-feira pelo subprocurador-geral da República Rogério Paiva Navarro. O Ministério Público

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Faculdade indenizará aluno por oferta de curso inexistente

STJ dá legitimidade a ação de candidatos do concurso de 2008 para agente penitenciário

Espalhe essa informação O ministro do STJ, Napoleão Filho, deu provimento ao Recurso Especial dos candidatos e determinou o

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TAM terá de indenizar consumidores em R$ 50 mil por overbooking

TAM terá de indenizar consumidores em R$ 50 mil por overbooking

Espalhe essa informação Após vender mais passagens do que tinha de lugares no avião, empresa responderá por falha na

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Faculdade indenizará aluno por oferta de curso inexistente

STJ tranca ação penal contra advogados que assinaram parecer sobre licitação

Espalhe essa informação Denúncia inepta faz STJ trancar ação penal contra ex-procuradores Por entender que a denúncia não demonstrou

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Faculdade indenizará aluno por oferta de curso inexistente

TJ/MG aumenta honorários advocatícios de R$ 3 mil para R$ 270 mil

Espalhe essa informação A decisão considerou o critério do valor da causa como base para cálculo da verba honorária.

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Em vídeo inédito, Elize Matsunaga detalha como matou e esquartejou o marido; assista

Em vídeo inédito, Elize Matsunaga detalha como matou e esquartejou o marido; assista

Espalhe essa informação G1 teve acesso a gravação do interrogatório da bacharel em direito feita pela Justiça em 2016.

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Primeira Turma não vê improbidade na contratação de advogado pela prefeitura de Ubatuba (SP)

Primeira Turma não vê improbidade na contratação de advogado pela prefeitura de Ubatuba (SP)

Espalhe essa informação O TJSP confirmou sentença que julgou procedente a ação de improbidade contra o político e o

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Ilegalidade de ato administrativo não configura improbidade, decide TJ-SP

Recurso em ação de improbidade mantém execução da sentença

Espalhe essa informação Condenado por improbidade, o grupo empresarial apelou da sentença e solicitou efeito suspensivo ao recurso A

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