Categoria: STJ

Em vídeo inédito, Elize Matsunaga detalha como matou e esquartejou o marido; assista

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Espalhe essa informação G1 teve acesso a gravação do interrogatório da bacharel em direito feita pela Justiça em 2016.

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Primeira Turma não vê improbidade na contratação de advogado pela prefeitura de Ubatuba (SP)

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Espalhe essa informação O TJSP confirmou sentença que julgou procedente a ação de improbidade contra o político e o

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Ilegalidade de ato administrativo não configura improbidade, decide TJ-SP

Recurso em ação de improbidade mantém execução da sentença

Espalhe essa informação Condenado por improbidade, o grupo empresarial apelou da sentença e solicitou efeito suspensivo ao recurso A

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Transexual ganha na Justiça direito de retirar os seios por plano de saúde

Preso pode oferecer imóvel para pagar fiança, decide ministro do STJ

Espalhe essa informação Vereador preso ofereceu imóvel, mas justiça havia negado Juízes não podem impedir presos de oferecer imóveis como

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Faculdade indenizará aluno por oferta de curso inexistente

Compra e venda anulada acarreta devolução de quantia paga, decide STJ

Espalhe essa informação Por se operar efeito ex tunc, a nulidade do contrato “acarreta o retorno dos litigantes ao

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Ameaça espiritual serve para caracterizar crime de extorsão

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Espalhe essa informação Decisão unânime é da 6ª turma do STJ. A 6ª turma do STJ considerou que a

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Veículo de comunicação e jornalista são responsáveis por ofensas feitas por entrevistado?

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Espalhe essa informação STJ debate tema em processo que tem como parte o ex-presidente Collor, que ganhou no TJ/RJ

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Faculdade indenizará aluno por oferta de curso inexistente

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Espalhe essa informação Estudante receberá danos morais por propaganda enganosa e será ressarcido dos valores pagos na mensalidade. O

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STJ concede habeas corpus a Edinho, filho de Pelé

Espalhe essa informação Na decisão, o ministro do STJ argumentou que ainda não foram esgotadas as possibilidades de recursos

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Reajuste de plano de saúde por idade é válido desde que previsto em contrato e em percentual razoável

Espalhe essa informação A decisão se deu em julgamento de recurso repetitivo (Tema 952) no STJ A Segunda Seção

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Serviço de tornozeleira eletrônica é investigado por fraude no RJ

Desrespeitar perímetro de tornozeleira eletrônica não é falta grave

Espalhe essa informação Desrespeitar perímetro de tornozeleira eletrônica não é falta grave Por não estar entre as condutas que

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PGR pede arquivamento de inquérito para investigar Pezão na Lava Jato

STJ mantém bloqueio de bens de Pezão

Espalhe essa informação Ele é investigado em ação de improbidade administrativa quando era prefeito O ministro Sérgio Kukina, do

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STJ divulga tese sobre equivalência de benefícios com salário mínimo

STJ atualiza seu livro de súmulas com mais quatro enunciados

Espalhe essa informação O Superior Tribunal de Justiça atualizou seu livro de súmulas com os enunciados 583, 584, 585

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Cônjuge que fica na casa, tem que pagar aluguel para o que saiu, decide STJ

Espalhe essa informação A fixação do aluguel pode influir no valor da prestação de alimentos, uma vez que afeta a

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STJ divulga tese sobre equivalência de benefícios com salário mínimo

Ameaça contra cunhada se enquadra na lei Maria da Penha

Espalhe essa informação O homem fez ligações telefônicas para proferir as ameaças. A 3ª câmara Criminal do TJ/SC manteve

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STJ decide que serviços de streaming como Spotify e Apple Music devem ao Ecad

Espalhe essa informação Tribunal entendeu que, mesmo tocando no fone de uma única pessoa, canções via streaming são executadas

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Pai de menor que atirou na cabeça de amigo deve pagar danos morais e materiais

Espalhe essa informação Decisão é do Superior Tribunal de Justiça Em ação de indenização, a responsabilidade do pai de

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Tribunal de Justiça absolve Celina por ter chamado Agnelo de ladrão e bandido

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Espalhe essa informação A então presidente da Câmara Legislativa aponta o envolvimento de Agnelo em casos de corrupção O Conselho

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Garantida reintegração a plano de saúde para possibilitar quimioterapia

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Espalhe essa informação Decisão garante reintegração a plano de saúde para possibilitar tratamento de câncer O vice-presidente do Superior

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Fiança deve ser arbitrada de acordo com a realidade econômica do acusado

Espalhe essa informação A defesa alegou que, passados mais de 20 dias, o réu permanece preso porque não tem

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