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    CCJ aprova restrição de uso de carros oficiais

    25 de Abril de 2018
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Categoria: Congresso Nacional

CCJ aprova restrição de uso de carros oficiais
Congresso Nacional 

CCJ aprova restrição de uso de carros oficiais

On : 25 de Abril de 2018- por Painel Político- No Comment

Com parecer favorável à medida, o relator, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), disse considerar que não se pode permitir a continuidade do uso abusivo dos carros de representação, “ainda mais quando vivemos quadra da vida nacional em que se requer e se…

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CCJ aprova punição mais rigorosa para presos em fuga
Congresso Nacional 

CCJ aprova punição mais rigorosa para presos em fuga

On : 25 de Abril de 2018- por Painel Político- No Comment

Atualmente, o preso que tentar fugir ou facilitar a fuga dos demais, usando, para tanto, de atos de violência, poderá ser condenado a detenção de três meses a um ano Presos envolvidos em rebeliões que resultem em fuga poderão ser punidos com…

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Comissão aprova aposentadoria especial para condutor de ambulância
Congresso Nacional 

Comissão aprova aposentadoria especial para condutor de ambulância

On : 25 de Abril de 2018- por Painel Político- No Comment

O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) destacou ainda o estresse diário da profissão de condutor de ambulância, não apenas por conduzirem um automóvel, mas sobretudo por ser um veículo em que a velocidade significa a garantia da vida do paciente A Comissão de…

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Perda auditiva em um dos ouvidos poderá ser incluída como deficiência na lei
Congresso Nacional 

Perda auditiva em um dos ouvidos poderá ser incluída como deficiência na lei

On : 24 de Abril de 2018- por Painel Político- No Comment

O relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou parecer favorável ao projeto, com duas emendas A possibilidade de o portador de deficiência auditiva unilateral (perda de audição em um dos ouvidos) ser considerado legalmente uma pessoa com deficiência será analisada nesta…

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Projeto permite que parlamentar assuma o Executivo sem perder o direito a se candidatar
Congresso Nacional 

Projeto permite que parlamentar assuma o Executivo sem perder o direito a se candidatar

On : 24 de Abril de 2018- por Painel Político- No Comment

O projeto foi apresentado na quarta-feira (18) e seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda a designação de relator O senador Lasier Martins (PSD-RS) apresentou projeto (PLS 189/2018 – Complementar) que permite aos parlamentares (senadores, deputados federais, deputados…

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Projeto pode facilitar a escolha de planos de telefone, internet e TV pelo consumidor
Congresso Nacional 

Projeto pode facilitar a escolha de planos de telefone, internet e TV pelo consumidor

On : 23 de Abril de 2018- por Painel Político- No Comment

A intenção, disse a senadora, é facilitar a compreensão, a comparação e a seleção do produto mais adequado ao perfil de cada usuário Empresas que prestam serviços de telecomunicações, como telefonia, internet e televisão paga, podem ser obrigadas organizar e apresentar as…

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Fim do selo de transgênicos nas embalagens pode ter debate ampliado no Senado
Congresso Nacional 

Fim do selo de transgênicos nas embalagens pode ter debate ampliado no Senado

On : 23 de Abril de 2018- por Painel Político- No Comment

Até o momento, as comissões que analisaram favoravelmente o PLC 34/2015 mantiveram o texto aprovado pela Câmara. Se essa tendência for seguida até a análise final pelo Plenário, o projeto será enviado à sanção do presidente da República ao concluir a tramitação…

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CCJ pode votar projeto para aliviar superlotação de presídios
Congresso Nacional 

CCJ pode votar projeto para aliviar superlotação de presídios

On : 20 de Abril de 2018- por Painel Político- No Comment

Os condenados pelos mesmos tipos de crimes mas em regime fechado poderão ser transferidos para as colônias quando progredirem para o regime semiaberto Mais de 62 mil vagas poderão ser criadas no sistema prisional brasileiro. Essa é a meta traçada em projeto…

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Propostas para extinguir ou manter cursos de humanas movimentam portal e-Cidadania
Congresso Nacional 

Propostas para extinguir ou manter cursos de humanas movimentam portal e-Cidadania

On : 19 de Abril de 2018- por Painel Político- No Comment

Já são quase 60 mil manifestações registradas, a maioria a favor da manutenção das disciplinas de filosofia, história, sociologia, entre outras Extinguir ou manter os cursos na área de humanas nas universidades públicas? Duas propostas com esses objetivos distintos estão atraindo milhares…

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CCJ aprova proposta para assegurar proteção social a filhos de pais e mães presos
Congresso Nacional 

CCJ aprova proposta para assegurar proteção social a filhos de pais e mães presos

On : 18 de Abril de 2018- por Painel Político- No Comment

De acordo com o projeto, o Marco Legal da Primeira Infância deve dar preferência no atendimento da criança em situação de alta vulnerabilidade decorrente da prisão dos pais e uma maior atenção à gestante privada de liberdade Mais proteção social a crianças…

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Alan Alex

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Editor
Alan Alex é jornalista e consultor em comunicação. Filiado à Abraji. Contatos por [email protected]
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