Categoria: Congresso Nacional

Rodrigo Maia defende regime de urgência para reforma trabalhista

Câmara tem 10 dias para se manifestar sobre reeleição de Rodrigo Maia

O pedido foi feito depois que o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) moveu ação no Supremo para tentar barrar

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Eleição para Mesa Diretora da Câmara será em 2 de fevereiro

Câmara analisa PL que exige ordem judicial escrita para prisão de advogado

Proposta será analisada pela CCJ. Está em análise pela Câmara dos Deputados o PL 5.922/16, o qual altera o

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Embalagens de remédios poderão indicar presença de substâncias usadas em doping

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O PLC 6/2017 aguarda para ser lido no Plenário. Depois disso, será distribuído às comissões permanentes da Casa. Laboratórios

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Comissão de Assuntos Econômicos vai analisar correção da tabela do IR

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O objetivo das propostas é usar índices oficiais de preços na correção dos valores, em vez da meta de

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Proposta que reduz salário de deputados e senadores está pronta para Plenário

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O texto foi apresentado pela presidente da CAE, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). O salário de deputados e senadores poderá

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Consumidor poderá ter direito de rescindir contrato com atendimento presencial

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A votação na Comissão de Meio Ambiente será terminativa; ou seja, se o projeto for aprovado, segue direto para

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Com atraso, começa sessão para decidir sobre PEC do teto

Comissão aprova adicional de periculosidade a agentes de segurança

Relator, Pastor Eurico emitiu parecer favorável e incluiu os agentes carcerários entre os beneficiários. A Comissão de Segurança Pública

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Manifestantes invadem Câmara dos Deputados e pedem intervenção militar

Comissão aprova mínimo de 20% de energia renovável em concessão a partir de 2026

Marcus Vicente propôs alteração na proposta para estipular percentual gradativo para exigência de uso de energia renovável A Comissão

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Regras para contribuição sindical de autônomos e empresas voltam à pauta

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Regras para contribuição sindical de autônomos e empresas anualmente dos profissionais liberais e autônomos e das empresas poderá ter

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Senado deve retomar discussão sobre reforma do ensino médio

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Senado deve retomar atividades com discussão sobre reforma do ensino médio. A reforma do ensino médio deve abrir as

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Senado diz à OEA que processo de impeachment de Dilma respeitou Constituição

Apenas um senador foi a todas sessões no Senado em 2016

Segundo Congresso em Foco, José Reguffe foi o senador mais assíduo na Casa. Entre os 81 senadores brasileiros, apenas

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CDR debate projeto destina recursos para regularização de favelas

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A proposta (PLC 64/2016) que destina recursos para a regularização fundiária de assentamentos urbanos é de iniciativa da deputada

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CRE analisa projeto que dá às mulheres direito de opção ao serviço militar

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A proposta recebeu voto favorável da relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que incluiu uma emenda sobre o impacto

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Cidadão pode votar projeto pelo fim do Foro Privilegiado no Senado Federal

PEC reduz número de deputados federais para 405

Está em análise no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2016 que reduz o número de deputados

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2016 que reduz o número de deputados federais para 405 Está em

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Estado tem responsabilidade civil sobre morte de detento por overdose

Projetos alteram Lei de Execução Penal para solucionar problemas dos presídios

O projeto também proíbe a permanência dos presos provisórios (não condenados) em penitenciárias e fixa o prazo de quatro

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PEC quer mudar regras de concursos públicos

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Uma das normas proíbe órgão de abrir novo concurso público enquanto existirem candidatos aprovados no certame anterior As regras

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Câmara aprova MP do Setor Elétrico e vota repatriação de ativos

Congresso avalia acabar com isenção de impostos para igrejas

Parlamentares criaram a proposta de acabar com as isenções fiscais para igrejas e pequenas empresas Brasília – Os deputados

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Deputado de projeto antimasturbação bombou com música sertaneja sobre sexo

Deputado quer proibir masturbação e pornografia na internet

Projeto de lei propõe veto a “conteúdos de sexo virtual” O articulista Lauro Jardim, de O Globo, informa que

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Rodrigo Maia diz que não quer a pecha de que ajudou nem que prejudicou Cunha

Câmara deve aprovar reforma da Previdência até março, diz Maia

Para Maia, a medida terá impacto direto na redução da taxa de juros, que, em sua opinião, cairia para

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