Categoria: Congresso Nacional

“Não temos medo de lei de abuso de autoridade”, diz Janot

“Não temos medo de lei de abuso de autoridade”, diz Janot

Espalhe essa informação O projeto referido pelo procurador-geral da República está em pauta no Senado, mas é criticado por

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Senado aprova lei que proíbe uso de algemas em presas durante o parto

Senado aprova lei que proíbe uso de algemas em presas durante o parto

Espalhe essa informação O projeto foi aprovado na Câmara durante a semana da mulher e agora seguirá para sanção

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Deputados protocolam requerimento para criar CPI da Carne

Deputados protocolam requerimento para criar CPI da Carne

Espalhe essa informação O objetivo da CPI é apurar irregularidades na fiscalização fitossanitária apontadas pela PF. Deputados da oposição

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Câmara aprova terceirização para qualquer atividade em empresas públicas e privadas

Câmara aprova terceirização para qualquer atividade em empresas públicas e privadas

Espalhe essa informação Projeto foi aprovado por 231 votos a 188; deputados também aprovaram ampliação da permissão para trabalho

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Relator vê "quase consenso" para mudar regras de transição da aposentadoria

Relator vê “quase consenso” para mudar regras de transição da aposentadoria

Espalhe essa informação Segundo o relator, a maioria das propostas de emenda trata de mudanças nas regras de transição.

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Rodrigo Maia tira advogado de Cunha de posto-chave na Câmara

Relator da reforma eleitoral defende modelo de transição para eleições 2018

Espalhe essa informação O relator disse que as críticas ao sistema de lista fechada são naturais e admitiu que

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Candidatos defendem lei de abuso aprovada na Câmara

Câmara pode votar nesta terça projeto que libera terceirização em todas atividades

Espalhe essa informação Proposta, enviada no governo Fernando Henrique, está na pauta de votações do plenário e já foi

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Proposta autoriza uso do FGTS para pagamento de plano de saúde

Senador apresenta projeto para que bandido indenize vítima

Espalhe essa informação Ronaldo Caiado enfatiza que “se criminosos podem ser indenizados, as vítimas também podem” O senador Ronaldo

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PEC permite desmilitarização da polícia; dê sua opinião na enquete do Senado

Espalhe essa informação O autor afirma na justificativa da proposta que a desmilitarização dará maior autonomia aos agentes A

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Projeto de Lei pede o fim de carros oficiais para juízes e parlamentares

Espalhe essa informação Projeto prevê que os veículos utilizados atualmente fossem leiloados e o dinheiro, revertido para políticas públicas direcionadas

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‘Bancada da bala’ quer urgência em alteração do Estatuto do Desarmamento

Espalhe essa informação Deputado Alberto Fraga (DEM-DF) conseguiu 257 assinaturas para pedir ao presidente da Câmara “urgência urgentíssima” na

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Família Bolsonaro está de malas prontas para deixar PSC; entenda os bastidores

“Por isso que a porra desse país está nessa merda ai”, diz Bolsonaro em entrevista à Folha

Espalhe essa informação Jornal paulista entrevistou deputado que afirmou, “se eleito, metade dos ministérios vai ser ocupada por militares”

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Aposentados protestam no Senado contra a reforma da Previdência

Projeto que aumenta penas para crimes de pirataria é destaque do Plenário

Espalhe essa informação Outro projeto que pode ser debatido é o PL 2431/11, que autoriza a produção e o

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Romário sugere ampliar leque de empresas que podem incentivar os esportes

Empresa com contrato público pode perder sigilo bancário em caso de investigação

Espalhe essa informação Também pode ter as contas fiscalizadas o beneficiário de subsídios e de incentivo fiscal ou creditício

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No Dia das Mulheres, senadoras farão greve geral

CCJ do Senado aprova casamento homoafetivo

Espalhe essa informação Se não houver recurso, proposta segue para a Câmara. A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira,

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CCJ do Senado aprova união estável homoafetiva

CCJ do Senado aprova união estável homoafetiva

Espalhe essa informação A votação foi terminativa e o projeto poderá seguir para análise da Câmara dos Deputados se

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Projeto que expande poderes da AGU pode passar sem discussão

Projeto que expande poderes da AGU pode passar sem discussão

Espalhe essa informação O projeto promete expandir a atuação da AGU. O polêmico projeto da ministra Grace Mendonça pode

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No Dia das Mulheres, senadoras farão greve geral

No Dia das Mulheres, senadoras farão greve geral

Espalhe essa informação Senadoras pediram que a comissão analise atualização da Lei Maria da Penha e outras propostas relacionadas

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Hildon recorre a Garçon e demais membros da bancada por manutenção dos R$ 132 milhões para capital

Espalhe essa informação O deputado é presidente da Subcomissão de Fiscalização Financeira e Controle O prefeito Hildon Chaves (PSDB-RO),

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Senado debaterá fim do desarmamento após sucessivas propostas de cidadãos

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Espalhe essa informação O tema já havia sido levado à discussão após votação em 2014 e foi novamente apresentado

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