Categoria: Reclame aqui

Carrefour confunde consumidores e será notificado pelo Procon

Os consumidores que estiveram no Carrefour de São Vicente (litoral de SP) no último fim de semana se surpreenderam com os preços da rede. Uma embalagem com seis unidades de sabonete Dove, por exemplo, estava a venda por 1,50 reais. Entretanto, uma olhada mais atenta revelava outra realidade. Na verdade, o preço da embalagem era […]

Grendene é multada em R$ 3 milhões por publicidade infantil abusiva

Justiça de SP manteve penalidade aplicada pelo Procon/SP após denúncia do Instituto Alana. A Grendene terá de arcar com multa de R$ 3 mi por propaganda abusiva direcionada ao público infantil. A decisão é da juíza de Direito Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª vara de Fazenda Pública de SP, ao negar pedido da empresa […]

Nivea não indenizará por reação alérgica que decorreu de predisposição da consumidora

Produto não tinha defeito e a autora, que teve recuperação plena, não demonstrou que tenha sido submetida a situação humilhante ou de sofrimento. O TJ/SP negou indenização para consumidora que teve reação alérgica após utilização do produto Nivea Q10 Plus Antirrugas. A prova pericial médica apurou que a reação decorreu exclusivamente de predisposição individual da […]

Análise de DNA indica que frango do Subway não tem apenas frango

Um estudo canadense, contestado pelo Subway, afirma que grande parte da carne de frango nos sanduíches da rede é feita de soja Uma análise afirma que o frango usado pela rede de restaurantes Subway está longe de ser apenas frango. O relatório, feito pela CBC Marketplace (programa de TV investigativo do Canadá), afirma que a […]

Pessoa com deficiência pode ter carro com até 25% de desconto; veja como proceder

Podem se beneficiar pessoas com deficiência física, visual, mental e autistas Pessoas com deficiência física, visual, mental, severa ou profunda e autistas, têm direito a comprar um carro zero quilômetro com até 25% de desconto em relação ao valor final de um veículo vendido para o público comum, obtendo isenção ou reduções em tributos como […]

Conheça as novas regras para o transporte aéreo aprovadas pela Anac

Uma das mudanças autoriza a cobrança pela bagagem despachada A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou hoje (13) novas regras para o transporte aéreo de passageiros, válidas a partir de 14 de março do ano que vem. Uma das mudanças autoriza a cobrança pela bagagem despachada. Veja a lista das novas regras da Anac: […]

Juros do cartão de crédito chegam a 459,53%

Juros médios cobrados em linhas de crédito pessoal ficaram em 8,20% ao mês, estável em relação ao mês anterior, segundo pesquisa da Anefac As taxas de juros do cartão de crédito e do cheque especial subiram em novembro, de acordo com pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac). As duas linhas são as […]

Resolução da Anac sobre bagagens é lesiva ao consumidor, diz OAB

“Fica claro que, da forma como está colocado o risco é de que o cidadão torne-se refém das companhias aéreas num vale tudo pautado somente pelos interesses do mercado” O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reafirmou nesta segunda-feira (12) a absoluta contrariedade da entidade com a proposta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), […]

Produtos não podem ter preços diferentes por causa de forma de pagamento

Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto de lei que considera prática abusiva do comércio oferecer produtos e serviços com preços diferenciados em função da forma de pagamento (em dinheiro, cheque ou cartão) escolhida pelo consumidor. Atualmente, o entendimento da Justiça é que os lojistas não são obrigados a receber outra forma de pagamento além […]

Mudanças na aviação são golpe contra direitos dos passageiros, aponta Idec

“Companhias aéreas deveriam obedecer o Código de Defesa do consumidor”, diz advogada A normativa da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que será votada na semana que vem, pode piorar a vida do passageiro. De acordo com Claudia Almeida, advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), as medidas reduzem direitos que já existem. Uma […]

Pai acusa Gol de perder seu filho em voo para Vitória; empresa pede desculpas

Criança de seis anos viajou desacompanhado e foi parar em Curitiba O professor Wanderson Romão, residente em Vitória, no Espirito Santo, acusa a companhia aérea gol de ter perdido seu filho de apenas seis anos. Romão afirma ter comprado passagem com trajeto Rio de Janeiro até Vitória, com taxa extra para que o menor de idade fosse […]

Cinco marcas de protetor solar não passam em teste de qualidade

Pesquisa da Proteste analisou produtos de 10 marcas específicos para o rosto A Proteste Associação de Consumidores analisou a qualidade de 10 marcas de protetor solar facial e o resultado não foi nada bom. Sundown, L’Oreal, ROC, Sunmax e La Roche Posay apresentaram o fator de proteção solar (FPS) menor do que o indicado na […]

Procon e Proteste alertam sobre fraudes no comércio durante a Black Friday

Caso o consumidor identifique práticas inadequadas, a orientação do Procon é que busque seus direitos Na próxima sexta-feira (25), estabelecimentos comercias e lojas virtuais vão colocar à venda milhares de produtos com preços promocionais. É a Black Friday (em português, sexta-feira negra), uma ação comercial criada nos Estados Unidos e que vem ganhando a adesão […]

Plataforma digital Youse é proibida de vender seguros e renovar apólices

Juízo da 10ª vara Federal do RJ deferiu liminar com a determinação. O juiz Federal Alberto Nogueira Júnior, da 10ª vara do RJ, deferiu liminar, determinando que a Youse, uma plataforma digital de vendas de seguros da Caixa, cesse “qualquer ato de divulgação, colocação de produtos ou oferecimento de serviços, novas contratações ou renovação de […]

Anatel quer saber o que você acha das franquias de internet fixa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou uma nova Consulta Pública à população sobre um tema polêmico e importante: a cobrança ou não de franquia de dados na banda larga fixa no Brasil. A ação tem como objetivo “ampliar a transparência e fortalecer os mecanismos de participação social no processo regulatório”, ou seja, ouvir as […]

Unimed descredencia hospitais e é processada pelo Ministério Público

Operadora de saúde é acusada de ferir direito do consumidor A Unimed no Rio de Janeiro é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público do Estado (MP-RJ) por ter descredenciado hospitais sem autorização da Agência Nacional de Saúde (ANS). De acordo com o MP, a prática contraria o interesse dos clientes, embora seja […]

Banco de dados com informações pessoais pode ser comercializado sem autorização

Decisão é do TJ/RS ao julgar improcedente ACP do Ministério Público, que alegou abusividade na conduta. A 6ª câmara Cível do TJ/RS assentou a ausência de ofensa a direitos da personalidade no julgamento de recursos que têm como origem ACP apontando abuso na venda de dados e informações pessoais de consumidores, sem prévia anuência, para […]

Perdi a comanda de consumo e me cobraram multa. E agora?

Nenhum bar, casa noturna ou restaurante pode partir da premissa de que o cliente perdeu o papel de propósito e, assim, cobrar excessivamente por isso Você já deve estar acostumado com aquele asterisco em letras minúsculas na comanda de consumo, com o alerta: se perdê-la, será obrigado a pagar uma fortuna. Mas entidades de defesa […]

WhatsApp X telefonia: presidente da Anatel vê concorrência desleal

‘Eu queria ter a solução, mas não tenho’, reconhece Juarez Quadros, novo presidente da Anatel O novo presidente da Anatel, Juarez Quadros, reconheceu que a concorrência entre os operadoras de telefonia e os aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, é desleal. Para Quadros, quem leva vantagem é o consumidor. Com a chegada desses novos serviços […]

Contas do Uber são clonadas e recebem cobranças indevidas

Relatos são cada vez mais frequentes nas redes sociais. Estes golpes podem ser aplicados por hackers que disparam emails se passando por empresas para roubar dados e senhas dos clientes Usuários do Uber de diversas regiões têm informado pelas redes sociais que as suas contas do aplicativo foram clonadas. E eles estão sendo cobrados de […]

Vivo deve indenizar mineira em R$ 6 mil após corte repentino de linha

A cliente da Telefônica Brasil solicitou uma mudança de plano na linha que tinha há três anos e acabou tendo o serviço suspenso, recebendo ainda uma cobrança indevida após algum tempo A Telefônica Brasil, grupo de detém a operadora Vivo, foi condenada pela Justiça mineira a indenizar uma moradora de Belo Horizonte, cliente da empresa, […]

Gravidade obriga cobertura médica a bebê não incluído em plano de saúde

Prazo de 30 dias previsto pela Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98) para inclusão de bebês nos planos de mães não pode ser visto de forma absoluta A gravidade do quadro de saúde de internado proíbe a seguradora de interromper a cobertura, mesmo se requisitos legais e contratuais não tiverem sido seguidos à risca. […]

Pelo de rato, mosca e barata: por que a Anvisa ‘tolera’ bichos nas comidas?

Quem determina este limite é o RDC-14, um conjunto de leis criado em 2014 que determina quanta “sujeira” é aceita num alimento sem que isso cause problemas de saúde para o consumidor Recentemente, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a venda de cinco marcas de extrato e molho de tomate com pelo de […]

Serasa e SPC, como proceder e o que fazer quando for negativado

Advogado Rodrigo S. Fróes dá dicas sobre o caso. Confira Já chegaram nas minhas mãos diversos casos de pessoas com o nome “negativado” no SERASA e SPC, o que implicava na restrição de crédito na praça. Em geral acontecem duas situações: o credor manda registrar o nome da pessoa no quadro de inadimplente, mas a […]

Internet caiu? TV a cabo fora do ar? Conheça seus direitos

Ao ligar para a operadora, o consumidor deve receber a informação correta sobre o problema e a previsão de retorno dos sinais As empresas de telefonia e comunicações que prestam serviços de internet e de TV a cabo obrigatoriamente devem fornecer uma área de prestação de serviços de atendimento pessoal, ou por meio de uma […]

Conheça os direitos dos passageiros de transporte rodoviário

Pessoas idosas a partir dos 60 anos e com renda de até dois salários mínimos têm dois assentos gratuitos reservados nos coletivos O transporte rodoviário de passageiros é supervisionado e fiscalizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As leis que tratam da exploração de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros foram […]

Fabricante é multada por ausência de selo de consumo de energia em produtos

Por fornecer produtos sem etiqueta de consumo de energia a duas lojas de Curitiba, uma fabricante de eletrodomésticos terá de pagar multa de R$ 33 mil ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi o de que são direitos básicos do consumidor “a informação […]

Planos de saúde terão que pagar exames de zika a partir de hoje

A partir desta quarta-feira (6), os planos de saúde terão que cobrir obrigatoriamente três exames de detecção do zika vírus para públicos específicos. Os procedimentos deverão ser disponibilizados para gestantes, bebês de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos com malformação congênita sugestivas de infecção pelo zika. A escolha desses grupos […]

Os químicos potencialmente perigosos escondidos nos produtos do dia a dia

A epidemiologista ambiental Irva Hertz-Picciotto, vice-diretora do departamento de Ciências de Saúde Pública da Escola de Medicina da Universidade da Califórnia em Davis, nos Estados Unidos, se refere aos riscos à saúde da exposição a alguns químicos presentes nos produtos de uso diário. O consenso mencionado por ela é uma alusão à posição de especialistas de […]

Venda de lâmpada incandescente passa a ser proibida no País

A partir desta quinta-feira (30), está proibida a venda de lâmpadas incandescentes no Brasil. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) começa a fiscalizar amanhã (1º), por meio dos institutos de Pesos e Medidas (Ipem) estaduais, estabelecimentos comerciais que ainda tenham à disposição lâmpadas incandescentes com potência de 41watts (W) até 60 W. […]
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