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Cláusula de barreiras e fim das coligações podem ser aprovadas até setembro na Câmara

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Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria cláusula de barreira para partidos políticos e põe fim às coligações em eleições proporcionais, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) afirmou na manhã desta segunda-feira, 26, que o texto, que já passou pelo Senado, pode ser aprovado na Câmara dos Deputados até setembro. A declaração foi dada durante evento sobre a reforma política na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista.

“Já para 2018 temos possibilidade de votar isso na Câmara, já está votado no Senado. Basta vontade política e determinação”, afirmou o senador, um dos autores da proposta que está na Câmara. “Se a gente puder ter a cláusula de barreira e o fim das coligações já será um bom primeiro passo para enormes outros passos”, avalia.

A cláusula de barreira tem a intenção de limitar o número de partidos políticos no Congresso, por meio de regras que dificultem o acesso a tempo de televisão e fundo partidário. Pela proposta do senador, só poderiam ter acesso a esses dois benefícios as siglas que tivessem, em um primeiro momento, 2% dos votos nacionais em pelo menos 14 Estados. Em um segundo momento, essa exigência subiria para 3%.

“Hoje temos 34 partidos registrados e outros nove em vias de registro. Como vamos construir uma agenda objetiva e racional com 42 ou 43 partidos?”, questionou o senador, que disse que, com a criação da cláusula, o número de partidos com atuação parlamentar seria reduzido para 12.

Ferraço também defendeu a aprovação do fim das coligações em eleições proporcionais. Para o senador, da forma como é feito hoje, o sistema tira “a vontade e o desejo” do eleitor. “O cidadão vota em Joaquim e elege Francisco”, disse. Para ele, esta medida e a cláusula de barreira são “dois passos inadiáveis” que devem ser dados antes da eleição de 2018. “A partir daí podemos discutir outros pontos, como o voto obrigatório ou facultativo, o presidencialismo e parlamentarismo”.

Reforma política. O senador criticou a existência de duas comissões na Câmara para discutir temas relativos à reforma política. Ele citou que a mais objetiva é a presidida pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP), que analisa a proposta de autoria de Ferraço e do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). A outra comissão, presidida por Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), afirmou o senador, é mais “complexa” por tratar de temas mais difíceis de aprovar, como o voto em lista fechada.

Ferraço declarou que os parlamentares estão “condenados” a discutir mudanças viáveis para o sistema eleitoral. “A política não está entendendo que a vaca está indo para o brejo”, disse.

Durante o debate, o senador se declarou favorável ao voto facultativo, mas disse que essa mudança não é urgente. Além disso, ele falou que tirar a obrigatoriedade do voto não iria resolver os problemas da política nacional. “Até porque, sejamos sinceros, hoje o voto na prática já é facultativo porque a penalidade que o eleitor sofre por não votar é irrelevante”, disse.

Em discurso de abertura do evento, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, afirmou que é preciso aprovar “mudanças essenciais” até o início de outubro deste ano, para valer já nas próximas eleições presidenciais. Na fala, no entanto, ele não defendeu nenhum ponto específico da reforma política. “Há mudanças essenciais até o primeiro dia de outubro, e depois desta data, pode-se continuar aprimorando o sistema político brasileiro sem tanta urgência”, afirmou.

André Ítalo Rocha e Daniel Weterman

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