Cliente fica de 11 às 4 da tarde em agência bancária na capital e juiz entende que “não houve dano moral”

Um cliente do Banco do Brasil em Porto Velho ingressou com uma ação de danos morais contra a instituição após ficar aguardando de 11h4min até às 16h47min, dentro da agência, para poder pagar uma fatura de seu cartão de crédito. O caso aconteceu na agência da Avenida Calama com Salgado Filho, no dia 5 de outubro de 2015. De acordo com a ação, o cliente chegou na agência às 10h20min e só conseguiu obter a senha de atendimento às 11h46min.

Ele narra que ficou dentro da agência aguardando atendimento “para não correr o risco de perder a vez”. Diz ainda que o banco disponibiliza bebedouro para os clientes, porém nesse dia eles não fizeram a reposição do garrafão. Irritado com a espera de mais de 5 horas, ingressou no juizado especial com uma ação de danos morais.

Nesta semana, a Juíza Silvana Maria de Freitas extinguiu a ação afirmando que “o fato da parte autora alegar que o procedimento adotado pelo requerido foi abusivo e lhe causou prejuízos não é suficiente para justificar a procedência de seus pedidos, deixando de demonstrar os danos gerados”, e completou, “assim sendo, o pedido de indenização pelos alegados danos extrapatrimoniais não procede, ante a ausência de qualquer prova da conduta ofensiva e passível de responsabilização civil da requerida”.

A magistrada anotou ainda em sua sentença que “analisando os documentos anexados, verifica-se que não há qualquer comprovante que demonstre que a parte autora foi a parte atendida, que de fato realizou transações bancárias, que enfrentou a fila no banco na data e horário mencionado, pois a senha de atendimento juntada, por si só não tem o condão de bem e fiel comprovar que a parte demandante sofreu os alegados danos ao “suportar” a espera na agência bancária”.

Como comprovação, o cliente havia apresentado a senha, com registro de horário e o boleto de pagamento, onde também constava o horário do atendimento. A única coisa que ele não conseguiu comprovar foi a quase uma hora em que ficou na fila para conseguir obter a senha.

A magistrada extinguiu o feito com resolução do mérito. Cabe recurso da decisão. (a imagem da capa é meramente ilustrativa).

Processo nº 7016097-42.2015.8.22.0001

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Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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