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CNJ investiga juíza que acumula 2,6 mil ações sem julgar, mas vive viajando

Mesmo com a pilha de processos que se acumula no gabinete, Mônica Sifuentes quer passar um ano nos Estados Unidos, onde vai estudar e continuará recebendo os vencimentos pagos pela Corte

A quantidade de viagens ao exterior que a desembargadora Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de Medeiros fez desde que passou a integrar os quadros do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) chamou a atenção do Conselho da Justiça Federal (CJF) e da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Especialmente porque, enquanto fica fora do país, os processos que Mônica deveria julgar se acumulam no gabinete dela. Em janeiro, eram mais de 2,6 mil ações pendentes de análise.

Desde 2011, Mônica Sifuentes vem obtendo sucessivas autorizações de afastamento para missões no exterior. Na lista de países que a magistrada já visitou, estão México, Holanda e Alemanha. Agora, ela conseguiu uma licença para passar um ano nos Estados Unidos, onde vai estudar.

Segundo o Metrópoles apurou, o plenário do TRF-1 autorizou, em abril, o afastamento de seis magistrados para estudar. Entre eles, está Mônica Sifuentes. Eles se somam a outros 22 que já se encontram distantes da jurisdição.

A situação motivou a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, a pedir providências ao presidente do CJF, ministro Francisco Falcão, sobre esses afastamentos no TRF-1.

No caso específico de Mônica Sifuentes, por determinação do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, o CJF instaurou, esta semana, um processo de correição no gabinete da magistrada.

Arte/Metrópoles
ARTE/METRÓPOLES

 

Processo de correição
Entre a segunda (9/5) e a quarta-feira (11), o juiz federal auxiliar da Corregedoria-Geral César Arthur Cavalcanti de Carvalho e uma equipe de servidores se debruçaram sobre os trabalhos amontoados no gabinete de Mônica Sifuentes. O objetivo foi verificar o eventual prejuízo que a nova licença da magistrada causará ao TRF-1ª (foto).

Daniel Ferreira/Metrópoles
DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES

Para se ter uma ideia do material que se avoluma sob os cuidados da desembargadora, em ofício enviado ao Conselho de Justiça Federal no fim de janeiro, Mônica Sifuentes informou que, sobre sua mesa, havia 2.688 processos para julgar. Alguns abertos há mais de quatro anos e classificados como “prioridade legal”, quando envolvem partes com mais de 60 anos de idade e pessoas presas.

Mesmo com tanto trabalho pendente, a magistrada quer passar um ano fora do país e o plenário do TRF-1 concordou. A Corte concedeu a ela a autorização para estudar nos Estados Unidos entre junho deste ano e o mesmo mês de 2017. Detalhe: ela continuará recebendo salário do tribunal.

 

Arte/Metrópoles
ARTE/METRÓPOLES

Novas regras
No entanto, a licença de Mônica pode esbarrar em uma determinação do Conselho da Justiça Federal. No último dia 4, o presidente do CJF, ministro Francisco Falcão, editou a Resolução 396, com novas regras de autorização do afastamento de magistrados para eventos no exterior com duração superior a 30 dias.

De acordo com a resolução, “o afastamento não pode implicar prejuízo para o jurisdicionado, destinatário maior dos serviços judiciários”. Dessa forma, Mônica teria 24 dias para zerar o estoque de processos em seu gabinete. A missão não é das mais fáceis, pois ela precisaria julgar uma média de 112 ações por dia.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa do TRF-1ª Região para comentar o caso. No entanto, não houve retorno aos e-mails enviados nem resposta aos contatos telefônicos até a publicação desta reportagem.

Juíza linha dura

Mas Mônica Sifuentes tem uma atuação linha dura. Foi ela quem suspendeu, por liminar em 2011,  salários, benefícios e outras verbas recebidas por funcionários da Câmaram que recebiam acima do teto. A decisão foi derrubada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Olindo Menezes. Também em 2011, Mônica expediu mandado de prisão para a promotora Deborah Guerner e do seu marido, Jorge, atendendo ao pedido do Ministério Público. O casal voltava de uma viagem a Milão, mas, quando chegaram na casa deles em Brasília, havia uma ordem de prisão contra eles. Motivo: simulação de loucura. Isso mesmo. Ela e o marido, segundo as investigações, teriam contratado dois médicos em São Paulo para ensiná-la a ser insana diante de perícias médicas.

Essa seria uma estratégia para fugir dos processos a que responde na Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público, uma vez que, no Brasil, uma loucura é motivo para uma pessoa ser isentada de pena. Ela estaria envolvida no escândalo de corrupção que derrubou José Roberto Arruda do governo do Distrito Federal. A própria Deborah entrou com pedido na Justiça para ser declarada louca.

A Polícia Federal descobriu o teatro de Deborah quando encontrou, em uma das buscas e apreensões feitas, vídeos dos encontros da promotora com dois médicos. Posteriormente, soube-se que ela usou a mesma estratégia diante de peritos que avaliaram sua situação de saúde.

O casal e dois médicos (que não tiveram contra si ordens de prisão) foram denunciados à Justiça por formação de quadrilha, fraude processual e uso de documento falso.

Com informações de Radar/Veja e Ary Filgueira, do Portal Metropoles

 

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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