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Coluna – Apocalipse vira abacaxi para o Tribunal de Justiça

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No jurídico

As eleições deste ano estão mornas nas ruas, porém no campo jurídico estão pegando fogo. E dando muita dor de cabeça aos candidatos. E isso vem acontecendo desde antes de iniciar o processo eleitoral, propriamente dito. Durante semanas pairou a dúvida sobre o registro de candidatura de Expedito Júnior, ele conseguiria ou não? Moreira Mendes, candidato ao senado estava na mesma situação, assim como Carlos Magno, que está como vice na chapa de Jaqueline Cassol. Confúcio Moura, que não teve problemas com seu registro, está apanhando todos os dias por “barbeiragens” cometidas pelo pessoal responsável por seu material de campanha.

Destaque

Em relação ao registro de Expedito Júnior, o mérito ficou por conta do escritório de Machado, Nogueira e Vasconcelos, que vinha trabalhando na tese da elegibilidade e acompanhando de perto decisões análogas, culminando com a defesa oral de Diego Vasconcelos e Márcio Nogueira no dia do julgamento do registro de candidatura. Eles conseguiram o que muitos achavam que não daria certo. Mas deu.

Já Confúcio

Vem sendo sistematicamente derrotado no campo jurídico. A última estrondosa perda foi o mandado de segurança negado para que ele, Confúcio, readequasse seus cavaletes conforme estabelece a legislação eleitoral, ou seja, inserir, de forma legível, o nome da coligação e os partidos que a compõe. Essa medida, de acordo com a justiça, visa informar os eleitores sobre quais legendas estão coligadas, evitando dessa forma que o cidadão ajude com seu voto, determinados partidos cujos candidatos não sejam de interesse do eleitor. Cá entre nós, uma mera tecnicidade, afinal no Brasil atualmente temos uma verdadeira sopa de letrinhas quando o assunto trata de legendas, são 32 no total.

Outra

Que também não tem tido muito a comemorar no campo jurídico é Jaqueline Cassol. Fora o registro de candidatura de Carlos Magno, que o PT desistiu de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, visando uma possível aliança no segundo turno, no último fim de semana ela foi sentenciada ao pagamento de multa de R$ 2 mil por cada santinho distribuído em lugares de uso comum, “deverá a representada, Dirlaine Jaqueline Cassol, candidata a cargo majoritário, ser advertida de não mais veicular propagandas eleitorais, com a distribuição de material gráfico (volantes, santinhos, impressos) no interior de lojas e centros comerciais, por serem bens de uso comum, sob pena de configuração do crime de desobediência”, destacaram os juízes Eleitorais Sérgio Willian e Guilherme Baldan, ao acatarem uma representação proposta…pelo PT.

Aliás

O advogado que representa o Partido dos Trabalhadores, Nelson Canedo, também consolidou seu trabalho no campo eleitoral em Rondônia e vem obtendo sucessivas vitórias na área. Uma delas foi a retirada dos cavaletes de Confúcio, que citei no terceiro tópico.

Enquanto isso

Padre Ton vem conseguindo tempo para se dedicar a campanha, já que consegue manter seus adversários ocupados com tantas representações propostas.

Deixando a desejar

Porém, enquanto os escritórios de advocacia vem obtendo grandes resultados, não podemos dizer o  mesmo do Ministério Público Eleitoral, que não estão conseguindo sequer realizar uma fiscalização eficaz. Por todo o Estado percebe-se a compra descarada de votos, candidatos “evangélicos” pedindo votos em cultos, outros realizando “benfeitorias” em comunidades mais carentes e até mesmo a denúncia de Painel Político sobre a “gráfica fantasma” de Confúcio Moura foi checada.

Outra

Os gastos de campanha, até então declarados pela maioria dos candidatos, passa longe da realidade, e para confirmar isso não precisa nem andar muito. Tem candidato que carrega uma verdadeira cruz de material de campanha, com direito a caminhão de som circulando em Porto Velho e alegar ter gasto, até agora, R$ 4.500. O Ministério Público Eleitoral está errando feio em não intensificar a fiscalização sobre os candidatos. Antes do processo eleitoral ter início parecia que a vida da turma que gosta de aprontar seria difícil, mas a prática está mostrando o contrário. Já tivemos procuradores bem mais combativos por aqui.

Apocalipse

Lá pelas bandas do Tribunal de Justiça as coisas andam confusas quando o assunto é a tal “Operação Apocalipse”. O inquérito que culminou com a prisão de 87 pessoas em 2013 virou um abacaxi nas mãos do judiciário, que não sabe o que fazer. Decisão deste ano determinou a anulação do procedimento para um dos réus, estendendo-se aos demais. Não foram apresentadas provas de envolvimento com narcotráfico, mas a ação prossegue na Vara de Delitos de Tóxicos. Resta saber quem vai descascar esse abacaxi.

Resposta

Sobre a última coluna, quando tratamos da situação do Tesoureiro do Cremero, ele enviou uma nota afirmando estar recorrendo da decisão, “solicitei revisão da decisão com novas provas, mas o CFM insistiu na publicação imediata, sem se importar se isso causaria algum prejuízo para a minha imagem ou do Conselho que represento”. A íntegra da nota no final da coluna.

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Cientistas revertem calvície de pacientes usando remédio para tratar medula óssea

Um estudo publicado na revista “Nature Medicine” mostrou que um remédio indicado para tratamento de doenças na medula óssea reverteu completamente a perda de cabelo em três pacientes. Todos tinham sido diagnosticados com alopecia areata, uma condição que pode causar calvície irregular no couro cabeludo. A doença é mais grave e mais difícil de tratar do que o gênero comum de calvície, mais relacionado a distúrbios hormonais. Pesquisadores do Centro Médico da Universidade de Columbia já haviam identificado um conjunto de células do sistema imunológico envolvidas na destruição de cabelo e realizaram uma série de testes bem-sucedidos em camundongos com o medicamento, conhecido como ruxolitinib, aprovado para o tratamento de medula óssea nos Estados Unidos e na Europa. A droga então foi aplicada duas vezes ao dia nos três pacientes que alopecia. Todos já tinham perdido pelo menos um terço do cabelo, mas perceberam o crescimento de forma vertiginosa depois de cinco meses de terapia. Os pesquisadores dizem que mais trabalho é necessário para ver se a droga pode ser oferecida de forma mais ampla. A alopecia areata pode ocorrer em qualquer idade, mas é mais frequentemente diagnosticada em adolescentes e adultos jovens.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

Em 2003, meu sócio e eu adquirimos um equipamento chamado Tomógrafo de Coerência Óptica (OCT), aparelho que revolucionou a prática oftalmológica e que hoje é amplamente utilizado. Como não havia código previsto para este procedimento na tabela praticada pela Unimed, e os pacientes ganhavam ações na Justiça contra o plano de saúde, houve, então, um acordo informal com a diretoria da Unimed para remunerar o OCT através do Código de Microscopia Especular de Córnea (MEC).

Troca de códigos, naqueles tempos de tabela defasada, era prática corrente na cooperativa inclusive em outras especialidades, conforme o documento anexo. Importante ressaltar que, durante mais de um ano, todos os exames eram autorizados previamente pela auditoria, com o pedido de OCT, usando o código de MEC para fins de faturamento, e, antes do pagamento, eram devidamente reauditados, todos os exames, com apresentação de cópia dos laudos de OCT e não de MEC.

Esclareça-se, ainda, que, hoje, a tabela já inclui OCT a R$208,49 e, na mesma tabela paga-se pela MEC R$116,10 ou seja, cobrávamos valor inferior ao que de fato fazíamos.

Porém, nosso crescimento profissional despertou sentimentos inconfessáveis e, quando não fomos mais convenientes, a diretoria da Unimed nos excluiu da cooperativa.

A questão foi judicializada e, na decisão do mérito, ficou claro que não houve ganho indevido ou fraude e que, por isso, não haveria necessidade de que devolvêssemos dinheiro, como pretendia a Unimed, uma vez que os exames haviam sido regularmente autorizados.

Por outro lado, paralelamente ao processo jurídico, foi aberto processo ético-profissional no CREMERO, cujo julgamento teve que ser desaforado já que, a época, conselheiros e diretoria da cooperativa se confundiam.

Julgados no CRM-MT fomos absolvidos por 16 votos a 4, e no voto do relator é explícito que seria impossível crer que a Unimed não estivesse de acordo com o que acontecia. Os votos contrários foram de diretores da Unimed local.

Derrotados, os denunciantes recorrem ao Conselho Federal de Medicina (CFM) que, numa primeira decisão, considera o processo prescrito. Inconformada, a Unimed, recorre judicialmente para novo julgamento no CFM e consegue seu intento em decisão que será, ainda, devidamente agravada.

O último julgamento ocorreu em 4 de junho deste ano, quando eu já era tesoureiro do CREMERO. Foi realizado em Câmara de Julgamento com apenas quatro conselheiros sendo dois, o revisor e o relator, cooperados da Unimed.

Solicitei revisão da decisão com novas provas, mas o CFM insistiu na publicação imediata, sem se importar se isso causaria algum prejuízo para a minha imagem ou do Conselho que represento, e assim o fez de forma surpreendente.

Com tudo isso restam, ainda, indagações que precisam ser respondidas:

1- Por que uma questão administrativa, que poderia ter sido resolvido com uma simples conversa, tomou tamanha proporção transformando-se em processo ético?

2- Por que o CFM se dispõe a resolver questões administrativas da Unimed?

3- Por que os dois conselheiros que me condenaram no CFM, sendo parte do processo, não se declararam impedidos?

4- Por que, mesmo sabendo da minha inocência, como a própria Justiça e o CRM-MT proclamaram, fui punido com a censura pública (alínea C), sendo que a primeira punição de uma eventual falta leve seria advertência reservada (alínea A)?

5- Diferentemente de casos semelhantes que aguardam vários meses para a publicação, por que tanta pressa em publicar a decisão de um processo que tramitou por quase 10 anos, para o qual ainda cabe recurso?

6- A escolha do meu processo para ser julgado novamente, e não do meu sócio, está relacionada ao fato de eu ser o atual tesoureiro do CREMERO?

7- Publicando exatamente no período eleitoral, tudo isso tem alguma relação com as eleições para Conselheiro Federal numa tentativa desestabilizar o CREMERO?

Fica para você, colega, avaliar e decidir se mudamos ou continuamos nesse ambiente feudal. Hoje, eu estou sendo vítima dessa máquina de destruir reputações e promover interesses pessoais, e, outros virão depois de mim se ela não for desmontada. Cabe a nós essa tarefa. Estou fazendo a minha parte.

Faça você agora a sua!

Lhano

 

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